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A Via Urbana

O Fórum da voz aos sem-voz das cidades

Fórum Internacional contra os desalojamentos organizado pela AIH fora do Fórum Urbano mundial institucional.

Teve lugar em Barcelona, na histórica sede do sindicato libertário CGT , o Fórum Internacional contra os desalojamentos organizado pela AIH fora do Fórum Urbano mundial institucional. Mais de 120 representantes de associações de habitantes e redes procedentes de todos os continentes participaram do evento contribuindo com suas experiências de luta pelo direito à moradia.

Cesare Ottolini, coordenador da AIH e presidente nacional da Unión de Inquilinos (Italia) abriu o fórum propondo confrontar as estratégias realizadas em diversos níveis, construindo juntos um sistema de alerta internacional contra os desalojamentos. Em seguida, começou com o Informe sobre a Itália (leia o informe em italiano ), onde mais de 200.000 famílias estão sob ameaça de desalojamento, que será apresentado em Genebra ao Comitê da ONU sobre Direitos no próximo 15 de Novembro de 2004 (leia mais ).

O padre Daniele Moschetti, missionário colombiano, apresentou a campanha que, junto às iniciativas locais, conseguiu deter as demolições e o desalojamento de mais de 300.000 habitantes de subúrbios. Agora se trata, como já assinalado, de pedir a anulação da dívida externa do Quênia para ter os recursos necessários para a redistribuição de fundos e das políticas públicas de saneamento dos subúrbios. Continuou Jean Baptiste Eyraud, porta-voz da DAL (França), mostrando as iniciativas realizadas em Paris em favor das famílias desalojadas que reivindicam o confisco das moradias não alugadas. Anselmo Schwertner (MNLM) Brasil, assinalou em contrapartida, a importância de consolidar o movimento popular com a autogestão e as ocupações, porque o progressista Lula tem o governo, mas o poder está ainda nas mãos dos latifundiários. Maite (Asamblea de las Resistencias al Forum de Barcelona) explicou porque as associações de habitantes e o movimento altermundista se opõem ao Fórum de mentira: trata-se de especulações imobiliárias que provocam novas exclusões e desalojamentos, não o diálogo entre culturas. Roger Muro (GIU, Peru) apresentou a “Campanha por uma casa digna para todos”, que está dando um seguimento concreto à missão do Relator especial para a moradia das Nações Unidas, sublinhando a importância do controle popular sobre a troca entre a dívida externa e políticas públicas. Deanne Fowler (Huairou Commission , USA,) representou a Aliança de Moradores pela Moradia Pública da Cidade de Nova Iorque (New York City Public Housing Resident Alliance), que organiza as 175,335 famílias residentes nas moradias públicas em luta contra a privatização do setor, os desalojamentos e a segregação territorial (leia o documento Lutando por Moradia Pública em NYC ('Fighting for Public Housing in NYC' ) (USA, 2004)). Para continuar, Pedro Franco (CUP, República Dominicana) denunciou a ilegalidade dos desalojamentos em curso em seu país, mais de um milhão de pessoas ameaçadas (leia o Informe Desalojamentos Dominicana (Informe Desalojos Domenicana ), agosto 2004), anunciando que foi pedida a intervenção da ONU para que seja estabelecida uma mesa de diálogo para a reforma imobiliária.

Com efeito, enquanto os governos se comprometeram a melhorar as condições de vida de ao menos 100 milhões de habitantes antes de 2020, as previsões indicam que antes de 2030 serão, ao contrário, 700 milhões mais de habitantes nos subúrbios (leia o relatório Força Tarefa 8 sobre a melhoria da vida dos habitantes de favelas ('Task Force 8 on improving the lives of Slum Dwellers), 2004 ).

Já que faltam recursos, atualmente em grande parte não disponíveis porque são destinados ao pagamento da dívida externa, foi acolhida com êxito a declaração de Olívio Dutra, ministro das cidades do Brasil que declarou a legitimidade do não pagamento se for com o objetivo de alcançar os MDG. Para fazer crível tal proposta e mobilizar o movimento altermundista e solidário, precisou Ottolini, é necessário o controle popular que pode ser levado a cabo com a constituição de um Fundo popular para a moradia e a terra. Enquanto isso, é de vital importância a construção de um instrumento unitário de denúncia e análise: o sistema de alerta internacional contra os desalojamentos e as violações do direito à moradia.

Ao mesmo tempo, foi reafirmada a importância estratégica de reforçar o debate e as alianças com o movimento municipal, em particular com o Fórum das Autoridades Locais.

Sobre estas bases, Cristina Almazan (UCISV-pobladores) México, apresentou o chamado 'Apoio de todos à Campanha Desalojamento Zero” (Impulsemos todos la campaña desalojos cero) que foi aprovado por mãos levantadas.