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Tribunal Internacional dos Despejos - 5ª Sessão 17 de outubro de 2016 - Quito, Equador

A 5ª Sessão do TID será realizada em 17 de outubro de 2016, durante o Fórum Social Popular Resistência Habitat 3 (Universidade Central do Equador, Faculdade de Jurisprudência e Ciências Políticas, Quito, 17 a 20 de outubro de 2016), nas Jornadas Mundiais Despejo Zero 2016.

A 1' sessão do Tribunal também ocorreu nas Jornadas Mundiais Despejo Zero em 2011. O Tribunal Internacional dos Despejos (TID) é um Tribunal de opinião baseado no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e  outros instrumentos legais internacionais relacionados ao cumprimento do direito à moradia e à terra. A 5ª Sessão do TID visa  apresentar casos de violações dos direitos à moradia que ocorrem ao redor do mundo,a um júri de pessoas qualificadas reunidas em Quito, que irão emitir opinião e fazer recomendações aos atores econômicos e institucionais responsáveis pelos despejos e a organizações cívicas, ajudando-as a fazer cumprir suas demandas junto às autoridades.

LOCAL: Salão Che Guevara da Universidade Central do Equador, Faculdade de Jurisprudência e Ciências Políticas

DIA:  Segunda-feira, 17 de outubro de 2016

HORÁRIO:  9h-17h

O objetivo é fortalecer o reconhecimento, as propostas e os esforços contra violações dos direitos à moradia nos níveis local, nacional e global, incluindo deportações de pessoas de suas casas e de sua terra. Visa também destacar as ameaças e violência de qualquer tipo perpetradas contra defensores dos direitos humanos.

Cada um dos 88 casos submetidos, do mundo todo, são esforços que diz respeito a luta para alcançar direitos adequados à moradia, paz e dignidade humana.

Portanto, o Comitê Diretor do TID teve a difícil tarefa de selecionar os 7 mais significativos.

O fato de um outro caso não ter sido selecionado não significa que ele deva ser desconsiderado. Ao contrário, todas as pessoas são convidadas a continuar a manter contato com o TID, bem como com as organizações e redes que o apoiam, para manter-nos atualizados e ver como podemos apoiar suas iniciativas contra as violações dos direitos à moradia.

Na etapa seguinte, todos os casos publicados serão enviados para acompanhamento ao Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada.

Os Casos Selecionados são:

Case 30 Bilangalonzo Congo

Confederation Paysanne du Congo – Principal Regroupement
Africa: Democratic Republic of Congo – Bilangalonzo – Evictions because Land grabbing – COPACO-PRP .

Case 31 RomEurope France

Europe: France - familles roumaines - Le bidonville de la Petite Ceinture de Paris, CNDH – Romeurope .

Case 35 Izidora Brazil
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, Brazil

South America – Brazil – Izidora, Belo Horizonte - Threatening evictions for repossesion - Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular .

Case 47 Jeju Island - South Korea

Jeju Pan-Island Committee for Stop of Military Base and for Realization of Peace Island
Asia: South Korea – Militarisation of Jeju Island, Gangjeong Village -  Committee against Jeju Naval Base .

Case 68 Israel/Occupied Palestine Beer Shiva Negev
Regional Council for the Unrecognized Bedouin Villages (RCUV)

Middle East: Israel/The Occupied Territories of Palestine, Negev - Unrecognized Bedouin villages in Beer Chiva – RCUV.

Case 86 Isla De Muisne, Ecuador

Fundación de Defensa Ecológica, Ecuador

South-America: Ecuador, Comunidad de la Isla de Muisne - Threatening evictions for post earthquake policies.

O Júri irá avaliar essas situações e preparar recomendações para serem apresentadas a países e autoridades relevantes, bem como aos órgãos das Nações Unidas. Um acompanhamento com as autoridades relevantes será então realizado. Além dessas recomendações, os depoimentos feitos por atores convidados da sociedade civil visará a alimentar o debate sobre os direitos à moradia e a construir vínculos de solidariedade de forma a atender à situação e ter um impacto nas políticas.

 

O Júri da 5ª Sessão do Tribunal Internacional dos Despejos

O Júri consiste de ativistas e profissionais de todo o mundo que irão examinar minuciosamente seus casos e escrever observações e recomendações conclusivas.

ARGENTINA:

Agustin Territoriale:  Advogado; Ministra as disciplinas de Governo e Sociedade e Direitos Humanos, Habitação e a Cidade do Bacharelado em Administração de Empresas na UMET (Universidade Metropolitana do Equador). Cofundador, com Sebastian Tedeschi e Javier Fernández Castro, do Observatório de Habitação Popular.

ITÁLIA: 

Cesare Ottolini:  Graduado em Ciência Política, atualmente coordenador mundial da Aliança Internacional dos Habitantes e membro ativo do Conselho Internacional do Fórum Social, fundador da Campanha Despejo Zero em nível global. Foi Coordenador da Coalizão Internacional pela Habitação e Secretário Nacional da Unione Inquilini (União dos Inquilinos). Foi membro do Grupo Consultivo sobre Despejos Forçados da ONU – Habitat.

MÉXICO/EUA: 

Miguel Robles:  Urbanista, Professor Assistente de Urbanismo na Parsons, Membro Sênior na “Civic City” (Cidade Cívica). Cofundador da Stichting Cohabitation Stratégies (CohStra, Estratégias de Co-habitação Stichting) de Rotterdam e Nova Iorque, co-dirigiu (2012-2015), com o geógrafo marxista David Harvey, o Centro Nacional de Estratégia para o Direito ao Território (CENEDET) na República do Equador. 

ZIMBÁBUE:

Blessing Nyamaropa:  Gerente Regional dos Advogados do Zimbábue pelos Direitos Humanos e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Zimbábue. Advogado, envolvido especificamente com litígios de interesse público para proteger o direito a moradia, educação e saúde, instrução em direitos humanos e advocacia na promoção e proteção dos direitos humanos. Conscientização da comunidade sobre direitos humanos.

Programação da 5º Sessão do Tribunal Internacional dos Despejos

Quito, Universidade Central do Equador
Faculdade de Jurisprudência e Ciências Políticas, Salão Che Guevara,
17 de outubro de 2016 - 9.00-17.00

Parte 1. Investigação preliminar

8.30 Batucada (Grupo de tambor) chamada para a abertura da Sessão

8.40 Memorial Despejo Zero: as testemunhas dos 7 casos selecionados têm uma instalação combinada com as trajetórias dos despejos e da resistência.

9.00 Apresentação do TID

9.15 Apresentação de casos:

Cada caso será introduzido por uma pergunta do Júri:

  1. testemunho (direto + vídeo / foto)
  2. análise dos casos
  3. propostas de soluções respeitosas aos direitos humanos
  4. argumentos de defesa dos despejados
  5. perguntas / respostas finais

13.00 Pausa para almoço

14.00 Parte 2. Aprofundamento da análise

Mesa redonda: Como as pessoas encaram os despejos, ferramentas de construção e solidariedade pela resistência e alternativas

O TID debate junto a David Harvey (geógrafo marxista, EUA) e Patricia Urquieta (Red Habitat, Bolívia) sobre:

  • As principais tendências de despejos e resistência examinadas pela 5ª Sessão do TID
  • A Campanha Despejo Zero e o Tribunal Internacional dos Despejos
  • As Recomendações do TID, instrumento a ser implementado para resolver casos e ter um impacto nas políticas

Parte 3. Elaborando as Recomendações finais

15.30 Debate entre os membros do Júri

16.00 Interação com o público

16.45 Encerramento

17.00 Batucada (Grupo de Tambor) para encerrar a Sessão

Informações e contato: tie2016@habitants.org  - por.tribunal-evictions.org

Lugar para o qual este artigo se aplica


O(A) seguinte Tradutor(a) Voluntário(a) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaborou com a tradução deste texto:

Camila Uemura

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