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Campanha Despejo Zero

Estatística das Casas demolidas (1967-2009)

O ICAHD estima que 24,145 casas de palestinos foram demolidas nos Territórios Ocupados desde 1967.

Os dados são baseados nas informações do Ministério do Interior Israelita, do Município de Jerusalém, da Administração Civil, OCHA e outras fontes da ONU, de grupos de direitos humanos israelitas e palestinos, da Anistia Internacional, Human Rights Watch, do trabalho de campo e outras fontes.  Última atualização foi feita em 7 de Abril de 2009.

Tipos de Demolições

  • Demolições Punitivas: Demolições como forma de punição por ações de pessoas relacionadas com a casa. As ações em causa incluem tudo desde organização política a ataques a civis israelitas. Esta medida foi suspendida pelas IDF (Forças de Defesa Israelitas) em Fevereiro de 2005 depois de se concluir que em vez de impedir ataques, as demolições punitivas enraiveciam as populações e levavam a mais ataques. Esta prática foi retomada no dia 19 de Janeiro de 2009. Embora se pense que esta é a principal razão para as demolições, na verdade as demolições punitivas dizem respeito apenas a 8,5% do total das demolições definidas. O art. 33º da IV Convenção de Genebra dispõe: “Nenhuma pessoa protegida pode ser punida por ofensas que ele ou ela não cometeram pessoalmente. Multas coletivas assim como todas as medidas de intimidação ou de terrorismo são proibidas.” Por definição, as demolições punitivas violam este artigo.
  • Demolições Administrativas:  casas demolidas devido à falta de licença de construção. Sucedem na Área C e em Jerusalém Oriental, que estão exclusivamente sob a autoridade israelita. Contudo, antes da existência das Áreas A, B e C, ocorriam em outras áreas. É importante sublinhar que em quase todos os casos, os palestinos não têm escolha senão construir ilegalmente uma vez que as licenças são quase impossíveis de obter. É o mesmo caso na Área B, se uma casa está na proximidade de uma base militar ou de uma estrada usada pelos colonos, enfrenta igualmente a possibilidade de demolição administrativa. Os representantes israelitas explicam esta prática devido aos palestinos estarem a violar as leis de planejamento e urbanização e declaram que as demolições são apenas a aplicação de lei. Este tipo de demolição diz respeito a 26% do total. O art. 53º da IV Convenção de Genebra declara que a destruição de propriedade “é proibida, exceto quando a destruição é absolutamente necessária para as operações militares.” Estas demolições não pretendem viabilizar operações militares o que significa que violam claramente o direito internacional
  • Operações de desocupação de terrenos/demolições militares:  casas demolidas pelas IDF no decurso de operações militares no sentido de desocupação de pedaços de terra (por uma razão qualquer), de atingir um objetivo militar ou matar pessoas como parte da política execuções extrajudiciais de Israel. As demolições militares representam 65,5% do total de demolições. O art. 53º da IV Convenção de Genebra é aplicável e a própria IDF admitiu, referindo-se à Operação “Cast Lead”, que a destruição massiva de casas “é muito difícil de justificar de uma perspectiva legal, particularmente se essas justificações são necessárias para procedimentos com organizações internacionais.”
  • Demolições indefinidas:  O ICAHD está a recolher informação e a investigar o andamento de várias demolições executadas entre 1967-1982. Os resultados preliminares indicam que estas incluem demolições de todas as categorias sendo que a maioria diz respeito a operações de desocupação de territórios/militares e punitivas.

Número de Demolições

[i] The Israel League for Human and Civil Rights (1970), “The United Nations Commission on the Israeli practices in the occupied territories.” Accessed 22 December 2008 via ttp://domino.un.org/.  United Nations General Assembly (1967) “Report of the Secretary-General under General Assembly resolution 2252 (ES-V) and Security Council resolution 237 (1967).”  Retrieved 25 September 2006 from http://www.domino.un.org. Abowd, Thomas Philip (2000) “The Moroccan Quarter: A History of the Present.”  Jerusalem: Jerusalem Quarterly .  Retrieved 25 September 2006 from http://www.jerusalemquarterly.org. Palestine Remembered (n. d.) “’Imwas”, “Bayt Nuba”, “Yalu”.  Retrieved 25 September 2006 from http://www.palestineremembered.com. This total does not include the numbers from the Jordan Valley villages of Nuseirat, Jiftlik, and Arajish, all of which were leveled, as those numbers are currently unavailable.

[ii] United Nations General Assembly (1984) “Report of the Secretary-General, Living Conditions of the Palestinian People in the Occupied Palestinian Territories.”  Retrieved 25 September 2006 from http://www.domino.un.org. This is the source for all statistics on undefined demolitions between 1967 and 1982. In the actual report these are listed as punitive demolitions though a UN source states all demolitions were classified as “Collective Punishment.”

[iii] Human Rights Watch (2004) Razing Rafah . New York: Human Rights Watch.  Halper, Jeff (2005).  Obstacles to Peace  (2005) Jerusalem: PalMap. This number is from a mass demolition that took place in the Gaza Strip in August.

[iv] UNISPAL (30 march 1979) Special Unit on Palestinian Rights bulletin no.3.  Retrieved 9 November 2006 from http://www.domino.un.org. This is also cited in the 25 May 1984 document from the UN General Assembly, “Living conditions of the Palestinian people in the occupied Palestinian territories. Report of the Secretary-General.”

[v] Talmor, Ronny (1989) Demolition and Sealing of Houses as a Punitive Measure in the West Bank and Gaza Strip During the Intifada . Jerusalem: B’Tselem. This report is the source for the data on punitive demolitions from 1983-86.

[vi] B’Tselem (2005) “Statistics on demolition of houses as punishment 1987-2005.” Retrieved 25 September 2006 from http://www.btselem.org. All the statistics on punitive house demolitions from 1987-2005 come from this.

[vii] B’Tselem (2006) “Statistics on demolition of houses built without permits.”  Retrieved 25 September 2006 from http://www.btselem.org. All the statistics on administrative demolitions between 1987-1993 come from this.

[viii] Margalit, Meir (2006) Discrimination in the Heart of the Holy City . Jerusalem: IPCC. Margalit, Meir (2006). Personal communication with Dr. Margalit, field researcher for ICAHD. B’Tselem (2006)  “Statistics on demolition of houses built without permits.” Retrieved 25 September 2006 from http://www.btselem.org. UN Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (2005-2008).  Weekly Humanitarian Briefings #s 86-240. ICAHD field work, All statistics about administrative house demolitions between 1994-2009 come from these sources.

[ix] B’Tselem (2006) “Statistics on houses demolished for alleged military purposes.”  Retrieved 25 September 2006 from http://www.btselem.org.  UN Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (2005-2008)  Weekly Humanitarian Briefings #s 86-240.

[x] Demolition witnessed by ICAHD staff on 19 January 2009.

[xi] Preliminary total for houses completely demolished in Gaza during Operation Cast Lead. Number provided by the UN OCHA through email communication on 10 February 2009. All demolitions occurring during Cast Lead are listed in 2009, despite several hundred occurring just before the new year.

Outras traduções deste documento: