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Subscreva a Declaração da Assembleia Mundial dos Habitantes!

Declaração da Assembleia Mundial dos Habitantes  - (FSM Túnis, 24-28 de Março de 2015)

Nós, participantes da Assembleia Mundial dos Habitantes , reunidos em Túnis de 24 a 28 de março de 2015, nos reunimos para muitas atividades agrupada em sete temas durante o Fórum Social Mundial para continuar o processo de convergência como feito em ocasiões anteriores, inclusive a AMH 2013 (Túnis) e o Fórum Social Urbano Alternativo e Popular (Medellin, 2014).

Subscreva a Declaração!

Primeiramente, nos solidarizamos com a população de Túnis contra o fundamentalismo e o terrorismo.

Nós, o abaixo assinados, homens e mulheres, as redes e os movimentos dos habitantes das favelas, vizinhanças, assentamentos, cooperativas, inquilinos e proprietários de casas hipotecadas, posseiros, desabrigados, trabalhadores, inclusive informais, em  áreas urbanas e rurais, fazemos a seguinte Declaração:

  • Reafirmamos a nossa responsabilidade e compromisso na luta para e à implementação direta dos princípios dos direitos humanos, coletivos e individuais, da solidariedade, da paz, do respeito e da dignidade inclusive da justiça social e da equidade com a redistribuição da riqueza e o respeito ao meio ambiente.
  • Acusamos a especulação imobiliária e de terra e reafirmamos a urgência de substituir o sistema capitalista neoliberal por baseado em propriedade coletiva e formas de gestão comunal que respeita todas as formas de vida, e o reconhecimento dos bens comuns, da produção social  do habitat, inclusive da alternativa, a função social da propriedade, da terra e das cidades para estabelecer um habitat mais justo, humano e sustentável.
  • Nos comprometemos à inclusão das organizações de habitantes e toda a sociedade civil nos processos de planejamento e à implementação de políticas e práticas alternativas que proporciona, aos moradores, a função social das cidades e terras onde cidades e vilas, e respondam às necessidades das pessoas, sem discriminação, onde todos vivam e trabalhem com segurança, dignidade e em harmonia com a natureza e com o meio ambiente. Também nos comprometemos com os direitos dos camponeses e dos agricultores à terra, água, produção de alimentos e soberania alimentar.
  • Exigimos a implementação dos valores e princípios expressados no direito à cidade que também respeita o bem-estar das pessoas que moram em áreas rurais. Lutamos juntos com os povos indígenas nas lutas rurais e urbanas contra a grilagem de água e terra, privatizações, desapropriações, exploração e opressão.
  • Nos comprometemos a lutar e insistir pelo respeito do direito à moradia e à terra, e execução de instrumentos internacionais de proibição de despejos forçados, e apoiar as normas que afirmam os direitos humanos relacionados à moradia e obrigações correspondentes de todos os órgãos das autoridades públicas e atores privados. Para este propósito, em especial, convoca-se os casos a serem apresentados ao Tribunal Internacional de Despejos.
  • Convidamos todos os governos nacionais e locais para estabelecer direitos constitucionais à moradia adequada, inclusive a água potável e o saneamento, e respeitar e garantir tais direitos  como exigíveis, se é constitucional ou outro.
  • Apoiamos a construção de uma rede pan-africana de organizações de habitantes para combater a opressão e exploração por elites locais e neocolonialismo.
  • Estamos solidários às lutas e contra a criminalização de ativistas pelo direito à moradia, à terra e à cidade.
  • Resolvemos continuar fortalecendo as lutas locais com solidariedade internacional e mobilização.

Essa Declaração também procura promover o diálogo com as Assembleias de Convergência, no FSM e no mundo todo, para construir uma convergência global em todas as questões para outro mundo possível ee melhor. Para promover essas metas, resolvemos fortalecer a convergência de organizações de habitantes por meio de troca de experiências, compartilhamento de estratégias, ferramentas e uma agenda comum de 2015-2017, e através de participação dentro e fora das reuniões da elite global.

Para esta finalidade, nos comprometemos e convidamos todas as redes e organizações de habitantes para organizar o Fórum Social Mundial Urbano (Quito, outubro de 2016), para debater e discutir a implementação das políticas para uma alternativa limpa ao abordagem neoliberal e tecnocrática da Cúpula das Nações Unidas Habitat III, preparando juntos a nível local, nacional, regional e internacional.

Levantando nossas preocupações em relação do processo preparatório da Cúpula  das Nações Unidas Habitat III, os seus conteúdos e deliberações, nos comprometemos a trazer também para lá a voz e exigências da sociedade civil e dos movimentos sociais.

 

Calendário aberto comum das atividades

Promover a convergência das lutas das redes e das organizações

2015

  • 20-23 de JUNHO, Coalização Europeia do Direito à Moradia e à Cidade, Atenas, Grécia.
  • OUTUBRO, Fórum regional da sociedade civil de preparação do HABITAT III, Lima, Peru
  • OUTUBRO, Anti-MIPIM, Londres, Reino Unido
  • OUTUBRO, Jornadas Mundiais Zero Despejos  - para o Direito à Moradia

2016

  • MARÇO, Anti-MIPIM, Cannes, FrançaOUTUBRO,  Fórum  Social Urbano Mundial, Quito, Equador
  • OUTUBRO, Tribunal Internacional de Despejos, Quito, Equador

Outras reuniões para anotar:

Veja o Calendário Aberto  para ter acesso a uma lista maior

2016

Info e adesões :

Aliança Internacional de Habitantes

www.habitants.org

e-mail: amh-wai2015@habitants.org

Habitat International Coalition

www.hic-net.org

e-mail: gs@hic-net.org

Signatários de chamado (132)

  • Fátima Matos, Universidade do Porto - Portugal
  • Edgardo L. Perez-De Leon, - United States
  • Association française d'amitié et de solidarité avec les peuples d'Afrique Afaspa, AFASPA - France
  • Montserrat Milà Estrada, Associació de Veïns - Spain
  • FALIU CHRISTIAN, - France
  • Duca Aurelia, Asociation of Tourism Rural "Cheia satului" - Moldova, Republic of
  • Oscar Revilla, - Regional PG Apac
  • Dehout Geneviève, ASBL FUNOC (CISP) - Belgium
  • Raul García-Durán, Ateneu de Palafrugell - Spain
  • Mathieu Nicole, CNRS - France
  • Bouillon Dorothée, - Belgium
  • Vincenzo Bonadies, - Italy
  • Charles Pace, University of Malta - Malta
  • Claudio Patrizi, ambienteweb.org - Italy
  • Есенбек Уктешбаев, Общественное объединение "Оставим народу жилье!" - Kazakstan
  • Marco Sansoè, Laboratorio sociale "La città di sotto" - Italy
  • Edith Ruíz Mendicuti , Unificando La Cultura Mundial, Jóvenes En Crecimiento Por Un Mundo Mejor - Mexico
  • Guillermo F Serrano Albuja, FEPP CONSTRUCCIONES A-V - Ecuador
  • Prashant Anthony, PROUD, India - India
  • eva martinez, - Mexico
  • Pedessi Esso-kl'nam, Jeunes Verts Togo - Togo
  • DELIA MARÍA DEMARTINI, Blogger de MO.DE.VI.FA - Argentina
  • walter rapattoni, segreteria nazionale unione inquilini - Italy
  • MASHUA MA SHAUESH Léonard, OPERI-RESEAU DES ASSOCIATIONS CONGOLAISES DU DROIT AU LOGEMENT - Congo, The Democratic Republic Of The
  • Ernesto Domingo Paez, MO.DE.VI.FA. (Movimiento en Defensa de la Vivienda Familiar) - Argentina
  • Paul Maquet Makedonski, Instituto de Desarrollo Urbano Cenca - Peru
  • PEDRO FRANCO, COOPHABITAT, Cooperativa de Producción Social de la Vivienda y el Habitat - Dominican Republic
  • Cristina Reynals, Fe.De.Vi. - Argentina
  • Mike Davies, IAI - Zimbabwe
  • Patrick Kamotho Githinji, Muthurwa Residents Welfare Association - Kenya
  • Carlos Arturo Cadavid, AHI Medellin (Colombia) y Junta Civica Paraje El Pinar (Robledo) - Colombia
  • massimo pasquini, Segretario Nazionale Unione Inquilini - Italy