Declaração da Assembleia Mundial dos Habitantes  - (FSM Túnis, 24-28 de Março de 2015)

Nós, participantes da Assembleia Mundial dos Habitantes , reunidos em Túnis de 24 a 28 de março de 2015, nos reunimos para muitas atividades agrupada em sete temas durante o Fórum Social Mundial para continuar o processo de convergência como feito em ocasiões anteriores, inclusive a AMH 2013 (Túnis) e o Fórum Social Urbano Alternativo e Popular (Medellin, 2014).

Subscreva a Declaração!

Primeiramente, nos solidarizamos com a população de Túnis contra o fundamentalismo e o terrorismo.

Nós, o abaixo assinados, homens e mulheres, as redes e os movimentos dos habitantes das favelas, vizinhanças, assentamentos, cooperativas, inquilinos e proprietários de casas hipotecadas, posseiros, desabrigados, trabalhadores, inclusive informais, em  áreas urbanas e rurais, fazemos a seguinte Declaração:

• Reafirmamos a nossa responsabilidade e compromisso na luta para e à implementação direta dos princípios dos direitos humanos, coletivos e individuais, da solidariedade, da paz, do respeito e da dignidade inclusive da justiça social e da equidade com a redistribuição da riqueza e o respeito ao meio ambiente.
• Acusamos a especulação imobiliária e de terra e reafirmamos a urgência de substituir o sistema capitalista neoliberal por baseado em propriedade coletiva e formas de gestão comunal que respeita todas as formas de vida, e o reconhecimento dos bens comuns, da produção social  do habitat, inclusive da alternativa, a função social da propriedade, da terra e das cidades para estabelecer um habitat mais justo, humano e sustentável.
• Nos comprometemos à inclusão das organizações de habitantes e toda a sociedade civil nos processos de planejamento e à implementação de políticas e práticas alternativas que proporciona, aos moradores, a função social das cidades e terras onde cidades e vilas, e respondam às necessidades das pessoas, sem discriminação, onde todos vivam e trabalhem com segurança, dignidade e em harmonia com a natureza e com o meio ambiente. Também nos comprometemos com os direitos dos camponeses e dos agricultores à terra, água, produção de alimentos e soberania alimentar.
• Exigimos a implementação dos valores e princípios expressados no direito à cidade que também respeita o bem-estar das pessoas que moram em áreas rurais. Lutamos juntos com os povos indígenas nas lutas rurais e urbanas contra a grilagem de água e terra, privatizações, desapropriações, exploração e opressão.
• Nos comprometemos a lutar e insistir pelo respeito do direito à moradia e à terra, e execução de instrumentos internacionais de proibição de despejos forçados, e apoiar as normas que afirmam os direitos humanos relacionados à moradia e obrigações correspondentes de todos os órgãos das autoridades públicas e atores privados. Para este propósito, em especial, convoca-se os casos a serem apresentados ao Tribunal Internacional de Despejos.
• Convidamos todos os governos nacionais e locais para estabelecer direitos constitucionais à moradia adequada, inclusive a água potável e o saneamento, e respeitar e garantir tais direitos  como exigíveis, se é constitucional ou outro.
• Apoiamos a construção de uma rede pan-africana de organizações de habitantes para combater a opressão e exploração por elites locais e neocolonialismo.
• Estamos solidários às lutas e contra a criminalização de ativistas pelo direito à moradia, à terra e à cidade.
• Resolvemos continuar fortalecendo as lutas locais com solidariedade internacional e mobilização.

Essa Declaração também procura promover o diálogo com as Assembleias de Convergência, no FSM e no mundo todo, para construir uma convergência global em todas as questões para outro mundo possível ee melhor. Para promover essas metas, resolvemos fortalecer a convergência de organizações de habitantes por meio de troca de experiências, compartilhamento de estratégias, ferramentas e uma agenda comum de 2015-2017, e através de participação dentro e fora das reuniões da elite global.

Para esta finalidade, nos comprometemos e convidamos todas as redes e organizações de habitantes para organizar o Fórum Social Mundial Urbano (Quito, outubro de 2016), para debater e discutir a implementação das políticas para uma alternativa limpa ao abordagem neoliberal e tecnocrática da Cúpula das Nações Unidas Habitat III, preparando juntos a nível local, nacional, regional e internacional.

Levantando nossas preocupações em relação do processo preparatório da Cúpula  das Nações Unidas Habitat III, os seus conteúdos e deliberações, nos comprometemos a trazer também para lá a voz e exigências da sociedade civil e dos movimentos sociais.

 

Calendário aberto comum das atividades

Promover a convergência das lutas das redes e das organizações

2015

• 20-23 de JUNHO, Coalização Europeia do Direito à Moradia e à Cidade, Atenas, Grécia.
• OUTUBRO, Fórum regional da sociedade civil de preparação do HABITAT III, Lima, Peru
• OUTUBRO, Anti-MIPIM, Londres, Reino Unido
• OUTUBRO, Jornadas Mundiais Zero Despejos  - para o Direito à Moradia

2016

• MARÇO, Anti-MIPIM, Cannes, FrançaOUTUBRO,  Fórum  Social Urbano Mundial, Quito, Equador
• OUTUBRO, Tribunal Internacional de Despejos, Quito, Equador

Outras reuniões para anotar:

Veja o Calendário Aberto  para ter acesso a uma lista maior

• MAIO, Segundo Fórum da Moradia Adequada na América Latina e Caribe, Monterrey, México
• 6 - 8 MAIO, Sexto Forum Urbano da Ásia Pacífico , Centro de Conferência das Nações Unidas, Avenida Rajdamnern Nok, Bangkok (Krung Thep), Tailândia
• 26 - 27 de MAIO, Audição Informal com as ONGs, Sociedade Civil, Grupos Maiores e o Setor Privado sobre a Agenda de desenvolvimento  Post-2015 , Sede da ONU, Nova Iorque, Estados Unidos 
• 10 - 12 de JUNHO, 5º Fórum Urbano Anual Caribenho (CUF5) ,Castries, Santa Lúcia
• 29 de NOVEMBRO a 3 de DEZEMBRO, AFRICITIES 7 , Johannesburgo, África do Sul

2016

• 17 – 21 de OUTUBRO, HABITAT III  , Quito, Equador

Info e adesões :

Aliança Internacional de Habitantes www.habitants.org e-mail: amh-wai2015@habitants.org

Habitat International Coalition www.hic-net.org e-mail: gs@hic-net.org

Declaração AMH (27 03 2015, PT).pdf [334,71 kB]

Signatários de chamado (132)

• Dilek Sisman, Yildiz Technical University - Turkey
• Mirco Cecchinato, Studio Mirco Cecchinato - Italy
• Jiahe Lin, Coolloud - Taiwan
• Engin Gursel, - Turkey
• Ildefonso Sola López, Cura de la Iglesia Católica - Argentina
• Alcira del Valle Romero Romero Arrieta, Qocha Pacha (mar y tierra) - Argentina
• Esther NJ, - Spain
• JOSE A. CHUZA LEDESMA, ASOCIACIÓN CIVIL HÁBITAT Y VIDA - Argentina
• Mariateresa Dubini, - Italy
• sebastian tello del carpio, frenvidas-frente nacional por la vida y la soberania-Peru - Peru
• Martha E. Chavez, Individual - Mexico
• silvina noemí liceda, - Argentina
• Peter Muzambwe, Amandla Centre of Zimbabwe - Zimbabwe
• Adriano Zerbini, - Italy
• Terezinha de Oliveira Gonzaga, União de Mulheres de São Paulo - Brazil
• JUAN LUÍS FÉREZ MARTÍNEZ, - Spain
• Leonel Casco Gutiérrez, Observatorio Ecuménico para los DDHH en Honduras (OEDH) - Honduras
• DANIEL RODRÍGUEZ VELÁZQUEZ, UNIVERSIDAD NACIONAL AUTÓNOMA DE MÉXICO - Mexico
• ALBERTO FARIAS, - Argentina
• VIRGINIA MURAD, - Brazil
• maite martinez pardo, - Dominican Republic
• Ernesto Jiménez Olin, UNIÓN POPULAR VALLE GÓMEZ - Mexico
• Jesús vega Lugo, Instituto para el Desarrollo de Las Huastecas, AC - Mexico
• JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA, ASSOCIAÇÃO IARENSE DOS AMIGOS DA INFÂNCIA - Brazil
• ROSARIO GUTIERREZ, CENTRO DE MUJERES CANDELARIA - Bolivia
• LUCIO EDUARDO DIAZ, ORGANIZACION NO GUBERNAMENTAL DE DESARROLLO CENTRO DE CAPACITACION CEC - Chile
• Luana Barigazzi, - Italy
• Bernardo Benítez, salvemos la ciudad.org - Mexico
• Osvaldo Buscaya, Ciudadanos Grupo Uno - Argentina
• antonio grasso, Movimento 5 Stelle San Damiano d'Asti - Italy
• Kengne Jean Pierre, GICAR-CAM - Cameroon
• Luiz Denis Soares, - Brazil
• Chammakhi Houssem, - Tunisia
• Marcos Diligenti, PUCRS - Brazil
• Gregorio Miranda Herrera, ORGANIZACION NACIONAL DEL PODER POPULAR-PARTIDO REVOLUCIONARIO DEL PUEBLO - Mexico
• Ana Rubio Isabel, - Spain
• Carlos Settembrini, Polo Obrero Arrecifes - Armenia
• Angel Berna, Asociacion para el Desarrollo Habitacional en Guatemala - Guatemala
• Laura Shillington, Univeridad para la Paz; Concordia University - Costa Rica
• Pedro Vargas, Coaliciòn de Tendencia Clasista (CTC-VZLA) - Venezuela
• Mª Luisa Selgas Alvarez, Asociación Pro Derechos Humanos de Andalucía - Spain
• Esther Alvarez Estrada, CENCA - Peru
• Ben Slama Soha, Pour le Droit au Logement Décent, Tunisie, Alliance Internationale des Habitants - Tunisia
• Emanuel Bonfante Demaria Junior, SINTAPPI-MG - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento , Pesquisas, Perícias, Informações e Congêneres de Minas Gerais - Brazil
• Maurício Leal, Universidade Federal do Pará - Brazil
• Paola Mancinelli, - United States
• Jordi Badia, La Ciutat Verda - Brazil
• Cecilia Zapata, - Argentina
• NONZE Daniel, Réseau National des Habitants du Cameroun (RNHC) - Cameroon
• Karina Gaspar Uzzo , - Brazil