Pela construção de um espaço global comum e solidário

Considerando que:

1. A globalização neoliberal imperante, baseada na exclusão e na desigualdade, causa uma crescente violação ao direito à moradia, que deixa como resultado concreto mais de mil milhões de pessoas que vivem sem moradia ou mal alojados, ameaçadas por desalojamentos, discriminados por guerras ou por catástrofes, porque são migrantes, mulheres, pobres, populações discriminadas como, por exemplo, os Dalit e os Rom;
2. A UN-Habitat prevê que sejam mais de 1,7 mil milhões em 2020 em todo o mundo, ou seja, que aumentarão em 70%;
3. O reembolso da dívida externa exigido pelo Banco Mundial e pelo FMI, é impossível e arbitrário o cumprimento da meta n° 7 das Metas do Milênio estabelecidas pelas Nações Unidas, que prevê melhorar as condições de moradia de 100 milhões de pessoas até 2015;
4. A cada dia surgem iniciativas em todo o mundo, organizações sociais, redes de habitantes, que resistem heroicamente aos desalojamentos, combatem as privatizações e a liberalização do setor de habitação, ocupam imóveis vazios e terrenos baldios urbanos e defendem solidariamente o direito à moradia;
5. Nestas lutas cotidianas, surgem alternativas diferentes a partir das comunidades, bairros, colônias, favelas, que configuram não apenas um mas vários modelos que estão prontos a converter-se em políticas públicas urbanas e rurais, assim como em alternativas reais de desenvolvimento humano sustentável;
6. Com estas experiências populares e sociais demonstra-se a capacidade extraordinária e a maturidade dos movimentos sociais urbanos por agregar-se de forma criativa, eficaz e solidária na solução das diferentes problemáticas urbanas e rurais;
7. Estes movimentos são diversos, tanto por sua origem, sua cultura e sua localização geográfica, mas compartilham princípios comuns de solidariedade e estão caracterizados por ter uma forte tradição social e o interesse comum de construir outro mundo possível, afirmando que outras cidades são possíveis.

Por tudo o que foi mencionado anteriormente, consideramos ser necessário reivindicar nosso papel de atores sociais e retomar nossa palavra e iniciativa de articulação global a partir das organizações de habitantes, com um forte desdobramento de alianças com outros atores e movimentos sociais, poderes locais, personalidades, e todo aquele que compartir conosco os pricípios do direito à moradia e à cidade.

Por isto convocamos e apoiamos:

• a unidade dos movimentos sociais urbanos, para construir um espaço comum, global e solidário de encontro para o intercâmbio de experiências, debate, elaboração de propostas, impulsionar iniciativas mobilizadoras de ação conjunta, um espaço baseado no reconhecimento da diversidade cultural, mas também de complementariedade e equilíbrio, em respeito a nosso direito de organizarmo-nos de maneira autônoma como movimento urbano internacional;
• a participação no encontro dos movimentos sociais urbanos no Fórum Social Mundial de 2005 em Porto Alegre para continuar o intercâmbio de experiências, o debate e estabelecendo uma agenda comum a nível regional e global, começando pela luta:

• pela segurança e a dignidade da moradia e desalojamento zero;
• pelo controle popular sobre o pagamento da dívida social e a anulação da dívida externa;
• pelo relançamento de políticas públicas urbanas e de moradia e contra as privatizações.

Um dos principais desafios atuais ante a globalização neoliberal são nossa coordenação e nossas convergências, só assim estaremos em condições de construir outro mundo possível e outras cidades possíveis.

Nem mais uma luta isolada!

Promotores:

• Aliança Internacional de Habitantes
• Vincenzo Simoni Unione Inquilini,Italia
• Giuseppe la Biunda, Cooperativa Coralli, Italia
• Jean Baptiste Eyraud Droit au Logement, França
• Sidiki Daff, CERPAC, Senegal
• Penda Ndiaye, Réseau des Femmes pour l'Acces au Foncier et a l'Habitat, Senegal
• Hameye Timbaleck Traore, Assistance Reconversion Developpement, Mali
• Ibrahima Diop, Reseau des Habitants pour le developpement de Medina Gounass, Senegal
• Rajeev John Gorge National Forum for Housing Rights, India
• Guillermo Rodriguez Curiel Frente Continental Organizaciones Comunales
• Padre Daniele Moschetti, Kutoka Parish Network, Nairobi, Quenia
• Cristina Almazan, UCISV-Pobladores, Xalapa, Mexico
• Cheri Honkala Poor People's Economic Human Rights Campaign, USA
• Francisco Caño Federación Regional de Asociaciones de Vecinos de Madrid, Espanha
• Jennifer Cox Kensington Welfare Rights Union, USA
• Anselmo Schwertner Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Brazil
• German Lomtev, All-Russian Housing, Moscou, Russia
• Raul Alayon Movimiento Uruguayo de los Sin Techo, Uruguai
• Abu Rayhan-Al-Beeroonee Shelter for the Poor, Bangladesh
• Juan Martinez, Consejo de Unidad Popular, Republica Dominicana
• Union de Vecinos de Valle Gomez, Mexico
• Foro Ciudadano por la Ciudad que Queremos, Xalapa, Veracruz, Mexico
• Socrates Orlando Peguero, Frente Progresista Caletero, Republica Dominicana
• Ernesto Jiménez Olin, Unión Popular Valle Gómez, Mexico D.F., Mexico
• Marina Ragush, Association of tenants "Habitat", Serbia-Montenegro
• Santos Mota, CODECOV, República Dominicana