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Pom Mahakan, uma harmoniosa e bem gerida comunidade local sob estado de sítio no coração da antiga Bangkok

Pom Mahakan, uma comunidade com cerca de 300 pessoas, no coração da antiga Bangkok, vem sendo constantemente ameaçada de despejo forçado há mais de 25 anos em nome de um projeto assim chamado "embelezamento", que viola os direitos humanos da comunidade, principalmente conforme o art. 11 do PIDESC (do cual a Tailândia é signatária). As autoridades locais não mostraram vontade nem mesmo de considerar os vários projetos altamente construtivos de partilha de terras que foram propostos; difamaram a comunidade; e ofereceram somente compensações inadequadas.

Apesar de essencialmente encontrar-se sob estado de sítio por todo esse tempo, a comunidade demonstrou tal resiliência que, em 2004, o governador anterior de Bangkok, Apirak Kosayodhin, juntamente com uma grande universidade (Silpakorn), chegou a assinar a aprovação de um projeto de partilha de terra, que daria as responsabilidades de manter o local como uma coleção histórica de casas de madeira ao lado da muralha original da cidade, à comunidade. Graças à intransigência dos burocratas da cidade e de outros, esse plano foi anulado; e, agora, a comunidade encontra-se novamente sob ameaça de despejo total, forçado e imediato e sua vibrante vida social e atividade cultural, obliteradas em favor de um grande gramado vazio e algumas ornamentações monumentais e formais.

Apesar das alegações oficiais declararem o contrário, existem formas legais para evitar um ato tão catastrófico de destruição. Há várias razões para se buscar uma forma legalmente aceitável para se evitar o despejo: a enormidade dos problemas sociais que o despejo e a dispersão da comunidade geraria; a negligência do local que (de acordo com as evidências da parte já controladas pelas autoridades de Bangkok), provavelmente, continuaria e se intensificaria, ficando inteiramente sob jurisdição oficial; o perigo de que o local se tornaria, então, um refúgio para traficantes de drogas (devido à sua localização entre a antiga muralha da cidade e um canal que oferece acesso e saída rápidos); e, em contraste dramático com estes anteriores e antecipados fracassos, a enorme resiliência e capacidade de autogestão que a comunidade tem consistentemente exibido sob condições extremamente difíceis.

De fato, a comunidade é um recurso humano muito especial, que as autoridades tailandesas deveriam estar apresentando ao mundo como um exemplo de auto-organização e atividade cultural comunitárias, especialmente à luz do seu sucesso em eliminar o uso de drogas entre os seus membros e em desenvolver uma vasta gama de atividades culturais e em produzir novos conhecimentos a respeito do local histórico onde ele está localizado.

O despejo resultaria em uma irreparável destruição cultural e social. A harmoniosa e bem gerida comunidade local deixaria de existir, seus membros seriam inadequadamente compensados por serem arrancados e alojados em condições prejudiciais à manutenção da vida comunitária; e os belos exemplos da arquitetura vernácula no local seriam ou destruídos ou apresentados sem o contexto social e cultural que lhes dá significado.

O salvamento desta comunidade seria, em contrapartida, um benefício duradouro, não apenas para os seus membros, mas para toda a nação tailandesa, bem como para o mundo.

Lugar para o qual este artigo se aplica


Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto:

Unyá Dias, Francisco Van Lee Pereira

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