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Campanha Despejo Zero

A Violação do Direito de Retorno aos Sobreviventes

Por que a Campanha Zero Desalojamento em Nova Orleans

Um destes direitos é o Direito de Retorno às suas casas.

Ações governamentais a nível local, estadual e federal, no entanto, todas parecem determinadas a impedir que as comunidades pobres voltem às suas casas.

Uma das mais graves ameaças aos direitos humanos foram as ações governamentais que violam o direito à moradia em Nova Orleans. Enquanto falamos aqui, empreiteiros – amparados pela legislação federal – estão demolindo unidades de moradia pública em Nova Orleans – a única opção de moradia acessível para milhares de famílias que vivem na cidade.

Quem se beneficia com a demolição de moradia pública não afetada ou mínimamente afetada pelos furacões?

Em seguida aos furacões Katrina e Rita, enquanto os residentes das moradias públicas tentavam retornar às suas casas, a maioria das quais tinha sido pouco afetada pelas tempestades, eles se depararam com violência policial, guardas armados, e, em alguns casos, cercas de arame farpado erguidas recentemente.

Em vez de disponibilizar milhares de unidades residenciais pouco ou nada afetadas para os desabrigados, oficiais da HUD, a agência nacional encarregada de supervisionar a moradia pública em todo o país, lacrou residências e propositalmente deixou de reparar unidades ou tomar providências para minimizar a continuação da contaminação por mofo. Em Junho 2006, a agência nacional de moradia (HUD) lançou planos para a demolição de 4.800 unidades de moradia pública, muitas das quais não haviam sido afetadas pelas tempestades.

As demolições afetarão, adversamente, mais de 20.000 pessoas e são parte de uma política mais abrangente dirigida pela HUD sob os auspícios do Programa Nacional Hope VI e outros programas de renovação urbana que já reduziram drásticamente o número de moradia pública e acessível em todo o país.

Até agora, 86% do total de moradia pública pré-Katrine e Rita em Nova Orleans permanecem lacrados. Isto tem ocorrido a despeito da subida astronômica dos preços de moradia em toda a cidade.

Em 20 Dezembro 2007 o Conselho Municipal aprovou a demolição de quatro dos maiores empreendimentos de moradia pública de Nova Orleans: B.W.Copper, C.J Peete, Lafitte e St. Bernard. Aproximadamente 500 inquilinos e seus simpatizantes ficaram impedidos de participar da reunião. Estes residentes, simpatizantes e representantes da mídia sofreram ataques de spray de pimenta, e de Taser. Cerca de uma dezena de pessoas foram presas , incluindo ativistas de direitoa moradia, por pedir que o Conselho Municipal deixasse que as pessoas ocupassem os assentos livres na audiência para assistir à reunião.

Ao aprovar as demolições, o Conselho Municipal pediu urgência à agência nacional de moradia (HUD) para providenciar a re-alocação um a um de moradia com preço acessível em Nova Orleans. Contudo, a partir de 7 Março 2008 , o prefeito de Nova Orleans, Ray Nagin, ainda não havia recebido este compromisso da agência nacional de moradia (HUD). Além disso, há vários relatórios sobre corrupção e enriquecimento ilícito pela agência nacional de moradia (HUD), cujo Secretário, Alphonso Jackson, recentemente compareceu na Comissão sobre as Bancasdo Senado para responder a alegações de corrupção. Em 31 de março de 2008 o Secretário Jackson demitiu devido a estas alegações.

As demolições e reconstrução para faixas de renda mista enviam uma clara mensagem de que apesar das promessas políticas a vasta maioria dos residentes de moradia pública de baixa-renda, e predominantemente Afro-Americanos pré Katrina e Rita, não sem bem vindos de volta. Em todo o país, a reconstrução para faixas de renda mista, baseada em modelos de privtização, tipicamente tem reduzido o número de unidades acessíveis a famílias de baixa-renda, frequentemente ao nível de 80 a 90%.

Solidariedade à luta para a suspensão das demolições

A despeito da indignação local e nacional, demolições de St. Bernard e B.W. Copper começaram em Janeiro.

Em 28 Fevereiro 2008, o Relator Especial das Nações Unidas sobre Moradia Adequada, Miloon Kothari, e o Especialista Independente das Nações Unidas sobre questões das minorias, Gay McDougall, expediram um comunicado conjunto à imprensa exprimindo séria preocupação sobre o processo que está levando às demolições e pedindo a suspensão das demolições em curso. O relatório expressa o repúdio sdas violações de direitos humanos internacionais em conexão com estas demolições, incluindo o direito à participação e o direito à moradia adequada, para os antigos residentes das moradias públicas.

Se por um lado não há números precisos sobre a distribuição étnica de pobres e trabalhadores ainda desabrigados, há fortes indicações que sugerem que estes são majoritariamente Afro-Americanos. A população Afro-Americana de Nova Orleans caiu em 57%, enquanto a população branca caiu em 36 % de acordo com recenseamento. As áreas que estão se recuperando por completo são predominantemente brancas. Nova Orleans, que tinha 67 % de população Afro-Americana antes do Katrina, agora estima-se que não tenha mais do que 58% de Afro-Americanos.

A crise de população sem-teto em Nova Orleans continua com centenas de pessoas dormindo debaixo do viaduto sobre a Avenida Claiborne. A população sim abrigo em Nova Orleans está estimada em 12.000 pessoas – o dobro do que era antes do Katrina.

Já houve muitas demonstrações em Nova Orleans e em todo o país para lutar contra as demolições e a falta de moradia. A solidariedade internacional vai assistir seriamente trazendo a atenção internacional para as graves violações que os sobreviventes do Katrina e do Rita continuam a sofrer.

Videos sobre a crise em Nova Orleans :