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Campaña Cero Desalojos

A Comunidade Linha do Forte está aguardando soluções

Titulo:
A Comunidade Linha do Forte está aguardando soluções
Tipología de desalojo:
Por obras de infraestructura y megaproyectos , Por desastres/fenomenos naturales y/o metereológicos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
Comunidade Linha do Forte
Localidad/Barrio:
Zona Sul/Bairro Iporã
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Comunidade Linha do Forte
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
1000
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Na comunidade Linha do Forte residem cerca de 235 familias
As famílias ocupam este território há mais de 5 anos.

Em setembro de 2010, a policia ambiental avisou verbalmente os moradores que no dia seguinte derrubaria os barracos vazios; Derrubaram mais ou menos 15 barracos e proibiram a construção de mais. Em outubro, os moradores, com o apoio da CMP, entraram com um processo na Defensoria Publica pedindo um projeto de moradia. O processo ainda esta em fase de negociações.
A SMA- Secretaria do Meio Ambiente apoia a construção da linha ferroviária mas não quer a urbanização da área porque causa prejuízo ambiental (água, luz, esgotos entre outros): a Linha do Forte trata-se de uma área de preservação ambiental.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Construção da linha Esmeralda – Santos para exploração da linha turística
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Em Maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco.
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
ALL (América Latina Logística)
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Ações e processo na Defensoria Publica.
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
Otra , Ninguna
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
As negociações estão a decorrer
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Em Maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco.
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organización/organizaciones informantes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação de Mulheres de Grajaù
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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A Comunidade Linha do Forte está aguardando soluções
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Fecha de la denuncia:
03.12.2011
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin