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Campaña Cero Desalojos

A Comunidade Menina Dengosa teme em sofrer despejo a qualquer momento

Titulo:
A Comunidade Menina Dengosa teme em sofrer despejo a qualquer momento
Tipología de desalojo:
Por obras de infraestructura y megaproyectos , Por desastres/fenomenos naturales y/o metereológicos
Area geográfica:
Americas
País:
Brazil
Ciudad:
São Paulo
Localidad/Barrio:
Zona Sul/Vila Natal
Nombre de la comunidad o del nucleo familiar amenazados de desalojo:
Comunidade Menina Dengoza
Número estimado de personas afectadas (en cifras):
300
Titulación de la tenencia:
Ocupantes
Caracteristicas económicas:
mixtas
Caracteristicas sociales:
Ninguna de estas
Grupo de edad:
mixtos
Informaciones sobre la historia y antecedentes del caso:
Na comunidade Menina Dengoza residem cerca de 78 familias
As famílias ocupam este território hà 9 anos.

Em 2009 a CPTM entrou com o processo de reintegração de posse: a causa foi ganha porque foi julgada a revelia.
No final de janeiro de 2011, os moradores receberam uma notificação de remoção sem data marcada com a proposta de uma indenização de 1000 reais por cada barraco. Os moradores se juntaram e entraram com um processo na Defensoria Publica pedindo aluguel social até conseguirem uma moradia digna. O processo ainda se encontra em fase de negociações.
Em maio de 2011, compareceu a policia, o oficial judiciário, a Prefeitura e a CPTM as 5h da manha: removeram 15 barracos que estavam em área de risco.
Niveles de causa y responsabilidad:
Local , Nacional
Violaciones de los articulos de la normativa internacional:
International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (art. 5) , International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families
Razones esgrimidas para el desalojo, oficiales y no oficiales:
Área de risco n. 4 e construção da estação Varginha
Principales acontecimientos que ya tuvieron lugar en relación con el desalojo (fechas, año y hora):
Em maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco
Nombre de las autoridades que llevan o planean llevar a cabo el desalojo: :
CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Nombre de las organizaciones involucradas, sus fortalezas y debilidad, sus enfoques del problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi
Nombre de las agencias, ONGs o instituciones de apoyo que trabajan en la comunidad:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi
Medidas tomadas o propuestas hasta el momento por la comunidad y/o las agencias u ONGs que apoyan para resistir el desalojo y/o buscar soluciones alternativas:
Ações e processo na Defensoria Publica Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi
Alternativas o posibles soluciones ofrecidas o propuestas por las autoridades locales o nacionales a las comunidades afectadas:
reubicación
Estrategias y futuras medidas previstas o discutidas para enfrentar el caso u otros desalojos:
A CPTM propôs a construção de moradia, na região, para as 78 familias através do Programa CDHU e COHABI; Os moradores exigem uma moradia digna propria
Fechas previstas importantes para (precisar de qué se trata y cuando sucederá: día, mes año):
Em maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco
Autor (Nombre, Dirección y responsabilidad):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55; cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo
Organización/organizaciones informantes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos moradores Vila Rubi
Relación con AIH de las organizaciones informantes comunitarias que llevan el caso:
Parte de la Campaña Cero Desalojos
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Fecha de la denuncia:
07.12.2011
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo