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Campagne Zéro Expulsion

A Comunidade Mar Paulista continua a lutar ha vários anos

Titre:
A Comunidade Mar Paulista continua a lutar ha vários anos
Type d’expulsion:
pour cause de catastrophes ou phénomènes naturels ou météorologiques
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Sul/ Balneário Mar Paulista
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Mar Paulista.
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
200
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na comunidade Mar Paulista residem cerca de 40 famílias.
Os moradores ocupam este territorio hà mais de 30 anos.

Em julho 2007, a policia ambiental compareceu na area e fez um termo circunstanciado com auto de infraçao ambiental: o motivo foi impedir a regeneraçao natural da floresta. Foi aberto um processo civil e um administrativo contra cada morador.
Os moradores recorreram no Pelotao Ambiental para comprovar o contrario: eles argumentaram que nao desmataram a area; tiveram que comparecer no Forum: o juiz aplicou penas alternativas (ex trabalhos humiliantes de limpeza no Pelotao entre eles) cumpridas sobretudo pelas mulheres. Depois disso o processo civil foi encerrado.
Em 2008 a SABESP cadastrou todas as familias para a canalizaçao dos esgotos mas atè hoje a rede de esgoto nao foi ligada e tratada.
Em 2010 os moradores, intimados pela Secretaria do Meio Ambiente - SMA, pagaram uma multa de 50 reais. Nessa fase os moradores tiveram o apoio da UMP – Uniao dos Movimentos Populares e, juntos, conseguiram segurar o processo.
Por vezes a policia ambiental comparece na area andando e observando.
A comunidade esta rodeada pelo clube Mansao Calipso e a Chacara dos padres: por serem areas particulares nao estao sendo atingidas e nao estao sendo processadas apesar de serem localizadas na mesma area de preservaçao ambiental.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local , National
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale (article 5) , Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Área de Preservação Ambiental (APP)
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
O processo esta ainda em fase de negociações
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Prefeitura de São Paulo
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores UMP – União Movimentos Populares; Instituto de Direitos Humanos Gaspar Garcia; Associação dos moradores da comunidade Mar paulista rua Camacho e Giovanni Maio
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores UMP – União Movimentos Populares; Instituto de Direitos Humanos Gaspar Garcia; Associação dos moradores da comunidade Mar paulista rua Camacho e Giovanni Maio
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Ações na Defensória Publica
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
compensation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores exigem a regularização da área e o titulo de moradia própria.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
O processo esta ainda em fase de negociações
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar- salas 54/55, cep 01317-010 -Bela Vista - Sao Paulo - SP
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores UMP – União Movimentos Populares; Instituto de Direitos Humanos Gaspar Garcia; Associação dos moradores da comunidade Mar paulista rua Camacho e Giovanni Maio
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger fichier:
image/jpegIMG_2367.JPG [70,13 kB]
Date de la plainte:
07/12/2011
Rédacteur:
Eleonora Bigolin