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Campagne Zéro Expulsion

A Comunidade Menina Dengosa teme em sofrer despejo a qualquer momento

Titre:
A Comunidade Menina Dengosa teme em sofrer despejo a qualquer momento
Type d’expulsion:
en raison de travaux d’infrastructures et mégaprojets , pour cause de catastrophes ou phénomènes naturels ou météorologiques
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Sul/Vila Natal
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Menina Dengoza
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
300
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na comunidade Menina Dengoza residem cerca de 78 familias
As famílias ocupam este território hà 9 anos.

Em 2009 a CPTM entrou com o processo de reintegração de posse: a causa foi ganha porque foi julgada a revelia.
No final de janeiro de 2011, os moradores receberam uma notificação de remoção sem data marcada com a proposta de uma indenização de 1000 reais por cada barraco. Os moradores se juntaram e entraram com um processo na Defensoria Publica pedindo aluguel social até conseguirem uma moradia digna. O processo ainda se encontra em fase de negociações.
Em maio de 2011, compareceu a policia, o oficial judiciário, a Prefeitura e a CPTM as 5h da manha: removeram 15 barracos que estavam em área de risco.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local , National
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale (article 5) , Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Área de risco n. 4 e construção da estação Varginha
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Em maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Ações e processo na Defensoria Publica Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
relocation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
A CPTM propôs a construção de moradia, na região, para as 78 familias através do Programa CDHU e COHABI; Os moradores exigem uma moradia digna propria
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Em maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55; cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos moradores Vila Rubi
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
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Date de la plainte:
07/12/2011
Rédacteur:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo