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Campagne Zéro Expulsion

Comunidade Rocinha aguardando negociações

Titre:
Comunidade Rocinha aguardando negociações
Type d’expulsion:
en raison de travaux d’infrastructures et mégaprojets
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Sul/Jabaquara.
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade da Rocinha
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
48000
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
A favela da Rocinha fica em uma área onde tem um conjunto de várias favelas que hospeda estimativamente 16.000 famílias, cerca de 48.000 pessoas residentes.
As famílias ocupam este território há mais de 30 anos.
Há 10 anos existia um conjunto habitacional 3vezes maior, onde existia a favela “Buraco Quente”.
Atualmente, favela da Rocinha está sobre ameaça de despejo devido Construção do Parque Linear – OCAE Águas espraiadas.
Desde 2009, não se verificaram grandes mudanças: a Prefeitura apenas cadastrou as famílias e retirou as moradias que se encontravam em área de risco. Os moradores não têm tido informações sobre o despejo e o projeto, e estão aguardando negociações.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Construção do Parque Linear – OCAE Águas espraiadas.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Desde 2009 a Prefeitura retirou as moradias que se encontravam em área de risco.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Prefeitura de São Paulo
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo; Associação Mulheres de luta da Rocinha de São Paulo.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo; Associação Mulheres de luta da Rocinha de São Paulo.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Os moradores exigem uma moradia digna propria
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Não se observam.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Desde de 2009 a Prefeitura retirou as moradias que se encontravam em área de risco
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo; Associação Mulheres de luta da Rocinha de São Paulo.
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Comunidade Rocinha aguardando negociações
Charger fichier:
image/jpegIMG_2249.JPG [66,95 kB]
Date de la plainte:
27/10/2010
Rédacteur:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin