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Zero Evictions Campaign

Ameaça de desalojo em são Paulo pra 1500 pessoas na comunidade Vila Guilherme

Title of entry:
Ameaça de desalojo em são Paulo pra 1500 pessoas na comunidade Vila Guilherme
Region:
Americas
Country:
Brazil
City:
São Paulo
Neighbourhood:
Vila Guilherme
Name of community or family threatened with eviction:
Comunidade Sallus
Estimated number of people affected (in figures):
1500
Type of tenure:
Women , Youth  , Adultos , Elderly people , Tenants , Children
Case history:
Morando na Rua Guatemozim, próximo a Ponte da Vila Guilherme, Marginal Tiete na Cidade de São Paulo, cerca de 400 famílias sofrem iminente ameaça de despejo.
No local, há mais de 8 anos, moram cerca de 1500 pessoas, centenas de mulheres, idosos e crianças, e suas casas estão consolidadas em tijolo e alvenaria.
Scale of responsibility:
Local
Violations of international legislation:
,
Reasons given for eviction (official and unofficial) :
Tentativa do judiciário em promover a reintegração de posse da área, sem qualquer respeito aos direitos das famílias à Moradia Digna.
Main events in the eviction (date, year, time):
A Ação Judicial tramita no Fórum Central da Capital de São Paulo, na 23ª Vara Cível, Processo 583. 00. 2004. 132 197 -2, com decisão liminar para ser cumprida a qualquer momento.
Authorities planning or carrying out the eviction:
Ceramica Vero.
Agencies, NGOs or other organisations providing support to the community affected:
A Comunidade Sallus vem contando com o apoio de diversas organizações, entre elas o Centro de Estudos e Atividades Sociais – Ceats, e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, e solicita que outras organizações da sociedade, como Centros Comunitários, Imprensa, Igrejas, possam nos ajudar nesta luta.
Measures taken or proposed by community members and/or organisations supporting them to resist eviction and/or find alternative solutions:
Os Moradores já solicitaram a intervenção do Conselho Tutelar na Defesa das Crianças, da Defensoria Pública e do Ministério Publico na Defesa da Coletividade, visando garantir os direitos constitucionais à Moradia.
Options or possible solutions proposed by local or national authorities for the communities affected:
Other
Future strategies or measures proposed to deal with this case or other evictions :
As famílias não sairão do local e resistirão a tentativa de despejo sem que haja uma solução adequada para os moradores.
Important future dates (specify what and when: day, month, year) :
Os moradores sequer foram citados no processo e só tomaram conhecimento da Ação de Reintegração por acaso.
Source of information (name, address and nature of involvement) :
Associação de Moradores da Comunidade Sallus
Centro de Estudos e Atividades Sociais – Ceats
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Marco Ribechi
Organsiations(s) providing information :
CONAM
Relationship of community organisations involved with IAI:
Other
Update:
18/10/2009
Editor:
Marco Ribechi