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Campanha Despejo Zero

Ameaça de desalojo em são Paulo pra 1500 pessoas na comunidade Vila Guilherme

Titulo:
Ameaça de desalojo em são Paulo pra 1500 pessoas na comunidade Vila Guilherme
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Vila Guilherme
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade Sallus
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
1500
Grau posse:
Mulheres , Jovens , Adultos , Ancianos , Inquilinos , Crianças
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Morando na Rua Guatemozim, próximo a Ponte da Vila Guilherme, Marginal Tiete na Cidade de São Paulo, cerca de 400 famílias sofrem iminente ameaça de despejo.
No local, há mais de 8 anos, moram cerca de 1500 pessoas, centenas de mulheres, idosos e crianças, e suas casas estão consolidadas em tijolo e alvenaria.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
,
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Tentativa do judiciário em promover a reintegração de posse da área, sem qualquer respeito aos direitos das famílias à Moradia Digna.
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
A Ação Judicial tramita no Fórum Central da Capital de São Paulo, na 23ª Vara Cível, Processo 583. 00. 2004. 132 197 -2, com decisão liminar para ser cumprida a qualquer momento.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Ceramica Vero.
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
A Comunidade Sallus vem contando com o apoio de diversas organizações, entre elas o Centro de Estudos e Atividades Sociais – Ceats, e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, e solicita que outras organizações da sociedade, como Centros Comunitários, Imprensa, Igrejas, possam nos ajudar nesta luta.
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Os Moradores já solicitaram a intervenção do Conselho Tutelar na Defesa das Crianças, da Defensoria Pública e do Ministério Publico na Defesa da Coletividade, visando garantir os direitos constitucionais à Moradia.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Outra
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
As famílias não sairão do local e resistirão a tentativa de despejo sem que haja uma solução adequada para os moradores.
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Os moradores sequer foram citados no processo e só tomaram conhecimento da Ação de Reintegração por acaso.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Associação de Moradores da Comunidade Sallus
Centro de Estudos e Atividades Sociais – Ceats
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Marco Ribechi
Organização / relatórios organizações:
CONAM
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Outro
Data do relatório:
18/10/2009
Editor:
Marco Ribechi