Chamamos nossos amigos da comunidade internacional para apoiar publicamente esta histórica ocupação. Milhares de vidas e moradias estão em jogo.

Para parar os violentos despejos em Bulacan, Filipinas, é urgente a solidariedade internacional. Por estas considerações, pedimos a todos que:

• Assinem o Chamado
• Entreguem cartas de protesto diretamente nas Embaixadas de Filipinas no vosso país.

Aqui encontram: Diretório Embaixadas de Filipinas

Podem utilizar o Chamado como facsmile.

Importante:  enviem as vossas mensagens + foto para nicolas@habitants.org para que sejam publicadas

Para:

President of the Philippines

Rodrigo Roa Duterte

The Presidential Action Center

 pace_op@malacanang.gov.ph

National Housing Authority

General Manager

Marcelino Escalada jr.

790-0800 local 300, 922-2460. 922-2987/922-2058 (telefax)

 Housing and Urban Development Coordinating Council

Cabinet secretary

Leoncio Evasco

secretariat@cabsec.gov.ph

Philippines National Police

Directorate for Operations

srd.do@pnp.gov.ph

cc:

Liza Maza

Secretary of the National Anti-Poverty Commission

lizamaza.napc@gmail.com

Vince Eugenio

Presidential Commission for the Urban Poor

vfeugenio@yahoo.com

Leilani Fahra

United Nations Special Rapporteur on Adequate Housing

OHCHR, Palais des Nations (PW 4-010)

1211 Geneva, Switzerland

unhousing@gmail.com

Solidariedade para Despejos Zero em Bulacan e por novas políticas pelo direito à moradia nas Filipinas

Escrevemos a vocês com profunda preocupação sobre os próximos despejos forçados da ocupação atual de cerca de 6.000 moradias abandonadas em Bulacan, Metro Manila, por cerca de 20.000 pessoas pobres organizadas pela KADAMAY, uma aliança nacional de urbanos filipinos e pobres, no último 8 de março, marcando o Dia Internacional da Mulher.

A ocupação destaca uma crise humanitária e de moradia dos sem-teto no país, por causa do fracasso da Autoridade Nacional de Habitação e do Governo nacional em atender às demandas dos pobres pelo direito à moradia. Essa crise também foi reconhecida pelas 65ª e 66ª reuniões do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas que, em 7/10/2016, expressaram preocupação com a violação do artigo 11 do PIDESC, uma obrigação legal ratificada pelas Filipinas em 07/06/1974. Principalmente porque a Lei de Urbanismo e Habitação "legaliza" os despejos forçados e as demolições realizados em grande número em nome do desenvolvimento urbano.

Apesar das recomendações urgentes do Comitê da ONU e dos diálogos com as agências de moradia sobre o estado das áreas de reassentamento, as demandas não foram ouvidas, até no Palácio Presidencial.

Por estas razões, estamos em solidariedade com as pessoas ameaçadas de despejo e apoiamos plenamente as exigências da sua organização, insistindo que o seu Governo respeite a sua

obrigação legal:

• Retirar as forças militares e policiais das áreas ocupadas por reassentamentos.
• Ordenar uma moratória sobre os despejos.
• Fornecer alimentos, água e outros serviços básicos a todos as áreas de reassentamento, inclusive as cinco áreas de reassentamento.
• Participar de um diálogo pleno e respeitoso com a KADAMAY, que está disposta a trabalhar neste processo para identificar uma solução mútua aceitável, a fim de reconhecer a legitimidade para ocupar as unidades habitacionais e distribuí-las livremente aos membros.
• Distribuir todas as unidades habitacionais desocupadas em áreas de reassentamento PNP / AFP / BJMP / BFP para cidadãos sem-teto.
• Aumentar o financiamento público destinado à moradia social para fornecer unidades de habitação social acessíveis a todos os indivíduos e famílias desabrigados, desfavorecidos e marginalizados.

Aguardamos a sua resposta.

Atenciosamente.

Assinaturas (46)

• SK SU, Student Squatting Assistance Hour - Netherlands
• Yuri Lucidi , - Spain
• Begoña Oliva, Pacheco - Spain
• Prashant Anthony, People's Responsible Organisation of United Dharavi(PROUD) - India
• Antonio Martínez, - Spain
• Luz Elena viñolo, deudores autoconvocados - Argentina
• Mirjana Jandik, - Ecuador
• Pichette Yvon, - Canada
• Silvia Naches, - Spain
• TRAORE SEYDOU, MOUVEMENT DE SOLIDARITE POUR LE DROIT AU LOGEMENT (MSPDROL) BURKINA FASO - Burkina Faso
• cristina reynals, Fe.De.Vi. - Argentina
• Unai Uriarte López, LAB - Spain
• Hoare Michael, Copaf - Collectif pour l'avenir des foyers - France
• Roberto Perin, - Italy
• Oscar Revilla, - Spain
• Fakhrul Ferdous Ferdous, Development Center International(DCI) - Bangladesh
• Annalisa Melandri, - Italy
• Edwin Moya, Personal - Honduras
• Joan Peralta, - Spain
• matteo viola, - Brazil
• L B, - Italy
• Dehout Geneviève, - Belgium
• Belcour cyprien, Association Tlaxnaiwalhac - France
• Mª Mercedes Esquinas, - Spain
• Ángeles Zorzo, - Spain
• benmaghsoula amine, particulier - Belgium
• Luis Miguel Castro Sanz, - Spain
• Raúl García-Durán, Ateneu de Palafrugell - Spain
• Ben Slama Soha, Alliance Internationale des Habitants coordination Tunisie / ATHLD - Tunisia
• Kubes Kubes, - Belgium
• Manuel de la Rosa Rivas, CONABASTO - Mexico
• Sandra Quintela, Instituto Pacs/ Red Jubileo Sur - Brazil
• Matias Volonterio, UNAM - Mexico
• Dave Rendle, - United Kingdom
• Associazione per la Pace di Pordenone, - Italy
• Raja Khanfir, - Tunisia
• amerigo bigagli, - Italy
• Shelly Browning, Friends of Public Banking - United States
• domenico russo, - Italy
• pietro angiolillo, - Italy
• silvana gianoglio, - Italy
• roberta cerruti, - Italy
• Elizabeth Santos, Red Metropolitana de Inquilinos - Venezuela
• Aknak Khan Nacéra, Culture XXI - France
• ALESSANDRA LOMBARDI, - Italy
• Mauro Zuccari, - Italy