Convocamos a Assembléia Mundial dos Habitantes (FSM Dakar, 2011), espaço comum e necessário para a conquista do Direito à Cidade, assumindo um papel de liderança na defesa de nossos ideais e interesses. Ou seja, em direção à Via Urbana.

Em todas as cidades e no campo enfrenta-se uma crise estrutural, decorrente da implementação de políticas urbanas subordinadas ao capital transnacional, que se expressa em uma infinidade de problemas: a perda da função social das cidades; a mercantilização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais; o aprofundamento das desigualdades sociais, econômicas e de gênero; a anulação da participação da sociedade e ausência de democracia na tomada de decisões de interesse público; o aumento da criminalidade, apesar do aumento da violência policial e militar; o aumento exponencial do despejos forçados como um pilar do urbanismo capitalista; a criminalização dos movimentos sociais e a marginalização das boas práticas de construção social do habitat; a degradação ambiental, levando os pobres a viver em áreas de risco; o abandono dos governos em estabelecer marcos regulatórios na defesa do direito à moradia estabelecidos a nível nacional e internacional; a ineficácia da ONU-Habitat, ocupada em fortalecer sua burocracia, abrindo espaço para o capitalismo especulativo responsável pela bolha imobiliária.

Diante dessa situação, surgem em todo o mundo iniciativas de organizações sociais, redes de habitantes que resistem heroicamente ao despejos, combatem as privatizações e a liberalização do setor da habitação, ocupam imóveis urbanos vazios e terrenos baldios, defendendo solidariamente o direito à habitação e à cidade. Também constroem alternativas que prefiguram diversos modelos passíveis de se converterem em políticas públicas urbanas e rurais, para alcançar um desenvolvimento humano sustentável; muitas dessas experiências são acompanhadas e fortalecidas por governos locais, acadêmicos e profissionais comprometidos.

Isso demonstra a extraordinária capacidade e a maturidade dos movimentos sociais urbanos de participar, de forma criativa, eficaz e solidária, na busca de soluções para os diversos problemas urbanos e rurais.

No Rio de Janeiro, no âmbito do Fórum Social Urbano, essa gravíssima situação foi analisada pela organizações do habitantes de África del Sur, Argentina, Bangladesh, Brasil, E.U, Gana, Haiti, Itália, México, Nigéria, Peru, República Dominicana, Rusia, Senegal, Uganda, Venezuela, Zimbábue e las redes AIH, Jubileo Sur, HIC e CCS.

Partilhando os princípios reconhecidos, entre outras, na Carta do FSM e na Carta de São Salvador, na Assembléia Mundial dos Habitantes (México, outubro de 2000) e na Assembléia Mundial dos cidadãos para um mundo solidário e responsável (Lille, outubro de 2001); fundamentando esta proposta na Chamada para a unidade dos movimentos sociais urbanos, os habitantes democráticos e comprometidos com a sociedade demos um passo decisivo para superar as declarações definindo estratégias e ações coletivas, o que implica dotarmo-nos de um programa, uma forma de organização e fortalecimento de alianças que garantam o sucesso da nossa luta.

Este é o sentido mais profundo de convocar a ASSEMBLÉIA MUNDIAL DOS HABITANTES em Dakar em 2011, no âmbito do FSM como espaço comum e necessário para trocar nossas experiências, partilhar análises e definir estratégias conjuntas de lutas e alternativas, desenvolver e adotar uma plataforma e um plano de ação que unifique nossos esforços para contribuir para a conquista do Direito à Cidade, assumindo um papel de liderança na defesa de nossos ideais e interesses. Ou seja, em direção à VIA URBANA.

Com base nessa análise acordamos em:

• integrar o Comitê Promotor Unitário Global y constituir em toda parte os Comitês Promotores Unitários Nacionais e Regionais da Assembléia Mundial dos Habitantes, Dakar 2011;
• estender a convocatória a outros movimentos sociais, ONGs, instituições acadêmicas, governos democráticos do mundo;

• instituir uma plataforma internacional em defesa de todos os nossos direitos;
• definir mecanismos de coordenação, informação e comunicação, possibilitando o desenvolvimento desse processo democrático;
• promover a presente Chamada em espaços alternativos, especialmente em Fóruns Sociais regionais e temáticos que acontecerão até Dakar 2011.

Finalmente, reafirmamos nossa convicção de consolidar a unidade e convocamos à solidariedade entre todas as organizações, respeitando a diversidade, o multiculturalismo e a sua autonomia.

HABITANTES DO MUNDO UNIDOS PELO DIREITO À CIDADE!

Promotores:

África do Sul: Abalhali

Argentina: Federación de Villas, Centro Integral Comunitario, Ex AU3

Bangladesh: Shelter for the Poor

Brasil: CONAM, MNLM, CMP

EU: PPEHRC, Aliança dos Habitantes dos EU

Gana: Women Land Access Trust

Haiti: PAPDA

Itália: Union de Inquilinos

México: Unión Popular Valle Gómez, UCISV-Pobladores AC, Coordinadoras de Colonias Unidas, MUP-CND, COPEVI

Nigéria: National Tenants Union

Peru: FOVELIC, CENCA

República Dominicana: Coophabitat

Rússia: Union of Coordinating Soviets

Senegal: CERPAC

Uganda: Womens Trust Access Land

Venezuela: Red Metropolitana de Inquilinos

Zimbábue: AMH Promotor

AIH, HIC, Jubileo Sur, Programa Regional de Vivienda y Hábitat del CCS.

Aprovada pela plenaria do Forum Urbano Social (Rio de Janeiro, Brasil, 25 de março de 2010)

info: www.habitants.org – info@habitants.org

Signatários de chamado (221)

• German Leonaris Herrera, Fundación de Saneamiento Ambiental de la Zurza. FUNDSAZURZA - Dominican Republic
• nouhi el khalil, Ass Amis du Palemiers - Morocco
• FALL PAPA NDIOGOU, FEDERATION DES ASSOCIATIONS IMMIGRÈS ET REFUGIÈS DE ALAVA - Spain
• FULVIO FIORENTINI, - Italy
• FULVIO FIORENTINI, - Italy
• marcella zeppa, - Italy
• Brian Mier, ActionAid Brasil - Brazil
• DIOP IbRAHIMA, GROUPE PRESENCE LOCALE SENEGAL - Senegal
• EDGAR OGUTU, BUNGE LA MWANANCHI SOCIAL MOVEMENT - Kenya
• ERNESTO PAEZ, MO.DE.VI.FA. (Movimiento en Defensa de la Vivienda Familiar)-MENDOZA- ARGENTINA - Argentina
• Irene Mwangi, indepenedent youth trainer - Kenya
• Bayeni Emmanuel, Centre des Droits de l'Homme et du Développement (CDHD) - Congo
• giuseppe mirata, - Italy
• roxana arellano, cooperativa de vivienda el caracol - Argentina
• Anna Wilson, University of Alberta Station Point Housing Co-operative - Canada
• Osvaldo Luis Oriolo, Inclusión Para Todos - Argentina
• ABD EL KADER BOUDHENE , FUNDACION HYMALAYA - Venezuela
• ARUL RATHINAM, PASUMAI THAAYAGAM - India
• Emanuele Russo, - Italy
• valentina traversi, - Italy
• THIAM AWA, ALTERNATIVE CITOYENNE AND DEFFAR SENEGAL - Senegal
• Langlois Dominique, ASBL LAROCHELLE, ROUX (Hainaut) - Belgium
• niang macoura, conseil de la jeunesse de pikine dagoudane - Senegal
• Rosa Maria Padilla Frausto, CECyTEBC - Mexico
• Clara Elena Merino Serrano, Luna Creciente - Ecuador
• maria rosa garcia garcia, fundacion vida grupo ecologico verde - Spain
• maria rosa garcia garcia, fundacion vida grupo ecologico verde - Spain
• DR LOUH VALLE ROGER, COALLITION IVOIRIENNE POUR L' HABITAT - Cote D Ivoire
• MOGUEL ANGEL CHAVEZTI MONRRAGA, MOVIMIENTO CIVICO POPULAR - Mexico
• Graciela Carbonetto, - Chile
• Luana Barigazzi, - Italy
• BELHALFAOUI Hamou, Conteur-poète - France
• FULVIO FIORENTINI, - Italy
• humbert delphine, - France
• FALL PAPA NDIOGOU, ESKUHARTU - Spain
• BELHALFAOUI Hamou, Conteur poète - France
• LEMBO Ottorino Michele, DAL Mons-Borinage - Belgium
• jakelinee estrada, cepromur - Peru
• Leonardo Bof, - Italy
• Mundendi KUZWELA Claude , Collectif des Associations pour le Développement - Congo, The Democratic Republic Of The
• Luis Saavedra, CENTRAL "UNION VECINAL" VILLAS Y OTROS MATRICULA 34616 - Argentina
• Leonardo Bof, - Italy
• conjard marie, - Gambia
• conjard marie, - France
• Kedar Gandhari, Gandharba Cultural Art Organization - Nepal
• Darya Marchenkova, - United States
• Odoaldo Borges de Oliveira, FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESDA DOS DIREITOS HUMANOS - Brazil
• MARCELO MARCIANO MARCIANO , COMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA FBDDH EM IGUABA GRANDE - RJ - Brazil
• JOAO LUIZ ALVES LUIZ ALVES, COMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA FBDDH NO PARANA - Brazil
• victor manuel medina, el barzon chihuahua - Mexico