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Subscreva a Declaração da Assembleia Mundial dos Habitantes!

Não toque na minha terra, na minha água, na minha casa, nos meus militantes!
Pelos territórios rurais e cidades harmoniosas que respeitam as diversidades e as culturas

A lógica capitalista, na qual as cidades se desenvolvem de maneira predadora sobre o campo, promove a especulação, os megaprojetos e a grilagem de terras, da água e dos recursos naturais, destruindo ecossistemas que ligam esses dois meios. O discurso dominante considera a urbanização como inevitável e a indústria agroalimentar como a única capaz de erradicar a fome e a pobreza.

Subscreva a Declaração!

Essa lógica torna invisível o fato de que as cidades são construídas pelos habitantes e que os camponeses e camponesas são aqueles que alimentaram, alimentam e alimentarão o planeta. Na realidade, os grandes produtores alimentam apenas 20 % do planeta, conduzindo políticas agressivas que destroem a natureza e os seres humanos.

Face a essa situação, a Assembleia Mundial dos Habitantes exige uma mudança de modelo-paradigma do sistema capitalista neoliberal, em favor do planeta e dos seres humanos. Nesse sentido, reivindicamos a propriedade coletiva e outras formas de uso e gestão comunitária tradicionais como alternativas à propriedade privada, e o reconhecimento da função social do habitat, mais justa, humana e durável.

Exigimos a segurança dos direitos de uso sobre o fundiário e a soberania alimentar. Reivindicamos valores e propostas que abranjam o direito à cidade e que se baseiem nas formas participativas, diretas e comunitárias de democracia, no marco do bem-viver.

Os povos  já criaram numerosas alternativas e fizeram propostas;  é preciso pressionar e reforçar as articulações e a solidariedade entre os movimentos rurais e urbanos para construir alianças de resistência nacionais e internacionais.

Somos solidários com as lutas de organizações de moradores e camponeses, resistimos coletivamente e exigimos a cessação de toda criminalização dos movimentos sociais e dos militantes engajados nas lutas pelo respeito e  aplicação dos direitos humanos: à terra, à água, à alimentação, à moradia, à cidade…

Desejamos que as leis que fazem referência explicitamente aos pactos internacionais pelos direitos humanos, tais como o PIDESC, o Direito à Alimentação, a Convenção 169 da OIT, traduzam esses direitos, a fim de evitar todo tipo de despejo; e que eles sejam promovidos em  nível nacional e local, como nos casos das leis adotadas na Venezuela e na Argentina[1] . Apoiamos  todas as iniciativas de Lei que afirmem esse princípio, em particular aquelas de iniciativa popular, como a lei de regulamentação da doação em pagamento, de cessação dos  despejos e de aluguel social na Espanha.

Solicitamos a liberação imediata de todos aqueles e aquelas que estão detidos por terem ocupado terras e moradias e por terem resistido a despejos. 

Defendemos a luta de todos os desalojados, em particular a luta haitiana contra o despejo ilegal e forçado dos acampamentos de desalojados.

Estamos empenhados em fortalecer a convergência das lutas das organizações de moradores por meio da troca de experiências, da partilha de estratégias, de ferramentas e de uma agenda comum:

  • A Assembleia Mundial dos Habitantes 2013 convida a denunciar ao Tribunal Internacional de Despejos (próxima sessão em Genebra em outubro de 2013) as violações do direito à moradia, sobre as quais o Tribunal emitirá recomendações.
  • Essa será uma das atividades previstas durante as Jornadas Mundiais Despejos Zero  – pelo Direito de Habitar, todo o mês de outubro, cujo objetivo é chamar a atenção sobre as lutas pelo direito à moradia e a um habitat digno.
  • A Assembleia deseja que a Campanha sobre a função social do solo urbano, da terra, da cidade e da moradia tenha alcance mundial e impulsione os governos a assumirem suas responsabilidades ligadas à gestão dos bens comuns.
  • Apoiamos os esforços dos povos árabes no sentido de implementar novas perspectivas de gestão do solo urbano, da terra e dos recursos naturais, com base nos direitos humanos, do meio ambiente e nas responsabilidades dos habitantes.
  • Apoiamos o esforço dos representantes das organizações de habitantes e das redes internacionais que se encontraram em Túnis no dia 27 de março para dar vida a uma rede continental, a Rede Panafricana das Organizações de Habitantes. Essa rede tem por objetivo reforçar as lutas locais por meio da solidariedade mútua entre redes e organizações.  Por isso, convidamos todas as redes internacionais envolvidas a se unirem e apoiarem esse esforço, e também a darem sua contribuição ao Grupo de Trabalho que promove seu desenvolvimento.

Agenda de mobilização dos habitantes:

  • Durante todo o mês de outubro: Jornadas Mundiais Despejos Zero - pelo Direito de Habitar 

SIM à reprodução da vida, NÃO à reprodução do lucro!

 SIM ao direito à terra, à moradia e à cidade!

Info: www.habitants.org  - https://www.facebook.com/events/498799256828990/

Adesões: amh-wai2013@habitants.org

[1]  Venezuela (Lei de iniciativa popular aprovada pelo parlamento em 11/11/2012 para regularização e controle dos aluguéis imobiliários) e Mendoza, Argentina (lei n° 7684 de modificação do Código do Processo Civil de 11/09/2009).

Em Túnis, dia 29 de março de 2013, assinam este compromisso:

Aliança Internacional de Habitantes

Association des Cités du Secours Catholique (ACSC), France

Amandla Centre of Zimbabwe, Zimbabwe

Arquitectos Sin Fronteras, España

Asociación Civil "Nuestro Hogar", Argentina

Association Réseau Doustourna, Tunisie

Association Science Technologie et Développement, Tunisie

Association Tunisienne des Sciences, Technologies et Développement, Tunisie

Association"Vigilance", Tunisie

Attac, Gabon

Bunge La Mwananchi, Kenya

CENCA, Perú

Centro Operacional de Vivienda y Poblamiento (COPEVI), México

CEPROSOC, Congo

Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Brasil

Cooperativa Chilavert, Argentina

Coophabitat, República Dominicana

Coordinadora de Colonias Unidas, México

CTA, Juventud, Argentina

Dignity International, Netherlands

Doustourna Cellule Tozeur , Tunisie

Doustourna Cellule Tunis Medina , Tunisie

Enhacore, Argentina

Federación de Villas, Núcleos y Barrios Marginados (FEDEVI), Argentina

Fòs Refleksyon ak Aksyon sou Koze Kay ( FRAKKA ), Haiti

Frente Continental Organizaciones Comunales (FCOC)

Front Commun des SDF , Belgique

Habitáfrica, España

Habitat et Participation ASBL , Belgique

Habitat Project, Italia

Instituto Pólis, Brasil

Ligue Algérienne des Droits de l'Homme, Algérie

Movimiento en Defensa de la Vivienda Familiar (MO.DE.VI.FA.), Argentina

Muthurwa Residents Welfare Association , Kenya

National Forum for the Urban Poor (NFUP), India

NoVox, Japan

Nojien, Japan

Sanya Day Laborers' Union, Japan

Kamagasaki Patrol, Japan

ONG Harmonie Planétaire

Organisation des Jeunes Verts (O.J.V), Maroc

Other Worlds, Haiti

Pax Romana-ICMICA, Asia

Plateforme haïtienne de Plaidoyer pour un Développement Alternatif (PAPDA), Haití

People's Responsible Organisation of United Dharavi (PROUD), India

Réseau Africain pour le Droit à l'Alimentation (RAPDA/ANORF) , Bénin

Red Metropolitana de Inquilinos Caracas , Venezuela

Rede Justiça nos Trilhos, Brasil

Réseau Marocain Pour Le logement Décent , Maroc

Réseau National des Habitants du Cameroun (RNHC), Cameroun

Sembrar Conciencia, Argentina

Shelter for the Poor , Bangladesh

SOS expulsion, Algérie

Sur la voie de 96 (Imider), Maroc

UCISV-Pobladores, México

Under Tents Campaign , USA-Haiti

Unión Popular Valle Gómez, A. C., México

Unione Inquilini, Italia

USA Canada Alliance of Inhabitants (USACAI), USA-Canada

Ben Nasr Sarra, Tunisie

Ghassen Chebbi, Tunisie

Khansa Ben Tarjem, Tunisie

Inchirah hababou, Tunisie

Mohamed Habib Sellami, Tunisie

Mike Davies, Interim Convenor - Southern Africa

Rocio Lombera, COPEVI, México

Shelly Brownin, USA

Sofien Asta, Doustourna tunis Medina, Tunisie

Soha Ben Slama, Doustourna Tunis Banlieu Nord, Coordinatrice FSM, Collaboratrice AIH Tunisie

Yves Cabannes,DPU, University College London, United Kingdom

Signatários de chamado (517)

  • Elisa-María De Castro Gutiérrez, - Spain
  • sandra berno, - Italy
  • Rocio Mejia, Red de Genero y Economia - Mexico
  • Maxwell Gómez (MACANILLAS RETUMBA) , AGROCOMUNERO MACANILLAS INSURGE - Venezuela
  • Felizardo Epalanga, - Angola
  • MASHUA MA SHAUESH LEONARD, Opération internationale - Congo, The Democratic Republic Of The
  • anwar halim anwar, consumer union South Celebes Indonesia - Indonesia
  • anwar halim anwar, consumer union - Indonesia
  • Esperanza Negueroles España, - Spain
  • Alba Luz Arrieta, Programa Alternativas a la Violencia-PAV Colombia - Colombia
  • RUBEN CESPED, ANDHA CHILE SINDICATO - Chile
  • EMILIA PERUSQUIA, MOVIMIENTO XXI AC - Mexico
  • TRAORE Seydou, Collectif des Habitants Africains du BURKINA ( CHA du BURKINA ) - Burkina Faso
  • TRAORE Seydou, Mouvement de Solidarité Pour le Droit au Logement ( MSP-DRO.L ) - Burkina Faso
  • piercarlo mazza, missionari comboniani - Italy
  • Elsie Monge Directora Ejecutiva, Comisión Ecuménica de Derechos Humanos - Ecuador
  • Leonarda Martino, CGIL - Italy
  • Alida Freites, Comité de Tierras Urbanas - Venezuela
  • Arlete Moyses Rodrigues , - Brazil
  • Jose Luis Esteve, Asamblea Popular 15m barrio de La Concepción - Spain
  • Diongue Abdou Khadir, DAR AL KHIDMA OUR LE DEVELOPPEMENT SOCIAL - Senegal
  • mashua ma shauesh léonard, operation internationale - Congo, The Democratic Republic Of The
  • Viktoria Dr. Waltz, - Germany
  • OSCAR MOISÉS MENDOZA MACHAÍN, COMISIÓN DE DDHH DE RESIDENTES PARAGUAYOS EN BUENOS AIRES - Argentina
  • JORGE MIGUEL SOLER, ASOCIACION DE VICTIMAS DE CRIMENES DE ESTADO-PARAGUAY (CTÉ.PRO PUEBAS DE ADN EN PARAGUAY-COM DDHH RESID PARAG EN BS AS) - Argentina
  • Raúl García-Durán, Ateneu de Palafrugell - Spain
  • Claudio Suaya, Club de Cine "Lo de CATITA - Argentina
  • Anthony Ceresa, - Italy
  • Gianni ALIOTI, FIM-CISL - Italy
  • Elizardo Sanchez Santa Cruz, COMISION CUBANA DE DERECHOS HUMANOS Y RECONCILIACION NACIONALK - Cuba
  • AHMED AL JARDAT, ALTERNATIVE INFROAMTION CENTER - Palestinian Territory, Occupied
  • MOISÉS ZARZOSA CHÁVEZ, COLECTIVO PARA EL DESARROLLO PERÚ - Peru
  • Luis Azorín Vera, - Spain
  • Alex Nii Armah Hayford, Tenant Resources And Advisory Centre (TRAC)Ghana - Ghana
  • Oscar Revilla, - Spain
  • Luis H. Patiño, Universidad Autónoma de la Ciudad de México - Mexico
  • Luiz carlos Silva dos Santos, Movimento Negro Unificado - Brazil
  • Luis Antonio Giraldo Gutiérrez, - Colombia
  • Franco Canavero, - Italy
  • Berrejab Amel, association 'Sakha' - Tunisia
  • Javier Sanchez Montero, - Spain
  • Mara Bard, - United States
  • SERGIO PIMENTEL, GTNM - Brazil
  • John Mulingwa Nzau, Rapid Response Team to Forced Eviction(RRT) Kenya - Kenya
  • Manuel Prieto, El Mensaje de Silo - Spain
  • CARLOS MARTINEZ ARAUJO, COMITE NACIONAL DE LOS 63 PUEBLOS INDIGENAS,A.C. - Mexico
  • Paola Mancinelli, - Italy
  • Graciela Cuellar, - Argentina
  • Juan Humberto Botzoc Che, Asociación Maya para el Desarrollo Integral Comunitario ASOMADIC - Guatemala
  • CARLOS FRANCO PACHECO, INSTITUTO PARA EL DESARROLLO LATINOAMERICANO-IPDEL - Peru