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COMUNIDADE BEIRA RIO: ATUALIZAÇAO

Titulo:
COMUNIDADE BEIRA RIO: ATUALIZAÇAO
Tipo de despejo:
Devido a obras de infra estrutura e mega projetos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Sul/Jabaquara.
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade Beira Rio.
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
4000
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
A favela da Beira Rio fica em uma área onde tem um conjunto de varias favelas que hospeda estimativamente 16.000 famílias.
Na comunidade Beira Rio residem cerca de 4000 pessoas.
As famílias ocupam este território hà mais de 40 anos.

Em 2010 a Prefeitura notificou aos moradores a desapropriação da área; no mesmo ano aconteceu um incêndio que atingiu cerca de 40 barracos; as famílias recebem um aluguel social de 300,00 reais.
Em 2011 a Prefeitura cadastrou todas as moradias.


Principais mudanças ocorridas:

Desde 2009, não se verificaram grandes mudanças: a Prefeitura apenas cadastrou as famílias e retirou as moradias que se encontravam em área de risco ou áreas incendiadas.
As ações são exclusivamente dos moradores particulares coordenadas pelo um líder que é um pastor evangélico.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (art. 5) , Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Construção do Parque Linear – OCAE Águas Espraiadas
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Desde de 2009 foram removidos diversos barracos por incêndio ou áreas de risco
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Prefeitura de São Paulo.
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Monitoramento da situação; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Desde de 2009 foram removidos diversos barracos por incêndio ou áreas de risco
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
27/10/2009
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo