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Comunidade Moinho ameaçada de despejo

Titulo:
Comunidade Moinho ameaçada de despejo
Tipo de despejo:
Devido a políticas de desenvolvimento urbano , Devido a liberalização do mercado imobiliário , Devido a posse irregular
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Santa Ccilia
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Moinho
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
4000
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Empregado , Trabalhador informal , Trabalhador precário , Desempregado/sem salário , Misto
Características sociais:
Nenhum destes , Migrantes , Mulheres chefes de familias , Deficientes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
A comunidade existe desde o 1982. Agora tem um possível despejo porque o lugar foi identificado como “área de risco” e a prefeitura pretende construir um parque.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (art. 5) , Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
O lugar è área particular. O proprietário quere a reintegração de posse, mas ele não quere indenizar todos os moradores. O despejo è motivato pra ser area de risco e pra construção de um parque.
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
A área è uma Zeis (Zona especial de interesse social). Os moradores entraram com uma ação de usucapião.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Prefeitura de São Paulo
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam, Facesp, UMDF, Raso de Catarina, Aliança da misericordia, Paroquia, Escritorio Modelo
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam, Facesp, UMDF, Raso de Catarina, Aliança da misericordia, Paroquia, Escritorio Modelo
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
usucapião
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Titulação do solo , Compensação , Realocação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Usucapião.
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Usucapião.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Conam
Organização / relatórios organizações:
Marco Ribechi
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Comunidade Moinho ameaçada de despejo
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Data do relatório:
01/03/2010
Atualizar:
2010/03/01
Editor:
Marco Ribechi
Notas:
Crache

Crache

A comunidade fica em um lugar muito central, tem servicios, hospitais, transportes, crache (dentro da comunidade). Ela esta organizada com varias atividades e os moradores formam uma comunidade muito forte e unida.