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Comunidade Rocinha aguardando negociações

Titulo:
Comunidade Rocinha aguardando negociações
Tipo de despejo:
Devido a obras de infra estrutura e mega projetos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Sul/Jabaquara.
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade da Rocinha
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
48000
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
A favela da Rocinha fica em uma área onde tem um conjunto de várias favelas que hospeda estimativamente 16.000 famílias, cerca de 48.000 pessoas residentes.
As famílias ocupam este território há mais de 30 anos.
Há 10 anos existia um conjunto habitacional 3vezes maior, onde existia a favela “Buraco Quente”.
Atualmente, favela da Rocinha está sobre ameaça de despejo devido Construção do Parque Linear – OCAE Águas espraiadas.
Desde 2009, não se verificaram grandes mudanças: a Prefeitura apenas cadastrou as famílias e retirou as moradias que se encontravam em área de risco. Os moradores não têm tido informações sobre o despejo e o projeto, e estão aguardando negociações.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Construção do Parque Linear – OCAE Águas espraiadas.
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Desde 2009 a Prefeitura retirou as moradias que se encontravam em área de risco.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Prefeitura de São Paulo
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo; Associação Mulheres de luta da Rocinha de São Paulo.
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo; Associação Mulheres de luta da Rocinha de São Paulo.
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Os moradores exigem uma moradia digna propria
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Não se observam.
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Desde de 2009 a Prefeitura retirou as moradias que se encontravam em área de risco
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo; Associação Mulheres de luta da Rocinha de São Paulo.
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Comunidade Rocinha aguardando negociações
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Data do relatório:
27/10/2010
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin