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Ocupação Joana D´Arc

Titulo:
Ocupação Joana D´Arc
Tipo de despejo:
Devido a obras de infra estrutura e mega projetos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
Campinas
Localidade/Bairro:
Cidade Jardim
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Ocupação Joana D´Art
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
300
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Trabalhador informal , Desempregado/sem salário
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
A ocupação começou em novembro de 2012 e se localiza sobre os trilhos do extinto VLT (veículo leve sobre trilhos), uma área federal há anos abandonada e inutilizada.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Declaração Universal dos Direitos Humanos , Pactos Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 11)
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Trata-se, segundo a prefeitura, de área em que será reativado o sistema VLT ou outro semelhante.
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
A ocupação vem sendo organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) desde 2012 em área que pertence ao Governo Federal (à Rede Ferroviária Federal S.A.). No local, funcionava o antigo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que, depois de desativado, passou a ser usado como uma “cracolândia”.

Mesmo a área sendo de propriedade e domínio da Federal, a Prefeitura conseguiu uma liminar da Justiça Estadual e está preparando, junto à Polícia Militar, a remoção das famílias.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Jonas Donizetti, Prefeito de Campinas; Ricardo Chiminazzo, Secretário Municipal de Habitação e presidente da COHAB
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Movimento dos TRabalhadores Desempregados; Entendemos que os moradores é que sejam atendidos pelos programas de moradia, como o “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. Eles se dispõem a dialogar sobre a possibilidade de ir para outra área. Mas, a Prefeitura vem alegando que não há áreas disponíveis na cidade para a construção de moradias populares.
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
UMECC - União Municipal das Entidades Comunitárias de Campinas.
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Duas manifestações bem grandes, paralizando por duas vezes o trânsito de Campinas pela manhã em horário de grande movimento.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Realocação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Tornar o movimento ainda mais conhecido por meio de novas ações.
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
não é possível prever
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
João Luiz Galvão (Giovanni Galvão) fones 19-991239811 e 19-981521111 email joao_1108@hotmail.com
Organização / relatórios organizações:
UMECC - União Municipal das Entidades Comunitárias de Campinas está acompanhando o assunto, participando de todos os debates e colaborando com o movimento da ocupação Joana D´Arc
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Membros da AIH
Data do relatório:
15/11/2013
Editor:
João Luiz P. G. Minnicelli Giovanni Galvão Camp