Grupo latino-americano discute moradia popular para a região
Entidades habitacionais de 15 países latino-americanos estarão em Pernambuco, de 9 (terça) a 13 de junho, para discutir e encaminhar aos governos questões sobre moradia popular no continente. O encontro é bienal e, neste ano, está sendo organizado pela União Nacional por Moradia Popular (UNMP). A entidade brasileira integra a Secretaria Latino Americana de Moradia Popular (Selvip, por suas siglas em espanhol).
Segundo estimativas da Aliança Internacional de Habitantes, cerca de 20% da população da América Latina vivem em condições de insegurança habitacional e sofrem pela falta de moradias e de políticas por habitações dignas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece, no entanto, a moradia como um direito universal.
Para o integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Marcos Cosmo, "o Brasil acaba sendo um país de muita influência e de avanços". Marcos refere-se ao fato de o Brasil ter avançado em suas políticas habitacionais nos últimos anos, com a criação do Ministério das Cidades em 2003 e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) em 2005. "O fundo foi uma conquista de cerca de 15 anos dos movimentos", pontua Marcos.
Apesar dos avanços, a integrante da coordenação nacional da UNMP e do Movimento Sem Terra da Zona Leste de São Paulo Evaniza Rodrigues avalia que "a habitação sempre ficou entre um direito e financiamento de construtoras".
"Programas como o ‘Minha casa, minha vida’ (lançado em 2009 pelo governo brasileiro) priorizam o setor privado. As comunidades que sempre lutaram são marginalizadas desse processo", critica Evaniza.
A UNMP defende um programa de cooperativas de autogestão, já adotados em algumas cidades do Brasil, Bolívia, Nicarágua, El Salvador, Argentina, dentre outras. "É muito importante que a comunidade controle o processo de produção. A maioria dos conjuntos habitacionais são feios e distantes. Eles precisam ter mais qualidade e estarem mais inseridos na malha urbana", destaca Evaniza.
Programação
Nos dias 10 e 11, os interessados pela questão habitacional se reunirão no Mar Hotel de Recife para o Seminário Latino Americano de Moradia Popular. Já no dia 12, os representantes das entidades vão à cidade de Caruaru participar do 12º Encontro da Secretaria Latino Americana de Moradia Popular (Selvip) e voltam ao Recife no dia 13, para fazer encaminhamentos políticos.
Os cerca de 350 representantes de organizações latino-americanas vão participar de palestras, mesas de debate e oficinas temáticas sobre temas referentes à moradia. Às 15 horas do dia 9, o grupo participa da Caminhada em Defesa do Direito à Moradia. O evento se estende da Praça Maciel Pinheiro até a Câmara Municipal do Recife, onde será realizada a solenidade de Abertura do Seminário.
O balanço das políticas de habitação e solo urbano na América Latina será tema do debate realizado no dia 10, de 9h30 a 11h30. Para o turno da tarde, de 14h a 17h, está confirmado um painel latino-americano sobre as lutas por políticas de habitação, com exposição dos países participantes do Seminário.
Já no dia 11, oficinas temáticas abordarão propriedade cooperativa, regularização fundiária e auto-gestão; acesso digno à terra urbanizada; organização do pós-ocupação; gestão social e econômica da produção da moradia; o lugar da autogestão nas políticas de habitação; ferramentas de luta por terra e moradia; e avanços e limites na participação popular e gestão democrática.
Na tarde do dia 13, serão realizadas visitas a comunidades e ocupações da Região Metropolitana do Recife. Os integrantes das entidades ainda se reunirão com representantes governamentais municipais e do Estado.