Brasil, Despejos no Cocaia (São Paulo)
Segundo informações da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca) de Interlagos mais de 150 famílias moradoras do Parque Cocaia São Paulo (Brasil) estão sendo despejadas de suas casa, essas moram há mais de 25 anos na região.
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As famílias estão sendo despejadas sem uma negociação precisa de onde vão morar, algumas receberam o cheque despejo de R$ 8.000,00 recurso insuficiente para comprar outra casa, enquanto que outras não chegaram a ter um entendimento das propostas apresentadas que não são consistentes, como expressa uma moradora "'Um cheque de 8 mil reais: é isso, ou sair sem nada!". Outro morador realça ter visto muitos moradores confusos, os quais, com medo, aceitaram o cheque que já vinha com o nome de cada um, assinado pelo "Consórcio Santa Bárbara". Para muitos esse dinheiro serve para comprar as passagens de voltas para sua terra natal. Os moradores não estão sendo beneficiados com qualquer programa habitacional.
Segundo informações o Projeto do "Programa Mananciais" vai intervir em 80 comunidades e mais de 3.000 famílias deverão ser despejadas. Tal situação vem resultando na ocorrência da violação do Direito Humano à Moradia que essas famílias já adquiriram ao longo do tempo pela sua vivência no Parque Cocaia.
O Estado Brasileiro tem a obrigação de respeitar e assegurar o cumprimento dos direitos humanos, sendo necessário estimular e tornar prática corrente a capacidade da sociedade brasileira monitorar esse direito, aplicando a legislação de maneira a contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Lucia Moraes
Relatora Nacional do Direito à Moradia Digna,
Plataforma DhESCA Brasil