Home » Campanha Despejo Zero » Alerta Despejos Zero: denuncie a ameaças de despejos forçados e demolição! » A OCUPAÇÃO MARIA DOMITILA ESPERA UMA MORADIA DEFINITIVA

Mostra/Nascondi il menu

Campanha Despejo Zero

A OCUPAÇÃO MARIA DOMITILA ESPERA UMA MORADIA DEFINITIVA

Titulo:
A OCUPAÇÃO MARIA DOMITILA ESPERA UMA MORADIA DEFINITIVA
Tipo de despejo:
Devido a contrastes e lutas pelo direito à terra
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Centro/ Bairro Brás
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Ocupação Maria Domitila
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
100
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Na Ocupação Maria Domitila residem cerca de 30 famílias
As famílias ocupam este edifício hà 8 meses

No início do ano 2000, a Unificação das Lutas de Cortiços (ULC), entidade Filada a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, em conjunto com outros Movimentos do Centro, realizou levantamento de imóveis abandonados na região central da cidade de São Paulo, onde foi identificado o terreno localizado na Rua Maria Domitila, altura do número 1099 da Avenida Rangel Pestana no Brás.
Esse processo envolveu vistorias de áreas com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo para atendimento de famílias Sem-Teto organizadas na Entidade. O imóvel foi ocupado pelas famílias que compõem os grupos da ULC no dia 1º de maio daquele ano.
Com a informação de que a área pertence ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), foram iniciadas as tratativas para que o local fosse destinado para projeto de habitação social.
Em reunião no Ministério das Cidades, no dia 12-04-07, foi informado que a alienação do Imóvel Maria Domitila seria realizada, por chamamento do PAR, através Medida Provisória 335, com aporte complementar da Prefeitura Municipal de São Paulo e do Governo do Estado de São Paulo.
Em 2008, em resposta à reivindicação dos movimentos de moradia, a Prefeitura Municipal abriu processo de licitação para habilitação de entidade e apresentação de projeto para construção de habitação social e indicação de áreas.
Neste sentido, foi elaborado projeto para construção de 247 unidades, porém apenas 167 foram aprovadas, face as diretrizes estabelecidas pela Operação Urbana Centro. A licitação para construtoras restou deserta e a viabilização do empreendimento através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) vigente à época não foi possível.
A criação do Programa Minha Casa Minha Vida permitiu a retomada do projeto para a construção das 247 unidades. Em dezembro de 2010, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 618 com o objetivo de selecionar entidade privadas sem fins lucrativos para indicação de demanda beneficiária dos imóveis do Fundo de Regime Geral de Previdência Social destinados ao Programa (MCMV).
No dia 19 de maio de 2011, seguindo a agenda nacional de lutas pelo direito à moradia, o terreno foi novamente ocupado pelas famílias da ULC que permanecem na posse desde então.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Declaração Universal dos Direitos Humanos , Convenção Internacional sobre os Direitos da Criaça (artigo 27)
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Não se observam
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Não se observam
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Prefeitura de São Paulo; Instituto Nacional do Seguro Nacional
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
CMP - Central dos Movimentos Populares -UMM - União dos Movimentos de Moradia da grande São Paulo interior - Gaspar Garcia de direitos humanos
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
CMP - Central dos Movimentos Populares -UMM - União dos Movimentos de Moradia da grande São Paulo interior - Gaspar Garcia de direitos humanos
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Varias ações; CMP - Central dos Movimentos Populares -UMM - União dos Movimentos de Moradia da grande São Paulo interior - Gaspar Garcia de direitos humanos
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Nenhuma
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Não se observam
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Não se observam
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM - Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317-010 - Bela Visa - SP
Organização / relatórios organizações:
CMP - Central dos Movimentos Populares -UMM - União dos Movimentos de Moradia da grande São Paulo interior - Gaspar Garcia de direitos humanos
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
Carregar imagem:
Data do relatório:
15/02/2012
Editor:
Eleonora Bigolin