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Campanha Despejo Zero

Rio de Janeiro: Vila Autodromo continua as negociações para evitar despejo

Titulo:
Rio de Janeiro: Vila Autodromo continua as negociações para evitar despejo
Tipo de despejo:
Devido a liberalização do mercado imobiliário , Devido a desastres / fenômenos naturais e / ou meteorológicos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
Rio de Janeiro
Localidade/Bairro:
Zona Oeste/ Barra da Tijuca
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Vila Autodromo
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
4000
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Em 1992, o subprefeito Eduardo Paes chegou pilotando um trator para remover a comunidade para especulação imobiliária.
Os moradores se organizaram dia e noite para vigiar a comunidade.
A Prefeitura entrou com um processo para danos estéticos e crime ambiental.
Em 2005 Célia Ravera fez uma assembléia e negociou com a SERLA que os moradores não iam mais construir na orla da lagoa.
Em 2010 o juiz decretou que a parte que esta na faixa da lagoa ia sair. Os moradores queriam recorrer mas o processo sumiu. Fizeram uma manifestação na frente da Defensória Publica cobrando a documentação da comunidade.
O processo apareceu novamente em 2011 depois que houve a mudança dos defensores.
Os moradores estão participando das reuniões: em outubro o prefeito Eduardo Paes fez uma para mostrar o projeto e fazer o cadastramento de quem fosse interessado. Ofereceu um apartamento de 40 mt que vale cerca de 64.000,00 reais. Alguns dias depois da reunião, a prefeitura cadastrou algumas famílias.
Desde do fim do ano, a associação dos moradores começou a cadastrar as famílias.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (art. 5) , Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Danos estéticos e crime ambiental.
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Não se observam.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Prefeitura de Rio de janeiro
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam; Ampava; Ippur; Universidade Federal Fluminense
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam; Ampava; Ippur;
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Varias ações e processos na Defensoria Publica;
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Realocação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Os moradores exigem a regularização da área e o titulo de moradia própria.
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Não se observam.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM - Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 cep 01317-010 Bela Vista - São Paulo - SP
Organização / relatórios organizações:
Conam; Ampava; Ippur; Universidade Federal Fluminense
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
03/01/2012
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo