A Via Comunitária: os movimentos dos habitantes do mundo em Quito pelo Fórum alternativo ao Habitat III e ainda mais além dele
Numa verdadeira plataforma de trocas e de iniciativas compartilhadas, a AIH reuniu em La Bergerie, França, de 11 a 15 de janeiro de 2016, representantes de movimentos sociais e de luta, de base e de redes de habitantes, de 21 países de todos os continentes, para definir as Linhas Estratégicas e um plano de ação para os próximos cinco anos. De acordo com o Comitê Popular pelo Território – Plataforma de resistência ao Habitat III constituída em Quito, foi lançado uma Convocatória para a criação de Comitês Populares nacionais e locais, atores unitários da mobilização rumo ao Fórum Social Territorialo Popular e Alternativo ao Habitat III em outubro de 2016.
O foco será o Tribunal Internacional dos Despejos, formidável ato de acusação contra as políticas neoliberais promovidas pela nova Agenda urbana em gestação.
Os dois primeiros dias possibilitaram avaliar o período de 2011-2016, fazer um levantamento dos êxitos, avanços e fracassos. Foram também momento de refletir sobre o lugar de cada um no processo – não opor os modos de representatividade (a palavra do « verdadeiro » habitante ou a do « coletivo » da associação), e sim permitir múltiplas tomadas de palavra. No centro de tudo, a visão coletiva e independente da necessidade de proteger o direito à terra, à moradia e à cidade, dos habitantes dos meios urbano, periurbano e rural, levando em conta a contribuição importante da análise e da definição dos temas levantados pelas forças vivas aliadas, tais como profissionais, especialistas, atores associativos e institucionais, como as autoridades locais e os governos progressistas.
Para dar continuidade a essa largada, os dias 14 e 15 de janeiro concentraram-se nas linhas estratégicas e em um plano de ação compartilhado, não somente durante os nove próximos meses para a organização do Fórum Social Territorial Popular e Alternativo numa linha de ação de mobilização da palavra dos habitantes, mas também para os próximos anos. Um Fórum que pretende ser de um novo tipo, lugar de troca e compartilhamento de experiências e estratégias, mas também capaz de decidir, ou seja, capaz de mobilizar a solidariedade para implementar as decisões tomadas. O processo constituinte da Via Comunitária, convergência das lutas e das propostas, destacado pelo título do Encontro, deveria assim favorecer a construção da inteligência e da força necessárias para ter um impacto sobre o Habitat III e suas constinuações.
Do direito à cidade às políticas para a moradia popular, do orçamento participativo às lutas em defesa dos territórios e do equilíbrio campo-cidade, todos ameaçados pelas políticas neoliberais que são a base da nova Agenda Urbana do Habitat III, hino ao futuro totalmente urbano, que promove a financeirização dos mercados imobiliários e a parceria público-privada submetidas ao neoliberalismo. A ambição do Fórum é contribuir para a defesa das moradias, dos territórios e do habitat por meio de uma mobilização que quer transformar as vítimas dos mercados em atores da mudança, na defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e da redistribuição das riquezas.
Nessa dinâmica, uma Carta da responsabilidade dos habitantes, atores do presente e do futuro, e não simples usuários-clientes, vai contribuir, junto com a Carta Mundial pelo Direito à Cidade, para a base ideal dessa mobilização unitária.
A 5a sessão do Tribunal Internacional dos Despejos deverá revelar o drama, oculto pelo Habitat III, das dezenas de milhões de pessoas que, no âmbito mundial, sofrem o ataque dos bulldozers, reais e concretos ou que estão por trás da financeirização da economia. Esse vai ser o Troféu do Fórum alternativo de Quito, uma ferramenta que vai fazer um recenseamento dos casos, para julgá-los e emitir os veredictos/recomendações a implementar, especialmente graças à mobilização solidária.
Para fazer isso, um comitê de organização e de mobilização, constituído por representantes nacionais e regionais, lançou um apelo para reunir casos de despejos e desapropriações. O dia 30/06/2016 é a data limite para submeter os casos on-line, no site do Tribunal.
Lugar para o qual este artigo se aplica
O(A) seguinte Tradutor(a) Voluntário(a) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaborou com a tradução deste texto: