4ºEstado Geral da Moradia & da Cidade

Por que o 4.º Estado Geral da Moradia e da Cidade

Jean-Thomas Laurent o prefeito adjunto em Bobigni (93 -França) e o lidera o tema da moradia da Associação nacional dos eleitos comunistas e republicanos (Anecr)

Cidefil : Que linha foi seguida para a organização do 4º Estado Geral da Moradia e da Cidade?

Jean-Thomas Laurent : Desde o primeiro Estado Geral em 2004 com Bernard Birsinger, nosso objetivo tem sido o de criar um evento para todas as partes interessadas e os militantes que trabalham pelo direito universal à moradia, dando a eles a oportunidade de participar de uma iniciativa para desenvolver um grande serviço público pela moradia e condições de vida. A primeira edição serviu para reafirmar que a moradia não deveria ser deixada somente nas mãos de especialistas, que ela é uma questão política primordial e que uma real alternativa à atual tendência liberal é possível. Uma proposta de lei, apresentada pelos dois grupos comunistas à Assembléia Nacional, e ao Senado, estabelecendo as bases de um serviço público nacional e descentralizado, foi uma consequencia direta do primeiro Estado Geral.. As duas edições que se seguiram permitiram trabalhar em propostas e aumentar o círculo das organizações participantes. Também foi organizado um Estado Geral Europeu, um produto conjunto do 3ºEstado Geral Francês e da nossa participação no Fórum Social Europeu de Atenas. Com esta quarta edição, damos mais um passo para a convergência das organizações, necessária para a construção desta alternativa que todos desejamos e para lançar ações no campo de trabalho. Este 4.º Estado Geral foi iniciado pelo PCF (Partido Comunista Francês) e pela Anecr, com ajuda da CNL e DAL na preparação e organização, e com o benefício da presença de numerosas outras organizações, incluindo organizações internacionais, como a Aliança Internacional de Habitantes. Queremos, certamente, explorar as possibilidades de co-elaboração em eventos futuros.

Jean-Thomas Laurent : Posso constatar três elementos que caracterizam bastante a situação atual e que marcam o processo que iniciamos neste 4º Estado Geral:

- A explosão das crises financeira e imobiliária, que demonstram a obsolescência das lógicas liberais – se é que alguma vez funcionaram -– particularmente quando aplicadas ao setor da habitação. Este cataclisma está trazendo de volta as nacionalizações, a ação pública e, alinhado com nosso Estado Geral,, a eficiência do serviço público, não só a um nível social, como também econômico. A forte presença dos serviços públicos pode ajudar a mitigar as consequencias humanas e sociais destas crises, dramáticas para as familias. A idéia, por si, do Estados Geral, que tempos atrás pôs em marcha uma revolução e uma mudança na sociedade,é mais relevante que nunca!

- o projeto de lei Boutin, que persiste na aplicação em nosso país do modelo liberal que já provou ser nocivo e ineficaz. A tensão no setor bancário revela a demagogia do credo "Uma França de proprietários". A malversação do fundo de 1% logement [imposto dos empregadores] na trilha da apropriação indébita dos fundos do Livret A, é uma tentativa intencional de privar a intervenção pública de fundos que o Estado, mantendo uma distância crescente de tudo o que não esteja ligado a salvar os bancos e os lucros dos especuladores, não pode mais prover. O questionamento de todas as estruturas que permitem esta intervenção pública é criminoso e vai de encontro aos pronunciamentos feitos quando a lei DALO foi adotada. Estão especialmente ameaçados as organizações de habitação, seus gestores e seu patrimônio, todos os elementos que vemos como componentes do serviço público cujo conteúdo estamos construindo;

- Uma vontade clara das organizações sem fins lucrativos, sindicais e políticas, que trabalham para os direitos à moradia para todos, de se unirem na denúncia do projeto Boutin, lançando ações no campo e criando propostas alternativas. Com certeza existem divergências de opinião, muitas vezes grandes diferenças. Mas estas não impediram uma grande manifestação contra a lei Boutin,no dia 11 de Outubro em frente ao Ministério da crise da moradia, com a iniciativa do DAL, e a demonstração do dia 14 de outubro iniciada pela CNL em frente ao Senado durante o debate parlamentar desta lei. A passagem da caravana dos habitantes em moradias precárias, que viajou de Pau para Neuilly entre 14 e 26 de Outubro foi um foco para uma ação unificada. Tudo indica uma grande presença no 4º Estado Geral da Moradia e da Cidade que vai acontecer no centro comunitário de Gennevilliers (92 – França) em 8 de Novembro. Também esperamos que um grande número de pessoas compareça para apoiar a iniciativa que se cria em Marselha, sem dúvida em 22 de Novembro, por ocasião da reunião dos ministros para a habitação e o desenvolvimento urbano dos países membros da União Européia. Este Estado Geral aborda de forma direta as atuais preocupações e desafios da moradia e da cidade. Ele marca um estágio no surgimento de ações de movimentos sociais, como resposta às iniciativas liberais que liquidam o direito à moradia, e na construção de uma alternativa amplamente apoiada. Talvez eu seja um pouco ambicioso, mas eu diria que este é um acontecimento imperdível!

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