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Cooperativas de moradores na Europa: terceira via para a habitação popular

Esta conferência internacional é direcionada aos responsáveis locais, atores de terreno, pesquisadores, universitários, representantes de associações e estudantes que se interessam pela questão da “habitação popular” e que desejam conhecer as alternativas propostas nessa área pelas coletividades locais européias e americanas.

“A cooperação é uma nova forma de associação que tem por finalidade promover e facilitar a “pequena poupança”, evitar certos intermediários e permitir uma apropriação, coletiva num primeiro tempo e individual em seguida, dos benefiíios adquiridos coletivamente.” Ernest BRELAY, Novo dicionário de economia política, 1893.

No momento em que a lei DALO entra em funcionamento, os serviços especializados do Estado francês, assim como as Regiões, as principias coletividades territoriais e, as “autoridades organizadoras” que, em diferentes escalas territoriais são confrontadas a um desajuste crescente entre a oferta e a demanda em termos de habitação acessível, não poderão ignorar este tipo de dispositivo, que representa uma alternativa viável à penúria observada nessa área.

Esta conferência internacional é direcionada aos responsáveis locais, atores de terreno, pesquisadores, universitários, representantes de associações e estudantes que se interessam pela questão da “habitação popular” e que desejam conhecer as alternativas propostas nessa área pelas coletividades locais européias e americanas.

Contexto e desafios

Em 1998 a região do Lácio, na Itália, aprova por unanimidade (direita-esquerda) uma lei regional que autoriza a ocupação de todo edifício publico deixado ao abandono pelo proprietário (municipalidade, organismo habitacional…). Com essa lei se tornam legais as iniciativas de “auto-recuperação” para fins de residência de imóveis desocupados e em processo de degradação. Nesse tipo de operação, os cooperados garantem a renovação das unidades residenciais, enquanto que o propietário, geralmente a municipalidade, se encarrega da renovação dos espaços coletivos respeitando princípios de desenvolvimento sustentável: aquecimento solar, sistema de recuperação das águas pluviais, tintas biodegradáveis, etc. As famílias e indivíduos de poucos recursos, frequentemente vitimas de expulsões, encontram assim uma habitação digna e geralmenet localizada num centro urbano (Roma por exemplo). Desta maneira, através de um investimento financeiro reduzido (de 30% à 50% inferior ao preço de mercado) e de uma forte mobilização de “capital humano”, a “auto-recuperação residencial” permite a tranformação de uma habitação insalubre em moradia técnica e socialmente sustentável. A título de ilustração, cerca de 200 projetos de “auto-recuperação residencial” estãoem processo de licitação pública em Roma, com o apoio dos serviços técnicos municipais especializados na área ( Riqualificazione urbana ). Se considerarmos que o número de habitações públicas não ocupadas em Roma é de 600 unidades, esses dados confirmam o potencial indiscutível do principio alternativo.

Em paralelo às iniciativas de auto-recuperação residencial”, se desenvolve desde o começo dos anos 2000 uma nova forma de produção habitacional alternativa, destinada às famílias de classe média com pouca ou nenhuma solvabilidade e às populações de origem migrante. São as cooperativas de auto-construção já conhecidas na Perúsia, em Roma, Nápoles, Bolonha, Ravena…. Desenvolvidas no quadro de um projeto multicutural, as cooperativas de autoconstrução constituem uma forma inovadora de ascensão social à propriedade. Elas favorecem o recurso a instituições financeiras e bancárias originais, como o GEPAFIN (SEM da região de Umbria) ou o “banco ético” que, junto com um empréstimo hipotecário, oferece também um acompanhamento dos beneficiários durante toda a duração do projeto imobiliário cooperativo.

Embora as sociedades locais italianas apareçam na Europa como iniciadoras do processo de renovação do cooperativismo (Lacio, Lombardia, Piemonte, Emilia Romana), cooperativas desse tipo podem também ser encontradas, apresentando diferentes níveis de evolução, em várias metrópoles européias ( Bruxelas, Roterdam, Londres, Berlim, Copenhague…).

No continente norte-americano, merecem destaque o movimento cooperativo nascido no Quebec durante os anos 70 e, mais recentemente, o bastante inovador “community landship” nos EUA. Ao mesmo tempo, é importante destacar que o movimento cooperativo se originou dos movimentos de contestação urbana vividos nas metrópoles do continente sul-americano, como a cooperativa El Ceibo, em Buenos Aires.

Programa da conferência internacional

Sexta-feira 30 de maio de 2008, Anfiteatro PRUNIER, ENTPE - Rua Maurice Audin – Vaux en velin

Manhã

8h45-9h15: Boas vindas e abertura do congresso

9h15-9h30: Conferência de abertura: Philippe Sardin…

9h30-10h00 : Apresentação dos principais pontos de debate : Yann Maury. Doctor en Ciencias Políticas. ENTPE

10h/11h: Primeira mesa redonda

“Coletividades locais e cooperativas de habitantes na Italia”

  • Ottavio Tozzo de la ONG Alisei, Milan
  • Arquitecto Marina Vecchiarelli, Servicio de auto-recuperación. Ciudad de Roma
  • Renato Rizzo, cooperativa « Vivir 2000 » Roma
  • Damiano Stufara, Región Umbría. Coordinador de Regiones italianas para las políticas de vivienda y hábitat.
  • Massimo Pasquini, Unión de Inquilinos

Moderadores: Maurizio Crocco. Archabout & Universidad de la Sapienza, Roma & Yann Maury (ENTPE). Traducción simultánea (Francés/italiano).

11h/12h: Segunda mesa redonda

“Cooperativas solidárias na Argentina

  • Cristina Lescano, Cooperativa El Ceibo TB (Buenos Aires)
  • Cristina Reynals. Profesora. Instituto de la Vivienda de la Provincia de Buenos Aires

Moderadores: Yves Cabannes. Profesor. Colegio Universitario de Londrés. DPU. (AGFE de UN-Habitat) & Cesare Ottolini, Alianza Internacional de Habitantes (AIH).

Tradução simultanea francês/espanhol

12h/12h30: Conferência de Laurent Armand “Materiais alternativos e construção sustentable”

ENTPE (LGM) & Director de Grands ateliers de l’Isle d’Abeau

12h30/13h45: Almoço

Tarde

13h45/14h30: Terceira mesa redonda

“Auto-construção em Londres e ocupação residencial em Roterdam”

  • Jonh Gillespie. Director de Desarrollo. Community self-building agency. Londrés
  • Peter Blakeney & Christine Schoffler. Cooperativa Poortgebouw. Rótterdam

Moderadores: Nicolas Bernard. Profesor. Facultad de Derecho en Bruselas & Hans Tor Andersen. Universidad de Copenhague. Departamento de Geografía urbana.

Tradução simultanea francês/inglês

14h30/15h15: Quarta mesa redonda

“As cooperativas de habitantes do Quebec e o “community landtrust” dos EUA: um modelo anti-subprimes para a América do Norte?”

  • Marie Bouchard. UQUAM. Profesor de la Catedra de investigación de Canada en economía social.
  • Yves Cabannes. Profesor. Colegio Universitario de Londrés. Development Planning Unit

Moderadores Jean Louis Laville. CNAM. Director IRESCO & François Ménard. Plan urbain construction architecture. PUCA

15h15-15h30: Pausa

15h15/16h30: Quinta mesa redonda

“França: perspectivas no campo das cooperativas de habitantes”

Representante de la Fundación de Francia

  • Stéphane Gruet. Cooperativas de iviviendas por una vocación social y participativa. Toulouse
  • Bertile Darragon. (Habicoop, Lyon)
  • Marie Odile Novelli. Vice presidente de la región Ródano-Alpes.
  • Un representante de CNFPT
  • Marc Prévot, Presidente de la CIPROCOOP
  • Michelle Arnaudies Délégation interministérielle à l’innovation et à l’expérimentation sociale et à l’économie sociale (DIIESES)
  • Laurent Arnaud. ENTPE. Grands ateliers de l’Isle d’ Abeau

Moderadores:Nicolas Bernard Belgica, & Renato Rizzo (Italia) & Marie Bouchard (Québec)

16h30/17h: Conclusão científica da conferência

• Jean Louis Lavilla. Profesor de CNAM & CRS.diirector de LISE-CNRS.

Informações práticas:

Endereço: ENTPE, rua Maurice Audin, 69518 Vaulx-en-Velin

Acesso :

Gare Part Dieu : acesso direto pela linha de metro C3, parada Hôtel de ville de Vaulx-en-Velin (30mn)

Aeroporto de Lyon-St Exupery : minibus até Part Dieu e em seguida, linha C3 du metro.

Inscrição :

• Entrada livre e participação gratuita em função das vagas disponiveis

• Pré-inscrição obrigatória compreendendo as seguintes informações: nome, sobrenome, profissão, endereço, e-mail, telefone.

• Para inscrever-se contactar:

Esquema científico elaborado a la atención de los ponentes y conferencistas

Con la finalidad de animar las mesas redondas y de completar los temas que surgirán de la sala, se les pidió a los ponentes orientar la problemática sobre cuatro ejes que son los siguientes :

No se trata de un marco rígido, sino de un esquema común para las cuatro primeras mesas. La quinta mesa dedicada al caso francés y se concentrará en la medida de lo posible en mencionar proyectos cooperativos y no los que se encuentran ejecuntándose. Sería oportuno que los ponentes entablen intercanbios previos con los conferencistas que componen su mesa redonda. Este ejercicio en común será útil durante la sesión y durante la fase de publicación que se realizará. (Número especial de la revista « Pouvoir Locaux » prevista para diciembre 2008. La entrega de los artículos se llevará a cabo en septiembre de 2008)

Taller nº1 : Génesis y nacimiento de las cooperativas

El vocablo « cooperativa de habitantes » merece ser refinado y definido. El término es de vieja data - aparece en Francia en los años de 1860 – « la cooperación corresponde a un nuevo tipo de asociación que tiene como finalidad estimular y usar el pequeño ahorro, suprimir algunos intermediarios, apropiarse colectivamente primero e individualmente después de los beneficios obtenidos en común” (E. Brelay. 1893). Con respecto a las diferentes formas de cooperativas de habitantes (auto-recuperación, auto-construcción), de su mayor diversidad, de su localización geográfica, es necesario preguntarse ¿Cuál es el origen de sus múltiples factores y de las coaliciones de causas? ¿Cómo es posible, durante su desarrollo, analizar el rol de los actores que han contribuido? Debido a los escasos recursos de los cooperativistas, el tema del acceso al crédito y al financiamiento específico son preocupantes. Estos últimos son, en efecto, considerados por las instituciones financieras como no solventes. El recurso de los cooperativistas en las redes bancarias con carácter ético (por extensión la Banca ética de Italia) cambia las reglas del mercado financiero, así como las relaciones de fuerza entre los organismos prestamistas (convertidos en soporte de proyectos) y los cooperativistas –constructores. Desde este punto de vista y en comparación, la crisis inmobiliaria iniciada en agosto de 2007 en Estados Unidos, seguida del uso de préstamos hipotecarios a tazas variables (conocidas como “subprime mortgage”, categoría de préstamos inmobiliarios concedidos a aquellos que poseen salarios bajos) podrá ser revisada y puesta en perspectiva.

Taller nº2: El genio técnico de los cooperativistas

Se trata de determinar el costo final de las viviendas públicas populares puestas en el mercado y de su adecuación a una demanda social poco solvente. ¿Cómo crear una vivienda asequible (affordable housing) y sustentable para las poblaciones numerosas que son típicamente excluidas del mercado inmobiliario privado (inclusive el mercado público)? Las cooperativas, bajo diferentes formas, aportan elementos de solución significativas incluyendo las del ámbito de desarrollo sustentable. La intervención directa de los cooperativistas en la recuperación o la construcción de las viviendas transforma la relación y la naturaleza del trabajo técnico realizado y su costo final, igualmente transforman las múltiples comptencias que se desarrollan. Estamos frente (sobre todo en Perugia, Roma, Ravenna) a una transformación del rol de los servicios técnicos municipales en su relación con los cooperativistas. De un rol clásico de ente regulador encargado de otorgar el permiso de construcción, se convierten en un servicio de consulta a cargo del soporte de un proyecto inmobiliario y humano. Es importante señalar que la asistencia particular es aportada a la rehabilitación de un edificio en una gestión de desarrollo sustentable: paneles solares, dispositivos de recuperación de aguas pluviales, empleo de materiales biodegradables. ¿Sería posible desde un contexto de pobreza considerar a las cooperativas de habitantes como herramientas de abundancia a futuro?

Taller nº 3: La dimensión social de las cooperativas de habitantes

Las cooperativas de habitantes en su gestión de auto-recuperación residencial aportan soluciones efectivas al tratamiento del hábitat insalubre, especialmente en los cascos históricos. Por otra parte, un análisis deberá ser llevado hacia el público y a la población dirigido por las cooperativas que intervienen en la auto-construcción guiada. Estos dispositivos innovantes y alternativos de hábitat mezclan en partes iguales, poblaciones locales y de inmigrantes. Las tensiones puestas al día entre comunidades son reguladas en el seno de un proyecto colectivo habitacional que tiene como vocación convertirse a la vez en un bien común compartido y una ventaja lógica (Rawls) buscada por estas poblaciones. Además, la relación entre propietarios/inquilinos se transforma. Relación estrechamente individual y desigual en una economía de mercado, ésta cambia radicalmente de naturaleza con la participación de las cooperativas para entrar en una dimensión colectiva: las comunidades cooperativistas de habitantes se transforman en actores colectivos frente a la propiedad pública o privada.

Taller nº 4: Estatus político y económico de las cooperativas

Se trata de determinar las condiciones necesarias y eficientes que permiten a las cooperativas de habitantes pasar de un estatus de simple ventana de oportunidad , casi al borde de la ilegalidad (los invasores) a ser actores legítimos de las políticas públicas de hábitat. ¿Cuál es el lugar que pueden tomar los Estados providencia europeos que se encuentran además en pleno cambio? ¿Las cooperativas juegan un papel preponderante en lo que respecta al empleo y a las condiciones económicas? Por ejemplo, las cooperativas italianas y argentinas demuestran desde este punto de vista una capacidad de propagarse y de ofrecer a sus miembros las competencias técnicas y profesionales negociables en dirección de un cliente solvente clásico, especialmente en los campos de prestaciones técnicas relacionadas al eco-hábitat.

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