Buenos Aires, acampamento por tempo indeterminado em frente ao IVC para exigir o direito à moradia
A Antena Sul Despejos Zero da AIH está acompanhando o acampamento que se realiza desde 5 de maio em pleno centro portenho por várias organizações que exigem políticas públicas pelo direito à Moradia Digna. A situação está tensa devido à crise habitacional, destacada há poucas semanas pela Relatora de NNNU pelo direito à moradia, que se apresentará ao Comitê DESC (Genebra, 27 de novembro – 3 de dezembro de 2011), responsável por vigiar o cumprimento dos compromissos legais assumidos pela Argentina com a ratificação do PIDESC.
As tendas montadas na praceta em frente ao IVC, em Carlos Pellegrini e Perón, mudaram a paisagem do centro portenho. Ali, as famílias que fazem parte do Movimento pela Moradia Popular exigem “uma solução definitiva” ao déficit habitacional que afeta cerca de 500 mil pessoas, de acordo com um relatório da legislatura portenha. Face a esse cenário, pediram um aumento do orçamento para a moradia popular e sua execução completa, com fiscalização por parte de vizinhos e organizações. Exigiram também a “suspensão imediata” dos despejos, denunciando o abandono de famílias na rua. Os acampantes, pertencentes ao MTD Aníbal Verón (CTA), MTL Rebelde e à Cooperativa 20 de Noviembre, entre outros, se instalaram quinta-feira, 5 de maio, do lado da 9 de Julho.
“Não existe uma política para a moradia. Um dos principais problemas é o acesso ao crédito”, queixou-se um dos acampantes. Por isso, um dos apelos é a abertura de programas de crédito brando, como a lei 341, e a concessão de créditos individuais, de 142 mil pesos. Nessa linha, as famílias pedem a implementação de um “aluguel social” cuja quantia não ultrapasse os 20% do rendimento familiar, com garantia estatal. Além disso, “a operação para se aceder aos programas deve ser simplificada”, sugeriu outro acampante. As bandeiras protegiam os vizinhos do vento e do tráfego automobilístico, enquanto as crianças brincavam nas tendas. Com assembleias permanentes e uma rádio aberta, as organizações procuraram dar visibilidade a seus apelos em pleno centro portenho: um imposto para a moradia vaga, a sanção de uma lei de emergência habitacional, a urbanização dos povoados –“sem clientelismo político”– e julgamento e pena dos responsáveis pelos assassinatos no parque Indoamericano.
ACAMPAMENTO E RÁDIO ABERTA POR TEMPO INDETERMINADO EM FRENTE AO IVC
Traga seu apelo, sua tenda e sua bandeira!
Convoca-se ao acampamento todas as organizações que tenham alguma contribuição para dar. Assembleia de segunda à sexta às 19 horas e aos sábados às 13:30 horas no acampamento.
Movimento pela Moradia Popular
movimientoporviviendapopular@yahoo.com.ar
- Planos de Moradia Popular: Que os Governos da Nação e Cidade Construam, como prometeram ao desalojar o parque Indoamericano em dezembro de 2010
- Julgamento e Pena dos Assassinos dos Companheiros do Indoamericano
- Desprocessamento de Todos os Lutadores
- Chega de Despejos, suspensão imediata dos mesmos. Renovação automática dos subsídios para os sem-teto
- Urbanização dos Povoados para todos seus habitantes, com fiscalização dos vizinhos e suas organizações sociais e políticas SEM CLIENTELISMO político.
- Aluguel social, que não supere os 20% do Rendimento familiar, com garantia estatal.
- Aumento do Orçamento para Moradia Popular e execução total do mesmo com fiscalização de vizinhos e organizações sociais.
- Por uma solução habitacional definitiva: Abertura dos programas de crédito brando como a lei 341 e execução real de todas suas etapas: compra de terreno, início e andamento da obra, escrituração. Que concedam créditos individuais sem clientelismo político.
- Por uma lei de Emergência Habitacional com programa e orçamento real.
- Programa real de moradia transitória até a moradia definitiva.
- Não à Venda dos terrenos do IVC , nem de terras e imóveis do Estado. Que todos os imóveis do IVC sejam destinados aos programas de moradia social. Implementação do Banco de Imóveis à disposição das organizações sem terreno
- Imposto para moradia vaga
Convocam: MTL Rebelde; Cooperativas Ley 341, Coop. Dulce Hogar, Coop. Congreso, Coop. Domingo 7, Coop. 10 de Noviembre, Coop. Uritorco, Coop. Casa Social de Flores, Coop. Antares y otras; MP La Dignidad; MTD Aníbal Verón (CTA); Asamblea de Flores (CTA); TPR; Agrup. Villera Piquetera; Movimiento Resistencia Popular; Tupinamis.
Aderem: Movimiento por un Pueblo Libre, Proyecto7 Gente en situación de Calle, Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR), Artículo 14 VIP en Antena Negra TV, MTR por la Democracia Directa, Guillermo López de Cultura Indígena, Elena Cedrón de Confraternizar Hoy, Partido de los Poetas y Trovadores, Prisma – La Pulpería, Programa “Con la Casa a Cuestas”, Radio Aracabarraca, Bialet Masse, Corriente Universitaria Plan B, Bachillerato Popular La Dignidad (Soldati), Bachillerato Popular Barracas al Sur, Jardín El Globo Rojo, Jardín de Teresa, Jardín de Barracas, Jardín de Bajo Flores, Bachillerato Popular Villa Crespo, Comisión Popular por los Derechos Humanos (COPODH), Cooperativa de Trabajo “Nuevo Horizonte”, Barricada Cultural, Centro Comunitario de Salud del Bajo Flores, Bloque Piquetero Nacional: Unión de Trabajadores en Lucha (UTL), Movimiento Brazo Libertario (MBL), Unión de Trabajadores por la Dignidad de Tigre (UTD de Tigre), Movimiento Teresa Rodríguez 12 de Abril MTR 12 de Abril, Movimiento Giros, Movimiento Teresa Rodríguez (MTR); FeTERA Flores (colectivo de base de la Federación de Trabajadores de la Energía de la República Argentina en CTA.) Aurora Tumanischwili Penelòn, Guillermo López, Ingrid Storgen,Comunicadora Social; Marta Speroni, Activista por los Derechos Humanos – Argentina; Cristina Castello, Poeta y Periodista Argentina, desde Francia; Carlos Guanciarrosa, Agrupación Enrique Mosconi, FeTERA en CTA, Argentina; Carlos Loza, Junta Interna de ATE, AGP (Asociación General de Puertos en la Central de Trabajadores de la Argentina, CTA); Eduardo Espinosa, ATE (Asociación de Trabajadores del Estado, en CTA), Ministerio de Desarrollo Humano de la Provincia de Buenos Aires, Argentina;Convocatoria por la Liberación Nacional y Social, Frente Sindical, Argentina; Carina Maloberti, Secretaria de Organización Nacional de ATE, CTA, Argentina;Alejandro Cabrera Britos, delegado ATE (Asociación de Trabajadores del Estado) de la CTA (Central de Trabajadores Argentinos) en el SENASA (Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria), Junta Interna Delegados en DILAB (Dirección de Laboratorios) Martinez- Buenos Aires Argentina;Compañeras y compañeros de Convocatoria por la Liberación Nacional y Social: Argentina; Agrupación"Tolo Arce"- ATE-SENASA Capital Federal; Agrupación"Germán Abdala" - ATE-Ministerio de Trabajo de la Nación; Agrupación "8 de Marzo " - ATE- UBA - Fac. de Ingeniería; Agrupación " Agustín Tosco" - Río Segundo – Córdoba; Democracia Popular - Rosario - Santa Fe; Agrupación Martín Fierro (Varela - Alte. Brown- Mar del Plata y Cipoletti); María Rosa González, Comunicadora Social, Argentina;Colectivo desde el Pie, FCEyN-UBA; Frente de Organizaciones en Lucha (FOL); Red de Hábitat; Red Latina Sin Fronteras; Compadres del Horizonte; Alianza Internacional de Habitantes (AIH – Antena Sur); revista Hecho en Buenos Aires; Frente Popular Darío Santillán –Regional Capital; Movimiento Justicia y Libertad (La Plata-Berisso-Ensenada); CTA Regional La Plata-Ensenada; Cooperativa de vivienda y construcción "Luz de Luna" Ltda.; Centro Cultural Alejandro Olmos; Centro Social 25 de Septiembre; seguem as assinaturas…
Lugar para o qual este artigo se aplica
Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto: