Habitação será tema de jornada internacional
Organizações sociais que lidam com o tema da habitação vão reunir-se na jornada internacional "Hábitat Social para um Mundo Urbano", nos dias 26 e 27 de março, em Fernando de la Mora, Paraguai. O evento, organizado pela Coordenadora de Assentamentos Espontâneos e pela Aliança Internacional dos Habitantes, terá como convidado o presidente do Paraguai, Fernando Lugo.
Em 2009, as Nações Unidas celebram o Dia Mundial do Habitat com o tema "Uma cidade segura é uma cidade justa". Segundo o Observatório Mundial Urbano (ONU-Habitat), 95% do crescimento populacional se dará nas cidades dos países em desenvolvimento e a população rural crescerá somente 0,5% (2000-2030). Dessa forma, afirma-se que a pobreza se urbaniza, o que indica que entre 35% a 40% dos pobres do mundo são urbanos.
Entre os objetivos da jornada, encontram-se: reivindicar o direito à cidade, à terra e à água e ao meio ambiente como bens sociais, bem como o direito à terra e à moradia rural; construir coletivamente um espaço de aprendizagem que, por meio do intercâmbio de experiências, permita refletir sobre as práticas organizativas necessárias para o exercício desses direitos.
Além disso, o encontro busca fortalecer os espaços de trabalho das redes de habitação e dos movimentos sociais, por uma Lei Marco em âmbito nacional, pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, procurando alternativas para a solução definitiva do problema habitacional na América Latina com políticas públicas inclusivas.
Sobre o tema marcos jurídicos, serão abordados assuntos relacionados à Constituição Nacional, ao direito à moradia digna e aos Tratados Internacionais. A temática Relatoria e Intercâmbio vai tratar sobre experiências de luta e resistência, pela moradia, pela terra e pela água, bem como as relações com o Estado, a defesa do meio ambiente e a relocalização forçada. O terceiro tema será a formulação de linhas de trabalho, em que haverá um trabalho em grupo para avaliar e projetar estratégias de ações futuras.
No Paraguai, país com seis milhões de habitantes, estima-se que o déficit habitacional gire em torno de 700 mil moradias. Por ano, a estimativa aumenta em 25 mil unidades. As organizações sociais afirmam que não há um ordenamento territorial nos municípios em que se formalizam centenas de assentamentos urbanos, criando populações carentes dos serviços básicos. Nos últimos quatro anos, aumentou muito a quantidade de assentamentos urbanos em diferentes áreas do país, embora a maior parte se concentre no Departamento Central.
A população paraguaia sem habitação digna vive em constante ameaça de despejos violentos, com ordens judiciais baseadas em títulos de propriedade de duvidosa procedência e muitas vezes inexistentes. O governo anterior construiu moradias praticamente inabitáveis devido à baixa qualidade dos materiais. Além disso, foram feitas várias denúncias sobre o desvio de verba para a construção de moradias.
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