CHAMADA INTERNACIONAL: DESPEJO ZERO CORONAVIRUS
A pandemia do Coronavírus está infectando todos os países do mundo, mas 1,8 bilhões de pessoas que vivem em moradias aberrantes e em situação de rua, às vezes até sem água ou um banheiro, estão mais em risco.
A Aliança Internacional dos Habitantes pede a mobilização e a solidariedade local e mundial das organizações de base.
A pandemia do Coronavírus está infectando todos os países do mundo, mas 1,8 bilhões de pessoas que vivem em moradias aberrantes e em situação de rua, às vezes até sem água ou um banheiro, estão mais em risco.
Não é a primeira pandemia, não é a mais grave até agora, mas mostra o fracasso do sistema neoliberal, que confiou a saúde ao setor privado e está causando uma crise financeira pior que a de 2008, para encontrar soluções duradouras. Desta vez, é mais evidente porque as primeiras informações sobre o impacto do vírus e a quarentena de dezenas de milhões de pessoas vêm principalmente de países desenvolvidos, como China, Coréia do Sul e Itália. Outros países, especialmente na Ásia, África e América Latina, até agora relataram poucos casos, infelizmente talvez apenas porque não os estão registrando. Esta crise sanitária corre o risco de agravar a crise migratória devido às guerras em curso e desigualdades entre o Norte e o Sul.
A Aliança Internacional dos Habitantes expressa em primeiro lugar sua total solidariedade com as populações afetadas e com os trabalhadores do setor da saúde e proteção civil que estão na linha de frente.
Também alerta para o grave impacto do vírus na vida de centenas de milhões de pessoas, sobre seu direito à saúde, no seu direito à segurança na moradia, no seu direito à cidade. Os pobres e os sem-teto estão em maior risco devido à propagação do vírus. Muitas vezes, habitando nas periferias, em espaços confinados ou pequenos, lotados, além de, desvantagens em muitos casos, por ter acesso a cuidados de saúde e precauções adequadas, não apenas enfrentam a luta diária para ter uma casa ou acesso, mas agora uma epidemia mundial os coloca desproporcionalmente em maior perigo.
Sob o pretexto de limpar as áreas infectadas pelo Coronavírus, como no passado para outras epidemias, ou sob o pretexto de resiliência às mudanças climáticas, também existe um grave risco de intensificação de despejos e deslocamentos de pessoas, famílias e comunidades de lugares que serão explorados no subsequente renascimento especulativo da economia.
Por esse motivo, a Aliança Internacional dos Habitantes pede a mobilização e a solidariedade local e mundial das organizações de base:
- Vamos informar corretamente os moradores da necessidade de respeito total pelas normas sanitárias indicadas pela Organização Mundial da Saúde nas residências, em todos os bairros e cidades, não é apenas o Coronavírus que ameaça à saúde.
- Pedimos encarecidamente a todos os governos que tomem medidas imediatas para respeitar suas obrigações legais decorrentes da ratificação do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em particular o artigo 11 (direito à moradia) e o artigo 12 (direito à proteção da saúde) com políticas de saúde pública, moradia e planejamento urbano, baseadas nos direitos humanos e ambientais, e não em lucro.
- Solicitamos que essas políticas sejam financiadas pela renegociação/cancelamento da dívida soberana, em particular pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial.
- Solicitamos a suspensão imediata de todas as sanções externas a alimentos e medicamentos dos países que as sofrem, como Cuba, Venezuela, Síria, Coréia do Norte, Iraque e Irã. Essas medidas não são admissíveis, sua persistência é um crime contra a humanidade.
- Pedimos às Nações Unidas para coordenar esse compromisso estrutural alternativo e monitorem a implementação das diretrizes da Organização Mundial da Saúde em colaboração com os Relatores Especiais das Nações Unidas sobre o Direito à Moradia e o Direito à Saúde.
- Pedimos a todos os governos e instituições que respeitem os ativistas envolvidos na luta por esses direitos humanos, convidando o Relator das Nações Unidas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos a intervir.
Urgente: Os governos devem disponibilizar lares saudáveis para os sem-teto e congelar despejos e execuções de hipotecas nas casas dos moradores, incluindo medidas de requisição, e reduzir o custo dos aluguéis.
Despejo zero Coronavírus: o Direito à Saúde deve vir em primeiro lugar!
IMPORTANTE : Publiquem aqui no Facebook suas histórias, propostas, boas práticas, lutas pelo direito à moradia e à cidade contra o Coronavírus.
A Aliança Internacional dos Habitantes é uma rede mundial de organizações de base fundada em 2003, que atua em todos os continentes, em particular com a Campanha Despejo Zero. Estabeleceu o Tribunal Internacional de Despejos, que até agora realizou nove sessões e conta com a colaboração do Relator das Nações Unidas sobre o Direito à Moradia.
O(A) seguinte Tradutor(a) Voluntário(a) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaborou com a tradução deste texto: