Organizações exigem respeito ao direito à moradia digna e segura
Apesar de ser um direito humano fundamental garantido na Constituição do Haiti, o acesso à moradia digna e segura ainda não é uma realidade presente no país. Para chamar atenção da comunidade internacional para a violação desse direito no território haitiano, organizações sociais promoverão, entre os dias 29 de setembro e 4 de outubro, no marco do Dia Mundial do Habitat, Simpósio Internacional sobre o Direito à Moradia.
Organizado por 12 entidades de vários setores da sociedade haitiana, o evento terá a intenção de estabelecer estratégias para assegurar a participação do Haiti na Assembleia Mundial de Habitantes, no âmbito do Fórum Social Mundial (FSM), em fevereiro de 2011, em Dakar, no Senegal. Além do Simpósio, o Dia Mundial do Habitat - celebrado na primeira segunda-feira de outubro - também será uma data para lutar por casas no país.
O direito à moradia, que já não era respeitado antes, ficou ainda mais longe de ser cumprido após o terremoto que atingiu o território haitiano no dia 12 de janeiro passado. Depois da tragédia, estima-se que mais de um milhão de haitianos e haitianas estejam sem lares.
De acordo com Pedro Fraco, integrante da Aliança Internacional de Habitantes e da Campanha "Cero Desalojos" para América Latina, até agora, sete meses após o sismo, quase nada se fez no Haiti. "Somente uns poucos acampamentos, como um administrado pela ONU [Organização das Nações Unidas] e assistência alimentar e em medicamento durante os primeiros meses após o terremoto, isto foi o que se fez no Haiti e, claro, muitos anúncios", revela.
Segundo Franco, a situação no país ainda permanece crítica, com 1,5 milhão de pessoas dormindo em acampamentos porque ainda não têm onde morar. Somada à preocupação em conseguir uma vida mais digna para a população, as organizações sociais haitianas ainda se veem aflitas ante a falta de ação do Governo.
"Os movimentos sociais conseguiram muito pouco, o governo praticamente não existe no Haiti e, a nosso juízo, é manipulado pela chamada comunidade internacional. Há ações que vão motorizadas pelas organizações majoritariamente autogestionadas. Há níveis de diálogo, mas praticamente nada concreto. Ante isto os movimentos estão mobilizando-se ascendentemente no Haiti manifestações massivas por toda parte, mas não há respostas", comenta.
Mesmo sem uma ação firme por parte do Governo, organizações sociais haitianas seguem com a realização de atividades em busca de seus direitos. Isso é o que afirma Antonal Mortine, secretário-executivo da Plataforma das Organizações Haitianas dos Direitos Humanos (POHDH). Segundo ele, uma semana após o desastre de 12 de janeiro, os movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos já começaram a realizar atividades para discutir a questão da moradia no país.
Seminários, conferências, mobilizações, coletivas de imprensa e reuniões com autoridades são apenas algumas ações destacadas pelo líder social. Entre os objetivos, estão: solicitar das autoridades estatais e da comunidade internacional que coloquem a moradia como assunto da "ordem do dia", e aumentar a consciência da população haitiana e convocá-la a exigir o respeito do direito de viver em um lar digno e seguro.