Audiência pública expõe violações do direito à moradia no Brasil
Uma audiência pública sobre moradia no Brasil aconteceu, nesta quarta-feira (29/04), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Após investigar oito cidades brasileiras, a relatora de um conjunto de movimentos pelos direitos humanos, a Plataforma Dhesca Brasil, Lucia Moraes, apresentou um relatório durante a audiência. O documento revelou as violações do direito à moradia nas cidades brasileiras.
Lucia explicou que o acesso à moradia é precário no país. De acordo com ela, conflitos fundiários urbanos acontecem em várias instâncias:
“Desde os quilombolas até a população que mora em edifícios e apartamentos são ameaçados de despejo.”
Segundo um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2006, o déficit habitacional do Brasil é de oito milhões de residências. Lucia lembrou, ainda, que o número de famílias sendo despejadas ou ameaçadas é crescente:
“Inclusive, em Belém [PA] temos um caso emblemático. Foram removidas famílias de baixa renda, próximo a uma área de preservação ambiental, para construírem uma avenida, que [já] por ser área de preservação ambiental não poderia ser construída, e a terra foi repassada para a iniciativa privada para construir um empreendimento de alta renda.”
Lucia ressaltou que falta interesse do Estado em resolver o problema habitacional.
De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.
30/04/09