Programas Anti-Execução hipotecária dos Estados Unidos, Não Suficientes - Watchdog
Os programas do governo para combater a crise da execução hipotecária de casas nos Estados Unidos parecem ser cada vez mais inadequados e deveriam ser ampliados, disse um watchdog ("cão de guarda") do Congresso em um relatório. Com um depósito de execuções hipotecárias que ocorre a cada 13 segundos, os Estados Unidos estão atolados numa crise imobiliária que está destruindo bilhões de dólares em valores de propriedades e que ameaça sufocar a recuperação da economia vinda por uma teimosa recessão.
Por Kevin Drawbaugh
WASHINGTON, 9 de Outubro (Reuters) - Os programas do governo para combater a crise da execução hipotecária de casas nos Estados Unidos parecem ser cada vez mais inadequados e deveriam ser reformulados, ampliados e complementados com novas idéias, foi o que disse um watchdog do Congresso na Sexta-feira.
Com um depósito de execuções hipotecárias que ocorre a cada 13 segundos, os Estados Unidos estão atolados em uma crise imobiliária que está destruindo bilhões de dólares em valores de propriedades e que ameaça sufocar a recuperação da economia vinda de uma teimosa recessão.
A crise da execução hipotecária foi além de hipotecas suprime no principal mercado hipotecário, disse o Painel de Supervisão do Congresso em relação ao Troubled Asset Relief Program (Programa de Salvamento dos Bens “Confusos"), os 700 bilhões de dólares de salvamento lançados no âmbito da administração Bush.
"O aumento do desemprego geralmente leva à diminuição ou até à caída dos preços das casas, e a iminente taxa de hipoteca reformulada ameaça colocar milhões de pessoas fora de suas casas", de acordo com o relatório, que incidiu sobre os esforços do Departamento do Tesouro para conter execuções hipotecárias.
"O painel incita o Tesouro a reconsiderar a extensão, o processo de escada e a permanência dos programas desenvolvidos para minimizar o impacto econômico das execuções hipotecárias e considerar a possibilidade de adotar novos programas ou melhorias", disse.
O relatório foi fortemente crítico em relação a dois dos maiores programas do governo desenvolvidos para lutar contra as execuções hipotecárias.
Parece cada vez mais que o Home Affordable Modification Program (Programa de Modificação para uma Casa Acessível), conhecido como HAMP, que reduz os pagamentos mensais de hipotecas para ajudar os mutuários que estão enfrentando execuções hipotecárias a manter suas casas, não seja equipado para lidar com a mudança da natureza da crise da habitação, disse o relatório.
O outro esforço do governo para conter execuções hipotecárias, o Home Affordable Refinance Program (Programa de Refinanciamento para uma Casa Acessível), ou HARP, ajuda os proprietários que estão atualmente com suas hipotecas, mas devem mais do valor de suas casas, a obter empréstimos mais acessíveis.
Como dito no relatório do watchdog no dia 1 de Setembro, o HAMP ajudou a organizar 1.711 modificações de hipotecas permanentes, com um adicional de 362.348 mutuários em um estágio de três meses de julgamento. O HARP fechou 95.729 refinanciamentos de hipotecas, disse o relatório.
O painel do watchdog composto por cinco membros - fortemente divididos entre Democratas e Republicanos - é dirigido por Elizabeth Warren, uma professora da Harvard Law School (Escola de Lei Harvard) e franco crítico do TARP.
Eles emitem relatórios mensais sobre uma série de questões relacionadas com o programa e à crise a qual ele era destinado.
O relatório de Outubro foi acompanhado de uma declaração de objeção pelo membro do painel, o Representante Jeb Hensarling, um republicano do Texas.
"A leitura imparcial do relatório pela maioria do painel e minha discordância levam a uma conclusão - os outros esforços para encontrar-se da HAMP e da administração na mitigação das execuções hipotecárias foram um fracasso", disse Hensarling em sua declaração.
Enquanto Hensarling chegou a uma conclusão semelhante ao relatório do painel, ele divergia sobre as medidas recomendadas. Ao invés de chamar para a expansão dos programas do governo, ele pediu mudanças mais básicas pela administração de Obama à sua política econômica.
DÚVIDAS SOBRE OS OBJETIVOS DA REUNIÃO
O Tesouro espera evitar pelo menos 4 milhões de execuções hipotecárias através do HAMP, "mas há razão para duvidar se o programa será capaz de atingir essa meta", disse o relatório.
O problema é que o HAMP está limitado a certos tipos de hipotecas e não está preparado para uma onda de execuções hipotecárias vindas pela opção de pagamento de hipotecas de taxa variável (ARMs) e só o interesse apaga os empréstimos superiores aos limites de admissibilidade.
"O HAMP não foi projetado para enfrentar execuções hipotecárias causadas pelo desemprego, que agora parece ser a causa central da falta de pagamento", disse o relatório.
"Parece cada vez mais que o HAMP vise á crise da habitação tal como existia há seis meses, e não como ela existe agora", disse.
A escalada do HAMP foi superada pelas execuções hipotecárias. Assim, mesmo que no dia 1 de Novembro o programa atinja seu alvo de 500.000 modificações de julgamento "isso pode não ser grande o suficiente para abrandar a crise da execução hipotecária", disse o relatório.
Em fim, o painel disse que não ficou claro se as modificações do HAMP forneçam uma ajuda a longo prazo aos proprietários cujos pagamentos poderiam subir mais. "O resultado para muitos proprietários pode ser que a execução hipotecária seja atrasada, mas não evitada", disse.
O relatório veio um dia depois do Secretário do Tesouro, Timothy Geithner, dizer que mais de meio milhão de proprietários incomodados estão participando nos programas anti-execução hipotecária e que eles estavam adiantados.