ROMPA O SILÊNCIO: DENUNCIE SEU CASO DE DESPEJO!

CHAMADA INTERNACIONAL PARA CASOS DE DESPEJOS NO BRASIL

TRIBUNAL INTERNACIONAL DE DESPEJOS 2018

Até o dia 31 de Janeiro de 2018!

Os despejos ameaçam atualmente entre 50 e 70 milhões de pessoas no mundo inteiro, dezenas de milhares em todo o Brasil. Ele é considerado, internacionalmente, uma grave violação aos direitos humanos. Na perspectiva de denunciar tal violação, o Tribunal Internacional dos Despejos (TID) lança um apelo para identificar e denunciar casos reais de despejos, no Brasil. A Sétima Sessão acontecerá no âmbito do Fórum Social Mundial (Salvador, Brasil –13-17 Março 2018).A Sétima Sessão acontecerá no âmbito do Fórum Social Mundial (Salvador, Brasil – Março 2018).

O Tribunal é uma ferramenta  de articulação da Campanha Despejos Zero, promovida pela Alianza Internacional de Habitantes, a serviço das organizações de habitantes e de todos os sujeitos que defendem o direito à terra e à moradia. O objetivo do Tribunal é reforçar o reconhecimento, as propostas e as lutas contra as violações desses direitos nos níveis local, nacional e global. O Tribunal visa também chamar a atenção para as ameaças e as violências de todo tipo, exercidas contra os defensores desses direitos.

As Recomendações da Sessão serão entregues para as  os governos locais, para os responsáveis pelas violações do direito a à moradia e à terra, serão publicadas na web do TID, distribuídas mundialmente e implementadas pela mobilização solidária a todos os níveis.

Método de trabalho

Este Apelo é difundido em nível nacional a fim de identificar e recensear os casos de despejos por meio de um formulário disponível on-line. Todxos estão convidadxos a preencher a ficha de caso on-line até o dia 15 de Janeiro de 2018.

A Secretaria do Tribunal coordenará a fase prévia de investigação e reterá os casos mais significativos em termos de gravidade, número de pessoas afetadas, representatividade temática e,  regional e gê nero.

Em seguida, o Júri, constituído por representantes da sociedade civil, de organismos internacionais e de universitários engajados em favor da defesa e do respeito aos direitos humanos, em especial o direito humano a moradia adequada, avaliará as queixas recebidas à luz do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC - e de todos os instrumentos do direito internacional, com o propósito de fazer respeitar o direito à segurança da moradia e da terra.

Na ocasião da Sessão de março de 2018, no âmbito do Fórum Social Mundial, o Tribunal examinará de maneira pública com amplo debate, os casos que serão apresentados e emitirá, a partir de um julgamento, as Recomendações dirigidas aos diversos responsáveis.

O Tribunal remeterá oficialmente essas Recomendações para as Nações Unidas, para os governos locais, para os atores econômicos e institucionais responsáveis pelos despejos, assim como às associações organizações cidadãs, para ajudá-las no sentido de fazer reconhecer suas exigências pelas autoridades.

Os culpados são os especuladores não os habitantes!

Desta vez, eles estarão no banco dos acusados que violam direitos humanos e sociais legais dos habitantes, especialmente o direito à terra e à moradia!

Portanto, não se cale: comunique seu caso de despejo!

O Tribunal Internacional de Despejos é para você!

#TIDbrasil2018