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A Via Urbana

A parceria segundo a ONU-Habitat? Uma Chamada para salvar o planeta pela democracia

"Desculpem-me se eu cheguei atrasada e não pude acompanhar vocês, mas esqueci meu fone de ouvido para os intérpretes em outra sala." Foi assim que a responsável pela ONU-Habitat iniciou seu diálogo com as organizações da sociedade civil no Fórum Urbano Mundial.

Nada mau como introdução, ainda mais se considerarmos que, durante mais de duas horas, os participantes tinham criticado tanto o veto de temas considerados espinhosos no debate oficial como as os despejos e o grilagem das terras, além do apoio da ONU-Habitat à mercantilização total das cidades, contraditória com a abordagem "direitos humanos" que deveria constituir a base de sua razão de ser.

"Mas não se preocupem – continuou essa senhora – pois a ONU-Habitat faz questão das parcerias, como demonstra o acordo que acabamos de fechar com a Coca-Cola1  para dar água fresca a um milhão de pessoas."

Essas palavras elogiosas congelaram a sala: trata-se, na verdade, de uma parceria com uma multinacional, alvo de inúmeras campanhas de boicote2 , acusada, entre outras coisas, de utilizar paramilitares para violar os direitos dos trabalhadores e roubar água dos pobres.

Mas isso não é tudo : pior ainda foi a boa acolhida do stand da Coca-Cola, enquanto os membros do FSU foram obrigados por guardas armados a retirar suas camisetas com o logo da Campanha Despejos Zero , na entrada do FUM3 .

E aconteceram coisas ainda mais graves que a supressão do Grupo Consultivo sobre Despejos Forçados - AGFE da ONU-Habitat, apesar da solicitação do Conselho Administrador do Habitat, exemplo meritório de parceria com a sociedade civil, que poderia ter sido um contrapeso válido para os dramas humanos representados pelos milhões de despejos forçados em todo o mundo. Essa anulação vem junto com a supressão do indicador relativo aos despejos e segurança da posse da medida nas Metas do Milênio. Sem tais instrumentos, essas graves violações de direitos humanos, muitas vezes causadas por políticas de desenvolvimento, inclusive as que resultam da parceria público-privada, não são levadas em conta, nem no intuito de evitá-las, nem no intuito de remediá-las.

Pior ainda é a feira, a propaganda que tenta ocultar a mercantilização dos bens comuns, sociais e naturais, ou seja, o mantra que parece animar a parceria proposta, no Rio+20 e no FUM de Nápoles, em que o setor público dá as chaves das cidades e dos territórios ao setor privado, ou seja, aos ladrões de nosso futuro, em que a democracia deve ceder à ditadura da finança.

Em troca de quê? Dos recursos necessários para sair da crise mundial, financeira e urbana, afirma a propaganda.

Mas é possível, ainda é possível acolher as receitas propostas pelos responsáveis por essa crise? Mais uma vez, receitas neoliberais que exigem as privatizações, e não o pagamento do que eles mesmos subtraíram enormemente?

Pesadelo ou excesso de pessimismo?

Infelizmente, a realidade já foi mais longe, como anuncia a proposta das "cidades fretadas"4 , que estão acontecendo em Honduras. Mais especiais que as zonas especiais na China, essas cidades seriam verdadeiras colônias internas, pois a soberania desses territórios seria totalmente cedida, com seus estatutos, gestão judiciária e policial, aos investidores ou a outros países5 . Para tanto, após o golpe de estado de 2009, foi votada recentemente uma modificação da Constituição.

Alguma palavra de crítica foi pronunciada pela ONU-Habitat?

Ou, ao contrário, essas "cidades sfretadas" são o futuro desejado dessas cidades, oculto atrás do Manifesto pela Cidade6 , pano de fundo do Habitat III em 2016?

Cabe às organizações de habitantes, à sociedade civil, às autoridades locais e aos governos democráticos de todo o mundo o compromisso de mudar essa direção para sair da crise desfazendo essa abordagem catastrófica.

Trata-se de salvar o planeta pela democracia, sustentando a proposta de um pacto social urbano alternativo, baseado nos direitos humanos e ambientais, bem como na responsabilidade de todos esses atores no sentido de serem os criadores e os governantes desses territórios, e não os clientes das multinacionais.

Cabe à ONU-Habitat agir e mudar sua abordagem, manifestando confiança nos habitantes, nos poderes públicos e nos profissionais das cidades, isto é, no tripé que sustenta o caldeirão: nossas cidades e territórios, nossa mãe Terra.

Por essas razões, sem esperar o Fórum Urbano Mundial de 2014 em Medelín, a ONU-Habitat deveria considerar a criação de um Conselho Consultivo composto de membros da sociedade civil e dos movimentos populares, como fez a FAO. Ao longo desse caminho, a ONU Habitat não pode mais adiar a reintrodução do indicador sobre despejos forçados, nem a criação de uma força-tarefa ad hoc envolvendo múltiplos atores, dotada de verdadeira responsabilidade e de voz.

Enquanto isso, nem se discute: é indispensável uma tomada de posição, oficial e crítica, contra as "cidades fretadas".

1 Coca-Cola and UN Habitat expand their partnership to 10 countries

2 Crítica da Coca-Cola

3 World Urban Forum, AIH denuncia a parceria entre a ONU Habitat e a Coca-Cola

4 The Charter Cities

5 Vídeo: A primeira cidade fretada do mundo?

6 Manifesto pela Cidade

Lugar para o qual este artigo se aplica


O(A) seguinte Tradutor(a) Voluntário(a) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaborou com a tradução deste texto:

Maria Betânia Ferreira

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