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Esclarecimentos e comentários sobre a vitória da Rua de la Poste

Precisões e comentarios sobre a vitoria da rua de la Poste

Estas 374 famílias representam 1.500 pessoas, 900 das quais são crianças. O governo se compromete a realojar num prazo de um ano todas as familias que respondem aos critérios impostos pela lei DALO.

As 143 familias que participam do movimento desde o dia 3 de outubro serão as primeiras a receber uma moradia, os dois grupos restantes serão reinstalados nas etapas seguintes.

Enquanto isto, os planos de moradia serão suspensos.

O Estado, e em particular a prefeitura de Paris, são responsáveis pelo programa de realojamento. As famílias serão realojadas em moradias de conjuntos habitacionais , atribuidas através das cotas municipaise outros dispositivos (1% moradias públicas, autoridades locais) e pelo estabelecimento de acomodação temporária. Antes do dia 21 de dezembro o Ministerio da Habitação deve convocar uma reunião com os gestores do parque habitacional de interesse social a fim de organizar a operação de realojamento para, em seguida, se reunir com a delegação da Rua de la Banque . Os participantes do movimento reivindicatório prevêem também reuniões regulares, provavelmente mensais, para acompanhar de perto a evolução das negociações.

O governo tentou no último minuto exigir a retirada das famílias acampadas, mas foi em vão.

Essa é uma Vitória de todos os milhares de famílias sem-teto ou morando em condições precárias

O acordo assinado estipula:

“A fim de acelerar o processo de realojamento das famílias que fazem parte desse movimento como também de todas as famílias em situação semelhante, o Estado se compromete a procurar soluções complementares ao programa de cotas federais podendo, nesse sentido, recorrer a:

- solicitar as reservas de outras “cotas” públicas, com a municipalidade de Paris e a administração da região de Ile-de-France, o 1% patronal ou das construtoras de habitação social.

- a disponibilidade das unidades desocupadas de propriedade do estado, da municipalidade de Paris ou similares

- a utilização do parque locativo privado , seguindo o conceito do “temporary housing” britânico

- a disponibilidade temporária de unidades de habitação popular desocupada em razão de programas de demolição, reconstrução e outros.

Essas proposições oferecem aos sem-teto

alternativas aos hoteis indignos, caros e perigosos, às soluções de alojamento precário e aos periodos de espera em estádios e centros sociais, únicas soluções até agora propostas às familias que buscam melhores condições de moradia ou são obrigadas a viver em campings, cortiços, favelas ou sob ameaça de expulsão… A vitória da Rua de la Banque é um avanço concreto na realização dos objetivos perseguidos pela campanha “100.000 moradias agora, é possivel!”

Esse acordo é o resultado de uma longa luta fortemente reprimida pelas forças públicas

Tropas de choque das forças públicas conseguiram por sete vezes dispersar as famílias acampadas e chegaram a ocupar o local por 15 dias e 14 noites, coisa inédita desde os anos 80. Mas as famílias continuaram a voltar, cada vez mais decididas apesar do clima de violências e terror. A coragem dessas famílias e sua determinação ao recusar toda proposição divisionista podem explicar a vitória dos sem-teto e o seu reconhecimento pela opinião pública.

Na verdade, desde o mês de julho passado batalhões da polícia foram enviados para reprimir ocupações e suprimir favelas e outras manifestações visíveis da crise da moradia. Esta estratégia marcou a ação pública desde que esse governo assumiu o poder. A repressão manifestada contra o movimento “Dom Quixote” no último fim de semana é um exemplo da linha adotada pelo governo.

Além das medidas repressivas, o Ministro da Habitação tentou desacreditar as famílias do acampamento, afirmando que elas já tinham recebido propostas de realojamento, acusou o DAL de instrumentalizar os sem-teto e descreveu como “gesticulação mediática” o apoio de artistas e personalidades favoráveis ao movimento. O frio, a chuva e o vento também não conseguiram fazer essas famílias desistirem.

O apoio de artistas e personalidades culturais pesou na decisão do governo de negociar com o movimento. Um exemplo: o encontro com Sarkozy foi conseguido por Carole Boquet (com “a voz da criança”), Josiane Balasko conseguiu o apoio do PS (porque a esquerda?), Emanuelle Béart, Roman Bohringer, Guy Bedos, Joe Star facilitaram o contato com a imprensa e os outros meios de comunicação … A mobilização de associações, sindicatos e partidos políticos, de movimentos sociais de países dos cinco continentes assim como de um grande número de simples cidadãos, foram também fatores que contribuíram para o resultado alcançado.

As famílias e o DAL agradecem a todos que, de uma maneira ou de outra, com um gesto simples ou através de longa participação, apoiaram o movimento. DAL, CDSL, CAL e os sem-teto continuarão vigilantes a fim de garantir a realização do acordo. Ele constitui um avanço concreto e imediato e vai contribuir para dar um real conteúdo à lei DALO.

Nos próximos dias os sem-teto da Rua de la Banque terão uma assembléia geral; o comitê de apoio e as associações do “Ministério da crise da moradia” se reunirão para formular conclusões sobre essa etapa, organizar o processo de concretização das medidas propostas e iniciar outras ações.