Moscou, começaram os Dias Mundiais Despejo Zero na Rússia
IAI Coordinator and Adviser of UN-Habitat
O encontro foi organizado pelo movimento social Moskovskij Soviet e com Instituto pela Ação Coletiva. Os participantes analisaram os temas relacionados aos despejos, à situação dos aposentados, " e as pessoas que foram fraudadas e que fazem parte das cooperativas de habitação", etc. Participaram os representantes das cidades de Shcherbinka, "Rechnik ", Butovo, de Menshikov, Rozhdestvenka e de Brateevo.
Participants talked about perspectives of collaboration between russian housing movement and international one
Durante a reunião os ativistas russos falaram sobre a iniciativa do protesto social: "Sair da crise, sem explorar as pessoas", agendada para o dia 10 de Outubro no âmbito da semana pan-russa de mobilização. Entre as reivindicações têm: o bloqueio das construções em áreas verdes, a preservação dos monumentos históricos e arquitetônicos, a remuneração total para a demolição de casas e garagens e o reconhecimento da ilegalidade do Plano Geral do desenvolvimento da cidade até o ano 2025. A Semana de mobilização foi promovida pela União dos co-ordenamentos dos Soviéticos da Rússia, em mais de 50 cidades: como Moscou, São Petersburgo, Kaliningrad, Tyumen, Kazan’, Magnitogorsk, Omsk, Perm’, Saratov, Novosibirsk, Krasnojarsk, Barnaul, Rostov-sul-Don, Ivanovo, Pensa e outras.
No âmbito da iniciativa foi discutido o reforço da cooperação entre o movimento russo para a moradia e as organizações internacionais. Cesare Ottolini relatou que, no Senegal, em 2011, haverá a Assembléia Mundial dos Habitantes. O objetivo é criar uma rede internacional de movimentos urbanos pelo direito à moradia que, juntos, possam lutar contra a política habitacional neoliberal e anti-social. "Os problemas dos habitantes existem em todos os Países, independentemente do tipo de governo; a coisa mais importante é lutarmos”, observou Ottolini. Foi decidido criar posteriormente um fórum pan-russo dos habitantes com a participação de representantes internacionais que irão atender não apenas aos problemas locais, mas também escolherão os delegados que participarão da Assembléia Mundial.
Cesare Ottolini explicou que sua tarefa, como membro da AGFE é monitorar o que está acontecendo em diferentes Países, incluindo a Rússia, no âmbito da esfera habitacional. No final da reunião ficou decidido que os coordenadores do Moskovskij Soviet entregarão documentos sobre as pesadas violações do direito à moradia dos Moscovitas, a fim de preparar um relatório para a ONU.
Os Dias do Despejo Zero continuaram no Domingo 4 de Outubro em São Petersburgo. Primeiramente um encontro com Cesare Ottolini, no Centro de apoio às organizações não-governamentais (Ligovski Prospekt, prédio 87, escritório 300). Posteriormente os organizadores em São Petersburgo convidam ao encontro os ativistas do DGI, da "Cidade viva" e dos comitês de iniciativa que lutam pelo direito à moradia. Estão disponíveis mais informações e detalhes sobre a reunião em São Petersburgo ligando ao numero: 8-911-923-39-47.
Quem é a Aliança Internacional dos Habitantes ?
Os ativistas russos pelo direito à moradia conhecem Cesare Ottolini há muito tempo.
A Aliança Internacional dos Habitantes (AIH) é uma organização fundada em 2003, composta por uma rede de associações de moradores, inquilinos, proprietários de casas, de grupos de iniciativa, de comitês dos sem-teto, por pessoas que vivem em barracos, de cooperativas de habitação, centros sociais, de voluntários, emigrantes e de comitês de luta de vários Países. Esta organização, com base em uma Carta de Princípios é gerenciada por um Comitê de coordenação com o apoio de um Comitê de suporte técnico.
A ação se movimenta em duas direções básicas: as campanhas de protesto e a formação. Desde 2006 coordena uma escola para os ativistas do direito à moradia e mantém a chamada Universidade Popular Urbana em alguns Países, particularmente na América Latina. A informação e o debate são transmitidos através do site, ou por meio do Boletim multilingües da AIH (cooperam nele cerca de 300 tradutores voluntários).
A Campanha Despejo Zero
Atualmente a principal campanha é o "Despejo Zero!".
A vitória mais importante foi alcançada em 2004, em Nairobi, no Quênia, onde cerca de 300 mil habitantes dos barracos foram ameaçados de despejo, por causa do plano de "reconstrução" do centro da cidade. Este plano foi interrompido graças ao combate das associações locais e pela intervenção da AIH. Neste caso a AIH agiu da seguinte forma: foi difundida uma petição internacional que foi assinada através da Internet. Cada assinatura foi imediatamente enviada aos computadores das contrapartes. Desta forma foram adquiridas 10 mil assinaturas e isto teve um grande impacto na Imprensa. No final o projeto foi tão desacreditado aos olhos da opinião pública que os investidores estrangeiros se recusaram a participar, Quanto ao governo queniano, ele tem desistido de seu projeto.
O mesmo Cesare foi algumas vezes ao local para verificar em que medida estava a situação. Agora os moradores dos bairros que foram salvos estão recebendo o reconhecimento do direito de propriedade da casa e da terra, possivelmente de propriedade coletiva e não individual, como foi apontado pelo Cesare. Isto é importante, uma vez que a propriedade não pode ser vendida a indivíduos com fins especulativos. Graças à mobilização o governo italiano concedeu o cancelamento da dívida exterior do Quênia, liberando recursos a serem utilizados para a melhoria dos bairros pobres.
AIH tem agido de forma diferente no caso de violação do direito à moradia na Itália, onde cerca de 600 mil pessoas foram ameaçadas de despejo por causa do atraso no pagamento. Em Fevereiro de 2005 os coordenadores da mobilização enviaram uma comissão AGFE a fim de verificar o cumprimento dos direitos à moradia. O trabalho da comissão foi colocado bem em evidência pela Imprensa e seu relatório suscitou um escândalo. Isso levou a Prefeitura de Roma a assinar um protocolo que prevê a suspensão dos despejos e o desenvolvimento de um programa para a construção de casas populares.
Mais próxima à realidade russa é a situação na Croácia, que na verdade é o protótipo do nosso futuro. Depois da abolição da lei sobre a privatização gratuita em 1996, a despesa para o aluguel subiu bruscamente (subiu 60% no final de 2005) e cerca de 40 mil pessoas, principalmente idosos, correram o perigo de perder suas casas. Neste caso a AIH fez pressão sobre o Governo croata através da União Européia, na qual a Croácia visa entrar e desde então a AIH ajuda as associações na organização da defesa dos direitos dos inquilinos, algo a qual a população local não é muito acostumada (muito menos na Rússia).
Como pode ser visto, a partir dos exemplos mostrados a AIH utiliza vários instrumentos para implantar a campanha internacional de solidariedade: petições (principalmente via internet), influência na Imprensa, pressão institucional (por governos ou estruturas internacionais como a ONU) e pressão nas corporações trans-nacionais através de campanhas de descrédito. Todavia, como salientou o próprio Cesare, a mesma AIH não é em si uma estrutura oficial e não tem nenhum poder. Todas as iniciativas dependem dos ativistas locais que escolhem o caminho a seguir.
Rumo a uma missão AGFE na Rússia
A Aliança Internacional dos Habitantes (AIH) também opera por meio de instituições oficiais, principalmente a ONU. O próprio Cesare, bem como alguns ativistas sociais, são membros do Comitê Consultivo UN-Habitat sobre os despejos (AGFE), cujo líder é a Sra. Anna Tibajuka. A AGFE, em especial, se preocupa com o cumprimento das normas nacionais e internacionais relativas ao direito à moradia (incluindo o artigo 11 da Convenção Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que compromete os Países signatários, incluindo a Rússia, a respeitar o direito à moradia e sua melhoria por meio de medidas políticas adequadas). Para o desempenho de suas funções, os membros da AGFE podem ir ao País que sofrem violações ou casos contraditórios.
Nos últimos dois anos nasceu a idéia de uma missão AGFE na Rússia. Todavia é evidente que a ONU é uma estrutura muito burocrática e oficial e atua como é certo que seja somente em conformidade com os governos nacionais. Apesar disto, graças aos esforços conjuntos de Cesare e das organizações russas pelo direito à moradia parece que o assunto avançou do impasse no qual estava. O comitê AGFE já tem recolhido informações suficientes sobre as violações do direito à moradia na Rússia (despejos forçados, expropriações ilegais de terras, os escândalos com "investidores fraudados", impedimentos de atuação do direito à auto-gestão habitacional, etc.), e sempre mais membros do comitê fazem pressão para organizar "missões" de especialistas da ONU em algumas cidades do País.
Preparando a etapa russa da Assembléia Mundial dos Habitantes
Finalizando, a terceira prioridade da Aliança Internacional dos Habitantes em particular e de outras associações é a preparação da Assembléia Mundial dos Habitantes para o 2011. O processo organizativo é o instrumento para fortalecer os movimentos para a habitação, tanto dentro do País quanto entre os diferentes Países. A este respeito, Cesare apelou para o IKD, o SKS, o movimento dos aposentados habitacionais e a União dos habitantes, com a proposta de apoiar na Rússia o processo preparatório da Assembléia. Isto significa que, em vista do ano 2011, é preciso fazer mais fóruns locais para a habitação e, em seguida, um fórum nacional (russo), que possa enviar para a Assembléia Internacional os delegados e preparar as propostas em nome do movimento russo. Como se pode fazer isso tudo na Rússia, onde o processo de criação de contatos entre os vários comitês de iniciativa ou entre as várias associações para a habitação é apenas inicial, não só em nível nacional, mas também ao nível de cada cidade?
Esta é uma questão cada vez mais importante, se tomarmos em conta o conflito dentro do movimento, debatido internamente por questões delicadas: campanhas de protesto ou colaboração com o poder, auto-gestão do alojamento ou virar as costas à coisa pública, movimentos da sociedade civil ou movimentos políticos, grupos de iniciativa ou organizações não-governamentais profissionais. É claro que as forças da estrutura individual não são suficientes. Cesare ainda insistiu para que as estruturas básicas, civis e de protesto, comecem o processo juntas, pois esta é a principal força na qual é necessário ter um apoio para estruturar um movimento internacional ativo e capaz de ser útil também a nível local.
O(A) seguinte Tradutor(a) Voluntário(a) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaborou com a tradução deste texto: