Habitat em Marrocos: crise do planejamento ou da especulação?
A Rede Marroquina pela Moradia Decente (Réseau Marocain pour Le Logement Décent) organizou uma conferência intitulada Habitat em Marrocos: "crise do planejamento ou da especulação?"
Quarta-feira 12 de junho de 2013 em Rabat.
Em primeiro lugar, a Rede abriu a conferência com uma intervenção que situou os participantes no marco dessa conferência; destacou também o papel da rede enquanto ator da sociedade civil, e sua abordagem de defesa nesse âmbito. Após essa abertura, foi ouvida a palavra de alguns especialistas, entre os quais o pesquisador Driss Elfina, que iniciou sua intervenção com o reconhecimento da constituição marroquina. Ele destacou igualmente que a crise da moradia é uma crise mundial, e, em seguida, colocou o problema nestes termos:
Qual é o impacto da situação de crise econômica na moradia?
Entre os elementos de resposta, o conferencista destacou que 23% dos gastos domésticos destinam-se à moradia, e que o déficit é de 950 mil moradias, segundo os relatórios das Nações Unidas; o Marrocos tomou providências para a produção de 125 mil unidades de moradias por ano, segundo os números oficiais.
Com relação à história da política habitacional noMarrocos, o conferencista estimou que o discurso do trono para o ano de 1994,feito pelo ex-monarca Hassan, tinha sido um primeiro passo na política socialda moradia econômica, prevendo a construção de 200 mil moradias por ano.
O palestrante enfatizou também que os projetos ligados a moradia entre os anos80 e 90 foram financiados por empréstimos estrangeiros.
Destacou igualmente que o início do terceiro milênio marcou o abandono da partede controle estatal para o setor da moradia, passando o controle ao setorprivado, o que ocasionou grandes mudanças no âmbito da moradia.
Na intervenção de síntese, considerou-se que há vantagens e desvantagens. Entreas inúmeras desvantagens, encontram-se oproblema dos preços, a margem de benefício e a pressão fiscal. Foi mencionada em seguida a existência de ummilhão de unidades de moradia não aproveitadas, o que incitou o Estado a criarum imposto para moradias desocupadas.
Por outro lado, constata-se que os inconvenientes residem na densidade dasmoradias, que não são distribuídas de maneira justa.
Por sua vez, a Sra. Habiba, membro da União Nacional dos EngenheirosMarroquinos, focalizou a questão da não-moradia no marco de uma abordagemsocial, que a relaciona à pobreza, e continuou sua exposição com algunsexemplos (cinturões de moradia inadequada), destacando que a solução da criseda moradia está ligada principalmente à vontade política.
A conferencista considerou que a multiplicidade deatores no setor da moradia leva ao favoritismo, ao clientelismo e à corrupção.Abordou também o tema do ponto de vista da arquitetura (sua área) e do ponto devista jurídico, e de sua relação com o habitat.
A título de conclusão, e após um debate franco, aconferência definiu quatro eixos detrabalho importantes:
- Cooperação para o desenvolvimento residencial
- Impostos
-Taxas de juros
-Imobiliário
Com relação à história da política habitacional noMarrocos, o conferencista estimou que o discurso do trono para o ano de 1994,feito pelo ex-monarca Hassan, tinha sido um primeiro passo na política socialda moradia econômica, prevendo a construção de 200 mil moradias por ano.
O palestrante enfatizou também que os projetos ligados a moradia entre os anos80 e 90 foram financiados por empréstimos estrangeiros.
Destacou igualmente que o início do terceiro milênio marcou o abandono da partede controle estatal para o setor da moradia, passando o controle ao setorprivado, o que ocasionou grandes mudanças no âmbito da moradia.
Na intervenção de síntese, considerou-se que há vantagens e desvantagens. Entreas inúmeras desvantagens, encontram-se oproblema dos preços, a margem de benefício e a pressão fiscal. Foi mencionada em seguida a existência de ummilhão de unidades de moradia não aproveitadas, o que incitou o Estado a criarum imposto para moradias desocupadas.
Por outro lado, constata-se que os inconvenientes residem na densidade dasmoradias, que não são distribuídas de maneira justa.
Por sua vez, a Sra. Habiba, membro da União Nacional dos EngenheirosMarroquinos, focalizou a questão da não-moradia no marco de uma abordagemsocial, que a relaciona à pobreza, e continuou sua exposição com algunsexemplos (cinturões de moradia inadequada), destacando que a solução da criseda moradia está ligada principalmente à vontade política.
A conferencista considerou que a multiplicidade deatores no setor da moradia leva ao favoritismo, ao clientelismo e à corrupção.Abordou também o tema do ponto de vista da arquitetura (sua área) e do ponto devista jurídico, e de sua relação com o habitat.
A título de conclusão, e após um debate franco, aconferência definiu quatro eixos detrabalho importantes:
- Cooperação para o desenvolvimento residencial
- Impostos
- Taxas de juros
- Imobiliário
Lugar para o qual este artigo se aplica
O(A) seguinte Tradutor(a) Voluntário(a) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaborou com a tradução deste texto: