Mobilização internacional repudia desalojamentos violentos em Santo Domingo
A partir de hoje (28), tem início uma série de mobilizações em que organizações internacionais - sejam de moradores ou redes defensoras dos direitos humanos - irão para frente das embaixadas e consulados da República Dominicana para repudiar as remoções violentas ocorridas no último dia 15, na capital do país, Santo Domingo.
Heridos en desalojos Altos Brisas del Este, S. Domingo (15 10 2011)
O objetivo é denunciar a todo o mundo que o país, privilegiado como destino turístico, não tem uma boa política interna, desrespeitando o direito de comunidades pobres. Em Santo Domingo, o dia 15 deste mês, data em que se comemora o Dia Mundial do Habitat, foi marcado pela remoção violenta de 70 famílias, que viviam há dois anos no bairro Brisas do Leste.
Além disso, 50% da população, o equivalente a um milhão de pessoas, está ameaçada de remoção. "Esta política de violência deve acabar e o governo deve se preocupar em garantir soluções sérias e de longo prazo ao sério problema habitacional que o país enfrenta”, disseram Pedro Franco, coordenador do Grito dos Excluídos/as Caribe, e Cesare Ottolini, coordenador da Aliança Internacional de Habitantes (AIH).
Ruta paralizada en resistencia contra la tentativa de desalojos de Altos Brisas del Este (14 10 2111)
De acordo com Pedro, o governo dominicano está modificando o Código Penal com o objetivo de criminalizar as pessoas que não têm títulos de propriedade das terras onde construíram sua casa ou cultivam plantações. Cerca de 50% dos moradores da capital estariam nessa situação, segundo ele.
Já Cesare relata que durante o desalojamento houve "brutal destruição” e muitas violações. "Houve a tentativa de assassinato do deputado Juan Hubieres, presidente do sindicato Fenatrano (Federação de Transportes A Nova Opção), dezenas de feridos e encarcerados, entre eles Jonathan Luciano, porta-voz da Campanha Desalojamentos Zero”, denuncia.
Ele ressalta que a remoção foi ilegal, pois não esperou os resultados das negociações que estavam em curso, nem da proteção legal pendente. Informou ainda que o governo faz campanha contra as famílias, taxando-as de invasoras de uma reserva de proteção ambiental, com interesse em abrir espaço para criminaliza ocupações de terras.
La PN golpea a un habitante de Altos Brisas del Este (15 10 2011)
"O governo quer ganhar o apoio da opinião pública para um projeto de lei que emenda ferozmente o Código Penal, reconhecendo todos os direitos à propriedade privada parasitária, para castigar as ocupações de terrenos e edifícios vazios (pena de 3 meses até 10 anos de prisão, mais uma multa)”, aponta.
Na porta das embaixadas, os manifestantes colocarão faixas com os dizeres "Desalojamentos zero em Santo Domingo!", "Parar todos os desalojamentos, respeitar o direito à moradia em Santo Domingo!" e "Não à lei que criminaliza as ocupações! Os criminosos são aqueles que têm terras e casas ociosas para a especulação!".
A luta contra os desalojamentos também inclui uma campanha de boicote ao turismo na República Dominicana. Cada pessoa deverá fazer fotos em pontos significativos da cidade, segurando um cartaz: "Eu não vou ser turista em Santo Domingo enquanto haja desalojamentos!”.
"Dado que o Governo da República Dominicana é muito sensível à imagem internacional do país (comércio e turismo), nossa mobilização terá um impacto real”, avalia a convocatória.
Os movimentos nacionais se mobilizam, fortalecendo a coalizão criada para atuar nas Jornadas Mundiais, organizando marchas, vigílias, entrevistas na imprensa, e alertando as comunidades em risco.
Em anexo, vão encontrar a carta de protesto e solidariedade que deve ser entregue nos Endereços das Embaixadas e consulados da República Dominicana, no mundo inteiro
Organizações interessadas em fortalecer a mobilização devem enviar e-mail para forosocial2006@yahoo.es