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Campanha Despejo Zero

Cantinho da Paz sofreu despejo

Titulo:
Cantinho da Paz sofreu despejo
Tipo de despejo:
Devido a desastres / fenômenos naturais e / ou meteorológicos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Sudoeste/ Jardim Celeste.
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade Cantinho da Paz
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
500
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Na comunidade Cantino da Paz residem cerca de 500 pessoas.
Os moradores ocupam este terreno há 4 anos.

Em Março de 2011 foi aberto um processo na Defensoria Publica por parte dos moradores: foi decidido que cada família ia receber 25000,00 reais para cada barraco caso fosse derrubado. A Defensoria então aprovou o programa habitacional e foram inscritas 53 famílias mas so 12 foram beneficiadas.
Em setembro 2011 as restantes 41 famílias junto com mais 49 famílias que ainda não tinham participado de nenhuma açao, abriram um outro processo pedindo moradias. A Prefeitura resolveu dar para cada família 1200,00 reais mais uma bolsa aluguel de 300,00 reais por 30 meses. Esse acordo nunca foi cumprido porque as famílias não foram cadastradas. Alem disso as famílias com 3 ou 4 crianças não conseguem obter um aluguel sendo a única solução permanecer nessa área.

Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Causa Ambiental
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Cerca do dia 25 de outubro houve uma desapropriação de 8 barracos vazios (moradores que já haviam recebido a indenização).
Dia 9 de novembro a GCM chegou na comunidade sem avisar: falou que tinha o mandato de despejo mas não o quis mostrar aos moradores. Nem a Prefeitura apareceu. O Serviço Social deveria dar apoio com lanches, água, ambulância entre outros mas o CRAS e o CREAS apareceram so na tarde do dia 10.
A situação estava bem complicada: as pessoas não comiam ha 2 dias e as crianças encontravam-se desidratadas. Vários moradores passaram mal devido à pressão psicológica e tensão.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Subprefeitura do Ipiranga
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Associação filantrópica de Vila Mariana; UMP
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Associação filantrópica de Vila Mariana; UMP
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Ações na Defensoria Pública.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Realocação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo.
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Dia 9/11/2011 a Comunidade Cantinho da Paz sofreu um despejo.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Sebastião Soares de Faria, 27- 5ºandar-salas 53/55
Cep 01317-010 Bela Vista- São Paulo
Brasil
Organização / relatórios organizações:
Associação filantrópica de Vila Mariana; UMP
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
Carregar outro arquivo:
Data do relatório:
09/11/2011
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin