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Campanha Despejo Zero

Comunidade Pro Morar Rio Claro está aguardando negociações

Titulo:
Comunidade Pro Morar Rio Claro está aguardando negociações
Tipo de despejo:
Devido a obras de infra estrutura e mega projetos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Leste/Bairro Jardim Claro
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade Pro Morar Rio Claro
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
1000
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
O moradores residem nesta área há 18 anos.
No dia 13 de Novembro de 2011 a Prefeitura apareceu para informar que as famílias teriam que sair do local, e, ofereceu 900reais de indinização. Nesse dia, a Prefeitura informou os moradores apresentando ferramentas para destruir os barracos. Algumas famílias aceitaram a proposta e abandonaram a área.
No dia 15 de Novembro, os moradores recorreram na Defensoria Pública com uma ação no fórum fazenda publica, para parar a derrubada dos barracos. Depois de várias tentativas, os moradores conseguiram os 900 reais mais o aluguel social de 300 reais por 30 meses. Porém, ainda se está a aguardar a resposta do juiz.
Para início de Fevereiro é aguardada uma Assembleia com os moradores e a liderança para se estipular a luta para a moradia definitiva.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Construção de um Rodoanel.
Construção de um Parque.
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
No mês de Novembro de 2011, 90 famílias apavoradas abandonaram a área. A Prefeitura apareceu no local com ferramentas para destruir os barracos e intimidar os moradores. Com as constantes ameaças, as famílias foram saindo do local. Neste momento, apenas se encontram 10 famílias no local.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMM-União dos Movimentos de Moradia
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMM-União dos Movimentos de Moradia
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMM-União dos Movimentos de Moradia
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
A Prefeitura ofereceu 900 reais de indinização: algumas famílias aceitaram a proposta e abandonaram a área. A partir de Novembro e depois de várias negociações, os moradores conseguiram os 900 reais mais o aluguel social de 300 reais por 30 meses. Porém, ainda se está aguardando a sentença do juiz.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Compensação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Os moradores exigem uma moradia definitiva.
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
No mês de Novembro de 2011, 90 famílias apavoradas abandonaram a área. A Prefeitura apareceu no local com ferramentas para destruir os barracos e intimidar os moradores. Com as constantes ameaças, as famílias foram saindo do local. Neste momento, apenas se encontram 10 famílias no local.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil

Organização / relatórios organizações:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMM-União dos Movimentos de Moradia
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
17/01/2012
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin