Sair do mercado para abrigar mil milhões de pessoas
(AMH, Tunízia, 28 de março de 2013)
Expositores
Cesare Ottolini
: Apresentação dos objetivo da oficina.
Pascale Thys
: Apresentação do Mapa-mundi urbano e sua relação com as propostas.
Paul Maquet Makedonski
: Apresentação da iniciativa latinoamericana de formulação de propostas alternativas combinadas e participativas de moradia popular.
Jules Dumas
: Experiência cooperativa em Camarões
Antonhy Prashant
: Experiência da Índia
Cristina Almazán
: Experiência do México
Resumo de propostas
1.O objetivo é organizar o trabalho para fazer propostas únicas e participativas que partam da organizações para alojar mil milhões de pessoas, nos próximos anos, em todo o mundo.
2.Para alcançá-lo, é necessário contar com instrumentos que auxiliem no trabalho. Neste sentido, um instrumento muito importante é o Mapa-mundi do habitat urbano, que organiza a informação e detalha o diagnóstico dos problemas, as políticas, o marco legal, as propostas e os atores.
3.No caso da América Latina e Caribe, os movimentos organizados estão se unindo em cada país, assim como as redes internacionais, para realizarem diagnósticos nacionais e formularem propostas alternativas de moradias, diferentes das receitas neoliberais do BID. Trata-se de oferecer uma série de alternativas, de acordo com cada realidade e de apresentá-las aos governos nacionais e aos espaços oficiais de coordenação regional; de ajudar a criar conscientização em cada país; de fazer pressão nos governos, para forçar mudanças nas políticas públicas.
4.Como marco para este trabalho, foram acordados alguns pontos chaves:
a)Complementar a luta contra os despejos com propostas positivas de como abordar o problema da moradia.
b)Apesar das grandes diferenças que possam existir em cada país, os problemas têm origens comuns e as políticas baseiam-se nos mesmos princípios neoliberais: é concebida como uma mercadoria, como um "alavanca para o crescimento", como um problema individual.
- Por tanto, a solução passa pela afirmação de princípios comuns diferentes: Propomos como objetivo abrigar mil milhões de pessoas; afirmar a cooperação e a solidariedade e não à competição e ao lucro, e sim à moradia como um direito humano; conceber a moradia como um fenômeno complexo e diverso; basear a solução do problema da moradia nos habitantes e em suas organizações, na análise da realidade concreta e respeitando às particularidades específicas.
- A partir desta perspectiva, propomos a territorialização das soluções e a implementação dos planos de ação local para a terra, o habitat, a moradia e a cidade.
- Para a implementação destas políticas alternativas devem ser buscados mecanismos financeiros adequados que envolvam a dívida externa e formas de gestão adeuqadas de acordo com cada realidade.
- Foram expostos nas oficinas experiências da África, Ásia e América Latina e Caribe, tanto de formas cooperativas como auto-gestionárias, ilustrativas da variedade de alternativas que existem.
- Foi proposto também que esta iniciativa latinoamericana dialogue e seja replicada em outras regiões, a fim de apresentar uma frente unida de luta e de propostas que se contraponham às polticas neoliberais de moradia, hoje predominantes a nível global.
Lugar para o qual este artigo se aplica
Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto: