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A Via Urbana

De Malmoe para toda a Europa: a Assembléia mundial dos habitantes

Quase invisíveis na cidade, salvo durante a manifestação final, cerca de 15.000 participantes no Forum Social Europeu -FSE , em Malmo, novas raízes têm sido produzidas, proporcionando o encontro dos movimentos do norte com aqueles localizados nos limites da plataforma continental, Rússia e Turquia incluídos.

Evidenciando o sucesso das iniciativas “ habitantes” concernente ao direito à moradia e à cidade, com mais de 300 participantes vindos da Suécia, Finlândia, Turquia, Rússia, Ucrânia, Bélgica, Hungria, Alemanha, Itália, espanha, País Basco, Bolívia, Reino Unido, Grécia.

Intercambios iniciados no seminário “ Recuperando a cidade“ onde, especialmente, os representantes da União de Coordenação dos Sovietes da Rússia e das organizações lutam contra as demolições das habitações na Turquia, têm conseguido despertar a atenção acerca das infâmias do neoliberalismo nas cidades.

De um lado, a luta contra as demolições nos 45 quarteirões de Istambul, efeito de um plano de renovação urbana que se ocupa em desalojar os segmentos populares em nome do embelezamento da cidade. Exemplar, a destruição de Sulukulé , bairro com seus 500 anos de vida, e um dos mais antigos estabelecimentos do mundo da memória do povo cigano. De outra parte, a Rússia com suas resistências às expulsões das famílias , os bloqueios das estradas contra a corrupção imobiliária , as manifestações contra as privatizações selvagens, e isto de Astrakan a Perm. S. Petersburgo e Moscou e em muitas outras cidades. Sem esquecer Sochi, onde as autoridades têm dado livre curso a uma confusa expropriação a preços ridículos para ocupar os lugares mais rentáveis aos investimentos , visando os Jogos Olímpicos do inverno de 2012. Mais também, as lutas dos locatários alemães contra as privatizações e aquelas dos habitantes da Bélgica e de outros países para a segurança da habitação e contra a alta dos aluguéis.

Demonstrando, o papel dos poderes públicos que, em geral não permanecem fora dos conflitos , intervindo fortemente com a finalidade de negar o direito à moradia , por exemplo na Turquia, dividindo e impelindo os antigos habitantes para lugares distantes da cidade. A União européia não faz por menos , como foi denunciado por ocasião do seminário da União dos Locatários suecos e da IUT: com efeito, em nome da liberdade da concorrência , a Comissão européia pretende reduzir o setor público da moradia para o serviço único dos mais desprovidos, ao mesmo tempo que na Suécia , um sistema em caráter geral marcha bem aquele que contrabalança os preços e a insegurança da moradia propostos pelo mercado.

Por outro lado, determinadas autoridades locais são capazes de fazer respeitar o direito à moradia até provocar verdadeiros conflitos com outros poderes públicos , como demonstra a lei anti-expulsão da Prefeitura de Bobigny., líder dos municípios solidários franceses, apresentada no seminário “ O direito à moradia em todos os lugares e para todos na Europa”

Eis aí as bases para dar seguimento concreto aos Estados Gerais do direito à moradia, iniciadas no Parlamento Europeu , em 2007, onde se reencontraram todos os protagonistas, movimentos associativos e instituições que partilham princípios de solidariedade.

Para ir até onde? “ Que futuro escolheremos juntos para as metrópoles?” , seminário organizado por diversos atores (CGI _IAI, AITEC Zona onlus , entre outros), têm ensaiado dar algumas respostas corajosas , mais distante que os objetivos de urgência, sem se refugiar nas análises que permanecem nas gavetas.

Na verdade, este grupo bastante variado se colocou à disposição da agenda preparada pelas organizações de moradores e dos movimentos sociais urbanos.

Estes últimos não recuaram e reunidos sob o Cúpula da Assembléia final, aprovaram um texto que engaja a todos para construir juntos o Fórum Europeu Urbano , espaço comum de trocas, de experiências e de análises, assim como a solidariedade nas lutas pelo direito à moradia e à cidade sem fronteiras.

Dirigindo-se e sem hesitação para a Assembléia Mundial dos Habitantes, em 2011, para preparar cuidadosamente em nível regional e colocar à disposição ferramentas comuns ( sitio web, lista de endereços) assim como uma agenda de mobilizações européias.

Para destacar entre outras, as iniciativas decididas para receber os ministros europeus da habitação, que se reunirão nos dias 23 e 24 de novembro de 2008, em Marselha (França) e aquelas do programa para 2010, quando Istambul será a capital européia da cultura.

O modelo deste procedimento passa, agora aos próximos Fóruns sociais , começando pelo Forum Social das Américas para fazer um primeiro teste, no momento do Fórum Social Mundial de Belém (Brasil), em janeiro de 2009.