Manifesto europeu Marselha 2008
O manifesto abaixo foi proposto durante a Assembléia dos movimentos sociais urbanos que aconteceu em Malmo (Suécia) no dia 20 de setembro durante o Fórum Social Europeu.
Uma primeira reunião realizou-se em Marselha para discutir a mobilidade durante a reunião de cúpula dos Ministros da Habitação Europeus que terá lugar em Marselha nos próximos dias 22-24.
Esta reunião aberta a todos terá lugar na Terça-feira dia 30 de Setembro às 19H00 na Casa da Arquitectura, nº12 Boulevard Théodore Thurner 13006 Marseille.
Contactos: Benoit 06 42 70 49 46 - Marc 06 14 61 50 20
Apelo Europeu
Dia 22-24 de Novembro 2008, todos juntos em Marselha
Contra a Europa da especulação, da subida dos aluguéis, da privatização da habitação social, e da segregação urbana.
A favor da Europa do direito ao alojamento e escolha da habitação, do direito à cidade, do direito a um ambiente são e à energia acessível e renovável, para a Europa da solidariedade e da luta à pela moradia.
Os ministros europeus da habitação e do urbanismo reuniram-se em Marselha na segunda-feira dia 24 de Novembro.
Desde que os ministros começaram a se reunir, os preços dos aluguéis, da propriedade e da terra nunca foram tão elevados, gerando recorde de receitas e lucros especulativos, enquanto a crise da habitação atinge fortemente em toda a parte: locatários sofrem ataques, o acesso à propriedade só pode acontecer a custo de um endividamento insustentável, a suposta “revitalização” urbana afugenta as classes trabalhadoras não só no centro mas também nas periferias, as expulsões forçadas e sumárias generalizam-se, a privatização ameaça a moradia social e ameaça seu financiamento, e as populações que sofrem com alojamento é precário ficam sujeitas à repressão.
Os ministros só se preocupam com os lucros dos especuladores e dos bancos ameaçados pela perspectiva de um crash
do setor imobilário.
Em Marselha, os ministros não podiam encontrar melhor exemplo das consequencias dramáticas do financiamento imobilário, das políticas do urbanismo e da habitação levadas a cabo durante os últimos 20 anos e a decisão da União Européia de forçar a concorrência entre as cidades como parte da estratégia de Lisboa.
O centro da cidade de Marselha, setor muito popular, está desta forma sujeito a uma intensa especulação imobiliária fomentada pelas autoridades locais. Por exemplo, na “Rue de la République”, centenas de famílias foram expulsas, e dezenas de imóveis foram “desvitalizados”, para serem vendidos a 5.000 euros/m2. O proprietário actual, uma filial da Lehman Brothers, está hoje em franca falência em Nova Iorque em consequencia da crise do subprime
: Estas centenas de habitações ficarão sem dúvida desocupadas durante anos, a não ser que as autoridades locais decidam requisitá-las e fazer delas moradias sociais.
A Europa designou Marselha Capital Européia da Cultura em 2013. Esta é uma má notícia para a habitação porque cada evento internacional cultural ou desportivo desencadeia uma onda de especulação e agressão dirigidas aos habitantes dos bairros populares.
Para impedir que uma parte crescente da população seja colocada na rua, sendo forçada a viver sem segurança para a moradia, atolada em dívidas e para por fim às segregações urbanas que aumentam a violência presente e futura, exigimos o pleno reconhecimento do direito à moradia para todos e a todos os níveis institutionais, bem como o fim dos despejos, das políticas de gentrificação dos centros urbanos, da eugenia social dos bairros populares, nós exigimos o estabelecimento e a continuação das políticas de controle de locação e dos mecanismos de proteção dos locatários.
Para financiar par efetivo direito à moradia para todos, exigimos a taxação dos lucros imobiliários a nível Europeu, uma ação permanente do Banco Central Europeu para combater a inflação e o custo do aluguel, e aumento dos orçamentos..
Para implementar estas medidas, exigimos a criação de um efetivo serviço público de moradia a nível Europeu em lugar das políticas neoliberais e injunções implementadas pela Comissão Européia.
Feito em Malmo durante o Fórum Social Europeu pelas redes internacionais No-vox, IAI, HIC