IAI: Declaração de Quito
Primeiro Fórum social das Américas- (Quito, 25-30 de Julho de 2004).
A Aliança Internacional de Habitantes (IAI) acolhe a realização do primeiro Fórum social das Américas- (Quito, 25-30 de Julho de 2004) e, se compromete em seguida, participando de uma maneira ativa, aos esforços coletivos das organizações sociais do Continente Americano, para construir uma América justa, fraterna e solidária.
Moradia digna para todas e todos
Desalojamento zero e financiamento alternativo ao plano de ação publico de alojamento
Nas circunstancias atuais este empenho requer mais do que nunca uma união bem firme pelos objetivos pelos quais lutamos, e assim, construir um mundo diferente, assim como,coordenar efetivamente todas as iniciativas, embora dispersas, com o objetivo de resolver em paz e com respeito aos direitos fundamentais dos povos americanos, - todos os conflitos e problemas graves que nos afetam, garantindo a autonomia aos países da região.
Desta forma, requer de todos estes povos- habitantes, trabalhadores,citadinos, profissionais, poderes locais e governos, homens e mulheres, de:
1. Promover a Campanha Internacional: “Desalojamentos Zero: Pela segurança de detenção. Acesso assegurado aos terrenos e casas para famílias com baixa renda”. Esta campanha promove a mobilização solidária dos residentes e da sociedade civil a nível internacional com o fim de acabar com os desalojamentos , lembrando às autoridades públicas para que se tomem medidas de política necessárias com planos de detenção que lhes ofereça segurança jurídica e impeça os desalojamentos forçados.
Deste modo decidimos por em prática um sistema unitário de alerta regional, contra as violações do direita à moradia, na página web:www.habitants.org/IAI. Solicitamos o apoio, tal como foi promulgado pelas Nações Unidas, sobre esta iniciativa.
2. Promover a criação de um Fundo Solidário Internacional, cujos recursos, dêem origem, entre outros, à redução da dívida externa dos países da região. Este Fundo deve ser administrado com a participação das Instituições da Sociedade Civil sob o controle das Organizações Sociais. Com a disponibilidade deste Fundo se poderá financiar programas públicos em relação ao acesso aos terrenos, moradias, assim como, melhoramentos dos bairros pobres.
3. Em seguida, temos que formular e promover um plano de habitação para a região, como uma alternativa àquela promovida pelos organismos multilaterais nos nossos países. Este novo plano deve superar a concentração baseada exclusivamente na análise do Mercado, que centraliza os seus esforços na aplicação de subsídios altos e focalizados , cujo objetivo central é a reativação da industria de construção e não em superar as deploráveis condições de habitabilidade em que vivem milhões de pessoas na nossa região.
Quito, 28 de Julho de 2004
Aurora Picazo Ramírez, Unión Popular Valle Gòmez A.C. México
María Corria MDF, Brasil
Luzmila Alvarez Coordenadora Política de Mulheres, Equador
Roland Dunzendorfer, urbanista, Áustria
Juan Carlos Calizaya, Instituto de Desarrollo Urbano, Cenca, Peru
Cristina Reynals, FEDEVI, Argentina
Sócrates Peguero, FREPROCA , República Dominicana
Carlos Escalante, Comitè Peruano de Campaña por una Vivienda Digna para todas e todos, Peru
Guillermo Rodríguez, FCOC/ UCISVER México
Lilia Santana, Aitec, França
Edymar Cintra, MNLM, Brasil
Roger Muro, Grupo de Iniciativas Urbanas, Peru
José Quiñónez Colchado, Cenca, Perù
Nicolás Carcelén, Equador
Santos C. Mata, CODECOV, República Dominicana
Gabriel Ramírez, COPEVI, A.C. México
Gabriela Robba, Universidade de Venecia, Italia
Cecília Corsini, Universidade de Veneza, Italia
Paul Maquet Makédonski, AIH, Peru
Cesare Ottolini, AIH
Yves Cabannes, CIGU
John Jairo Calderón, Corporação de desalojados, Popayán, Colômbia.
Manuel Dos Santos, MDF, SP, Brasil
Sebastián Tello, GIU, Perù
Epifania Inocente Meza, Estrategia, Peru
Herirberto Flor Quirogo, Asociacâo de habitação Renasce, Bogotá, Colômbia
Leticia Osorio, Cohre Américas, Brasil
Susana Segovia, Foro Urbano, Equador
Robelio Oña Ramírez, Federaçâo de Bairos Populares de Nor Occidente, Quito, Equador
Luisa Recchia, CIGU
Sandro Lucìa Cifuentes, Sintramuncipales, Equador