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Campanha Despejo Zero

Indignados pelo direito à moradia!

Não é casual a convergência de várias iniciativas globais neste mês de outubro quente: entre outras, a Semana Global de ação contra a dívida e as Instituições Financeiras internacionais, o Grito dos Excluídos e, justamente, a etapa do dia 15, Todos juntos por uma mudança global.
Também não é por acaso que, ao mesmo tempo e em todos os continentes, pela primeira vez, as organizações e as redes de habitantes estão mobilizadas em uníssono para as Jornadas Mundiais pelo Direito ao Habitat.

Todas e todos para recusar uma dívida odiosa que não é nossa, para pretender que os Estados, em seu lugar, paguem a dívida social da qual somos credores legítimos. Após a primavera árabe, a revolução da Islândia e as resistências dos povos da Grécia e da Espanha, de agora em diante os Indignados fazem escola por toda parte, inclusive no coração do império EUA: as lutas atacam a fundo as receitas neoliberais propostas por quem está na origem da crise global, e reivindicam alternativas sistêmicas, baseadas na responsabilidade dos homens e das mulheres de construir e governar um planeta de direitos humanos e sustentável, de fraternidade e solidariedade, e não um  enorme mercado autodestrutivo.

Uma crise que explodiu sobre a bolha imobiliária do setor reduzido ao status de mercadoria

Em especial, os habitantes estão no centro desta crise, que explodiu quando a bolha imobiliária tornou-se insustentável, vítimas de um sistema político e financeiro abutre que, mentirosamente, propõe a receita «todos proprietários» para responder à saída do Estado das políticas da habitação e do urbanismo. Um sistema-abutre que oferece receitas baseadas na destruição das moradias desocupadas, recenseadas  por dezenas de milhões, para impor preços elevados, e também na monopolização das terras comunitárias e públicas, em lugar de políticas de redistribuição social que poderiam facilmente abrigar o bilhão de pessoas sem teto e mal alojadas no âmbito global. Na base dessas receitas, um Pacto Social Urbano, amplamente baseado na redução do imobiliário ao status de mercadoria, com alguns efeitos contestados, sem dúvida, porém amplamente aceitos até aqui.

Mas aceitar ainda essas receitas envenenadas significa aceitar os planos estruturais de ajustamento, combinados a condições que desmantelam as conquistas sociais, violando as obrigações legais assumidas pelos Estados que ratificaram a Carta das Nações Unidas, das quais fazem parte, em particular, os artigos 55 e 56 : «os Membros se comprometem a agir  para […] níveis mais altos de vida, trabalho efetivo e condições de progresso e desenvolvimento econômico e social […], o respeito universal e efetivo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou de religião».

Em particular, levando-se em conta que mais da metade do planeta está urbanizado, e que cerca de 70 milhões de pessoas correm risco de despejo por causa das políticas do capitalismo alimentadas pelos choques (escavadoras e deportações para guerras, urbanismo, infraestruturas e respostasaos  desastres e às mudanças  climáticas), essas receitas vão aumentar em 700 milhões o número de pessoas em situação de precariedade com relação à moradia até o ano 2020.

As lutas globais em curso não têm, portanto, como único objetivo fazer face às receitas políticas neoliberais que preparam o maior saque já concebido, baseado na pilhagem da democracia, insustentável para a humanidade e para o planeta. Desta vez, o horizonte das lutas é mais ambicioso, desafiando as raízes da crise sistêmica do capitalismo.

Fazer face a esta crise sistêmica, cada um com suas próprias competências mas solidários

Em especial, os habitantes estão desempenhando um papel essencial, resistindo aos despejos, ocupando terras e reciclando moradias desocupadas, para relançar a utilização social dos territórios, experimentar e propor políticas públicas, porém com a consciência cada vez maior e responsável de que se trata das fundações de um novo Pacto Social Urbano, baseado na prioridade aos direitos humanos e ambientais.

Trata-se, com efeito, de fazer face a esta crise sistêmica, cada um com suas próprias competências mas solidários, porque os «credores» continuam a propor seus empréstimos aos «endividados» com os únicos objetivos de novo pagamento pela obrigação de ceder a preço de liquidação a soberania sobre os bens comuns (terras, imóveis, setores estratégicos), de transferir as riquezas das nações e dos poderes geopolíticos para algumas poucas mãos.

Os recursos? Cobrar impostos sobre as riquezas, cortar os gastos militares, anular a dívida, por toda parte

Os recursos? Não somente cortar os gastos militares e cobrar impostos sobre as transações financeiras e imobiliárias especulativas. Pela primeira vez, a demanda de anulação da dívida torna-se uma reivindicação comum ao Sul global revelado pela crise, porque os países reais empobrecidos de agora em diante estão por toda parte, não somente na África, na América Latina e na Ásia, mas também na Europa e na América do Norte. Sim, a anulação da dívida, odiosa porque contraída sob o jugo dos planos de austeridade impostos, especialmente pelo FMI, pelo BM, pela BCE, ADB, contra o interesse dos cidadãos e da qual  os credores tinham conhecimento, torna-se cada vez mais uma etapa considerada estratégica para liberar os recursos necessários para pagar a dívida social contraída pelos Estados signatários do PIDESC.

As convergências dos habitantes indignados, força de mudança sistêmica

É difícil acreditar que o 99% do planeta propõe desde já a revolução necessária para reverter essa descida aos infernos, mas fica cada vez mais evidente para os sujeitos mobilizados e seus possíveis aliados que é preciso começar em algum lugar.

A Assembleia Mundial dos Habitantes, realizada durante o FSM de Dacar, contribuiu enormemente para o amadurecimento dessa consciência. A Via Urbana e Comunitária, que surgiu da AMH, é a resposta que está se construindo e enraizando nos territórios, para transformar a indignação dos habitantes em força de mudança sistêmica.

Porque, cada vez mais, as organizações e redes de habitantes sentem a importância estratégica das convergências, um espaço comum e solidário de intercâmbio de experiências, elaboração de estratégias, implementação de ferramentas, de lutas e das solidariedades g-locais para enfrentar esse desafio global.

Naturalmente, aliados com todos os Indignados, sem fronteiras.


O(A) seguinte Tradutor(a) Voluntário(a) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaborou com a tradução deste texto:

Maria Betânia Ferreira

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