Itália, duas iniciativas pelas Jornadas Mundiais Despejo Zero
Haverá duas iniciativas que marcam, em outubro de 2011, a atividade da União dos Inquilinos por ocasião das Jornadas Mundiais da Campanha “Despejo Zero” em todo o mundo. São elas: o lançamento da campanha nacional contra os aluguéis ilegais, pelo aluguel justo e contra os despejos, e a apresentação performática contra a camorra (Nápoles, 22 de outubro de 2011).
Campanha Nacional em favor dos aluguéis e contra os despejos: A constituição dos Comitês unitários
Aproveitando-se de uma regulamentação recentemente aprovada contra a evasão fiscal de aluguel de imóveis, a União dos Inquilinos preparou um procedimento que permite ao inquilino que não tenha contrato regular (ou por não ser registrado ou matriculado ou por qualquer outro motivo) relatar esse fato às agências financeiras e registrar o seu contrato de forma autônoma. Além disso, a taxa de aluguel vai ser fixada em três vezes o valor darenda cadastral, enquanto que o contrato terá a duração de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais quatro anos, a partir da data do registro. Assim o contrato fica regularizado e o aluguel é reduzido em até 80% em relação ao valor de mercado.
Já existem centenas de casos resolvidos com sucesso e um recente julgamento expandiu o âmbito dessa reivindicação, estabelecendo que o despejo pelo não pagamento do aluguel por um contrato não registrado não pode ser confirmado uma vez que o próprio contrato não é válido. De fato, a validade do contrato começa no momento em que o locador a declara à agência financeiras, invalidando a ilegalidade.
Dessa forma, a denúncia da ilegalidade pela auto/denúncia do inquilino é uma ação que consolida contratos e bloqueia despejos em andamento.
O lançamento da campanha contra os o mercado negro de aluguéis é anunciado em Roma em outubro, congregando a União dos Inquilinos,ACTION, ARCI e outras numerosas associações de movimentos sociais e de estudantes, inclusive com a formação de Comitês unitários em muitas cidades.
Nápoles, Demonstração Performática contra a camorra.
A iniciativa, promovida pela filial da União dos Inquilinos em Campânia, acontece em Secondigliano, no centro dos direitos distritais onde o poder do crime organizado é muito forte. Dezenas de artistas e dezenas de associações locais e nacionais, sacerdotes da fronteira, políticos, e, dentre eles, o novo prefeito da cidade, pessoas diretamente comprometidas na luta contra as máfias, declararam sua disponibilidade em participar da demonstração que foca principalmente o fluxo e o uso do dinheiro usado para subjugar a população. A camorra é uma classe média criminosa que usa o dinheiro como um sistema de dominação, que, portanto, está contígua ao sistema de poder.
Assim, a luta contra a camorra é, em primeiro lugar, uma luta social, uma luta por trabalho, pela moradia digna, por dignidade e pelo futuro.
O poder da demonstração performática e da iniciativa da União dos Inquilinos de Nápoles consiste nisso: a camorra é para ser combatida primeiramente ao nível social, oferecendo à população uma chance de redenção para essas pessoas às quais o atual sistema de poder não dá esperança para o futuro.
Existem fortes denúncias de que a camorra, na realidade, é responsável por despejos, tem forte inserção na administração pública que cuida da moradia social e ameaça seus opositores.
A luta contra os despejos e pelo direito à moradia é parte de uma luta mais ampla contra dois poderes, que suprimem essa parcela da população urbana, e fazem, geralmente, aliança entre si: o poder econômico / poder político, oficiais , e o poder dos camorristas de classe média.
Em Nápoles, as filiais da União dos Inquilinos constituem locais de sociabilidade, realização e auto/organização e estão localizadas nas áreas mais difíceis onde até os partidos políticos desapareceram.
A apresentação performática promovida pela União dos Inquilinos de Nápoles é realizada em Secondigliano, no sábado, dia 22 de outubro de 2011, às 20h30.
Lugar para o qual este artigo se aplica
Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto: