As estatísticas dos problemas da habitação
Em 2009, existem 3,5 milhões de pessoas na França sem acomodação ou mal acomodadas, aos quais podemos adicionar mais de 6,5 milhões de pessoas em situações de fragilidade real de acomodação a curto ou meio prazo. Estas estatísticas alarmantes colocam em evidência a grande importância da crise da moradia e as dificuldades que gera a este grupo de pessoas, cada vez mais numeroso.
3,5 milhões de pessoas sem acomodação ou mal acomodadas...
Entre as 3,5 milhões de pessoas que sofrem de grandes problemas de acomodação, estima-se que 100.000 correspondem a pessoas sem moradia fixa . Esta estimativa da Fundação Abbé Pirre se baseia em uma pesquisa nacional realizada em 2001 pelo Instituto Nacional para Estatística e Estudos Econômicos (INSEE), mostrando as moradias que utilizaram os serviços de refeições e acomodação gratuitos. Se esta pesquisa é a primeira que permitiu o recenseamento de pessoas sem acomodação na França, as estatísticas que foram dadas (86 000 pessoas sem domicilio fixo) parecem ser mais baixas que a realidade. Para muitos dos observadores, a quantidade de recursos destinados ao «115» (número da urgência social) ou até mesmo aos quartos de hotel (estimativa das cidades e dos departamentos) revelam as conseqüentes necessidades, e, portanto, uma população sem moradia que inclui no mínimo 100.000 pessoas.
A estas pessoas sem residência, que vivem em uma situação entre as mais dolorosas, devem ser agregadas também àquelas sem acomodação pessoal, somando um total de cerca de 600.000 pessoas que sofrem da falta de moradia . Segundo o recenseamento geral da população de 1999, 50.000 pessoas vivem em quartos de hotel e 41.400 vivem onde podem (cabanas, construções provisórias...) O uso de acampamentos e trailers como opção constitui um fenômeno recente que inclui cerca de 100.000 pessoas - segundo uma pesquisa do CNRS feita em 2005. Se a estas adicionamos todas as pessoas acomodadas por terceiros, em condições de acomodação precárias, seja para os acomodados que por aqueles que os acomodam, estima-se em 150.000 o número de pessoas nesta situação (por causa da falta de informações disponíveis a respeito desta publicação no Levantamento sobre Moradia de 2006, a Fundação Abbé Pierre se baseou na pesquisa de 2002). Enfim, um reporte do Tribunal de contas, publicado em abril 2007, e os dados atualizados do Guia do sistema publicado pela DGALN/DGAS em setembro 2008 permitem uma estima de 152.100 pessoas acolhidas nas organizações de acomodação e de inserção: acolhimento de urgência (além dos centros de acomodação de urgência), CHRS, residências sociais (além de Casas de albergues), centros de acolhimento aos pedidos de asilo, lugares financiados graças à Alocação de Acomodação Temporária (ALT)...
Das 600.000 pessoas privadas de domicilio pessoal, se adicionam mais de dois milhões de pessoas que vivem em condições de acomodação precárias . Tais situações concentram-se por um lado no desconforto e na má qualidade da acomodação, ou seja: todas àquelas que não possuem os elementos sanitários de base (1), de uma instalação para cozinhar que tenham um revestimento de fachada em mau estado e uma instalação elétrica deficiente (2). De acordo com o Levantamento sobre Moradia de 2006, a DGALN estima em 711.000 o número de acomodações desconfortáveis ou de má qualidade, nas quais vivem 1.325.000 pessoas. Por outro lado, muitas pessoas vivem em condições de moradia precárias devido à superlotação das habitações (uma vez que tais pessoas vivem em casas que comportam dois quartos a menos que o número normativo de quartos «necessários» ao domicilio) (3). Segundo o Levantamento sobre Moradia de 2006, 183.000 residências estão incluídas nessa situação se superlotação, alojando 797.000 pessoas. O que leva a estimativa a 2.044.000 como total de pessoas vivendo em condições de inconveniência, de má qualidade habitacional ou de superpopulação segundo DGALN (sem sobreposição dos números). Além disso, os noticiários nos mostram com freqüência casos de insalubridade, de saturnismo infantil, hotéis mobiliados em estado de degradação, artimanhas de vendedores de sonhos ou ainda a reconstituição nas beiras das cidades de casas de bidões, que pensávamos terem desaparecido. Levando em consideração uma parte destas formas de habitação, as estimas ministeriais concordam que existem 600.000 habitações indignas, que afetam mais de um milhão de pessoas (4). Os domicílios mais pobres continuam, portanto, a ser cuidados sobre condições de acomodação juridicamente e socialmente inaceitáveis, mesmo que as políticas de melhoramentos da habitação existam há muitas décadas.
Entre os domicílios sem ou com má acomodação hoje em França figuram finalmente 860.000 pessoas numa situação de ocupação precária , seja porque são locatários ou sub-locatários de um apartamento (a pesquisa Acomodação de 2006 conta 640.000 pessoas nesta situação), seja porque estes ocupam domicílios sem direitos ou títulos a seguir a uma decisão de justiça anunciando a expulsão (se nos apoiamos sobre os dados fornecidos pelo ministério do interior, podemos estimar que mais 221.000 pessoas em 2007 sofriam desta situação de fragilidade extrema).
... aos quais se adiciona mais de 6,5 milhões de pessoas numa situação de verdadeira fragilidade
Estas situações extremas de «má acomodação» não devem disfarçar as situações de verdadeira fragilidade a curto ou meio termo que dizem respeito a mais de 6,5 milhões de pessoas. Alguns dos domicílios são ocupados por amigos ou famílias em condições que, sem serem considerados como «precários», demonstram uma forte precariedade quanto ao seu status de ocupação: mais de 820.000 pessoas estão assim incluídas segundo a pesquisa da acomodação de 2002. A precariedade se manifesta igualmente através da falta de conforto do ambiente. Além disso, varias famílias se encontram em domicílios super-populados: somam-se 3,5 milhões de pessoas que vivem em uma situação de super-população (acomodação composta de um quarto a menos ao numero normativo de quartos «necessários» para um domicilio). A estes adicionamos os domicílios onde pessoas vivem em co-propriedades que necessitam de uma intervenção pública: se a pesquisa, Acomodação de 2002 mostrava um numero de 300 000 co-propriedades de domicílios degradados, os responsáveis preocupados com este fenômeno estimam que estes sejam hoje mais de 350.000 domicílios que se encontram nesta situação, ou sejam ao redor de 875.000 pessoas.
Além disso, frente à crise de acomodação que se amplificou ao decorrer dos últimos dez anos, novas dificuldades são aparentes aos domicílios, especialmente para poderem manter-se nas acomodações deles e enfrentar as respectivas despesas . De acordo com a pesquisa Acomodação de 2006, mais de um milhão de pessoas são confrontadas com problemas de inadimplência de pagamento: trata-se na maioria de locatários que não pagam o aluguel (494.800 domicílios, ou seja 1,2 milhões de pessoas) mas também proprietários que não conseguem pagar os gastos ou os empréstimos (700.000 domicílios, ou sejam 175.000 pessoas).
1-) Falta de água canalizada, instalação sanitária ou WC ao interno.
2 -) Instalação sem encaixe, fios não isolados sem proteção, com falta de tomada de terra.
3-) As situações com o grande aumento de residentes e coabitação por terceiros não nos informa de muito, porque estas se apóiam sobre as pesquisas declarativas (Insee) enquanto que estas situações de coabitação ou de super-população estão consideradas como ilegais pelos arrendadores públicos e as administrações (CAF) e que portanto nem sempre são declaradas.
4-) Estas estatísticas não constam nas tabelas dos números de má acomodação com fins de evitar de contá-los duas vezes.